DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.004896/2023-02. Dispensa Nº 90533/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "criação, expansão e aperfeiçoamento de funcionalidades, sistemas e estratégias para melhor experiência dos usuários e incorporação de módulo de centro de pesquisas na plataforma do registro brasileiro de ensaios clínico".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.194.334,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 25380.004262/2021-27. Dispensa. Nº 189/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 18/2022 por 3 (três) meses, e 20 (vinte) dias, com fulcro no que dispõe o art. 111da lei 14.133/2021.. Vigência: 21/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.547.000,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25380.102130/2019-06. Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc.i, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 06/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 25380.001842/2020-34. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.461.647/0001-95 - SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 12 (doze) meses, que integra a cláusula segunda do instrumento de contrato n°25/2023 doc.sei 2441619, com fulcro no que dispõem o "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.252,64. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação Nº 38/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000148202362. Objeto: Contratação de obra de Expansão da Rede de Gás Natural do Campus Maré, Rio de Janeiro RJ, publicado no DOU nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, pág. 290, Onde se Lê: CNPJ CONTRATADA : 33.781.055/0003-05 FUNDACAOOSWALDO CRUZ, Leia-se: CNPJ CONTRATADA: 12.646.424/0001-07 - BRAÇOS CONTRUÇÕES E INSTALAÇÕES DE DUTOS E PROJETOS LTDA. COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n° 19.16.3897.0143287/2023-20 entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG/PGJ por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, sob o CNPJ nº 20.971.057/0001-45, Av. Alvares Cabral nº 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ com a interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, sob o CNPJ nº 02.385.669/0001-74. Objeto: A articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do "Projeto Fortalecimento do Sistema Único de Saúde para gestão de risco em desastres em municípios com barragens da mineração", a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos. Valor R$ 2.120.400,23 (dois milhões, cento e vinte mil e quatrocentos reais e vinte e três centavos). Assinatura: 28 de dezembro 2023. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025. Signatários: Marco Aurélio Krieger, Presidente em exercício da FIOCRUZ e Eliane Maria Gonçalves Falcão, Procuradora-Geral de Justiça em exercício da MPMG/PGJ. Processo FIOCRUZ nº 25381.000579/2023-07 e Processo MPMG/PGJ nº 19.16.3897.0143287/2023-20. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Maria Aparecida Gomes Lima, CPF nº XXX.259.081-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 105889/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46958.001071/2009-68 - SIAFI/SICONV 299742, processo 19958.202079/2023-25, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sra. José Martinho Dos Santos Barros, CPF nº XXX.662.903-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 103692/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Plano de Implementação nº 46069.002206/2011-41 - SIAFI 299843, processo 19958.201771/2023-36, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Saulo Sperotto, CPF XXX.293.009-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 45987/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000785/2009-59 - SIAFI 299689, processo nº 46958.000785/2009-59, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial, em conformidade aos termos do Decreto nº 11.531/2023. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. SUEIDE MIRANDA LEITE, CPF nº XXX. 817.531-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 106610/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO N° 46069.004599/2007-41 - SIAFI/SICONV 601120, processo 19958.200615/2023-58, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Alexandre Magno Alves de Souza, CPF nº XXX.594.401-XX, cujo OFÍCIO SEI Nº 104187/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do CONVÊNIO MTE/SPPE Nº 142/2006 - SIAFI 574412, processo 19958.201939/2023-11, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará na instauração da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Centro de Estudos e Assessoria - CEA/DF. Processo 71000.006985/2020-81. OBJETO: alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 901967/2020, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para R$ 319.090,31 (trezentos e dezenove mil, noventa reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO REFERÊNCIA: Termo de apostilamento para autorizar a operacionalização de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de Fomento celebrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Rio Grande do Sul - UNISOL. Processo 71000.006977/2020-31. OBJETO: autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios Plataforma Transferegov - nº 902164/2020. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIO: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária.