DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 14152.065018/2020-80 2.273,38 . EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 14152.065017/2020-35 15.374,12 . EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 14152.065019/2020-24 12.513,82 . EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 14152.065020/2020-59 193,00 . EMBATTUR EMPRESA BAHIANA DE TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 14152.065023/2020-92 10.664,56 . FELIPE DAVI SCHWENGBER 14152.038683/2020-09 402,53 . FELIPE DAVI SCHWENGBER 14152.038682/2020-56 6.000,00 . JB MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 14152.000272/2021-13 1.708,78 . JB MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA 14152.000267/2021-19 247,77 . JM OPERADOR LOGISTICO LTDA 14152.054457/2020-67 1.013,02 . METALIMPEX DO NORDESTE LTDA 46778.000731/2018-01 6.762,55 . PLUS BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 46204.001173/2018-97 980,04 . PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 46204.009839/2018-55 2.012,66 . SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 46281.000405/2019-58 7.406,61 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001286/2019-79 1.611,50 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001287/2019-13 2.418,95 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001290/2019-37 5.377,20 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001288/2019-68 2.418,95 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001289/2019-11 5.377,20 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001291/2019-81 5.377,20 . VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 46778.001285/2019-24 4.039,85 . VIVER BEM ATENDIMENTO DOMICILIAR DE ENFERMAGEM LTDA 14152.001230/2021-08 1.230,10 . ZUK DO BRASIL LTDA 47102.000142/2019-19 10.400,00 ADRIANA MAIA SANTOS Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES EDITAL Nº 4 - ANTT, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que, no Edital nº 3 - ANTT, de 10 de janeiro de 2024, onde se lê "Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT", leia-se "Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT". RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral da ANTT SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 50500.293284/2023-18. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 01.342.660/0001-13 - LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28/02/2024 e término em 26/08/2024. Vigência: 28/02/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.224,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393001 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 50500.049447/2022-38. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 15.277.274/0001-08 - INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 012/2022, a partir de 16 de setembro de 2022 (repactuação): no percentual de 0,0079%, a partir de 1º de janeiro de 2023 (repactuação): no percentual de 5,7084%, a partir de 1º de julho de 2023 (revisão): no percentual de - 1,5774% e alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 20,3283%. Vigência: 10/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.073,20. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, transporte (motorista) e vigilância para a sede e escritórios vinculados à Regional de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ADAO CABRAL FORMIGA Agente de Contratação (SIDEC - 12/01/2024) 393001-39250-2024NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2023/ANTT REFERÊNCIA: Processo n° 50500.242222/2023-30; PARTES: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e MAIA E BORBA S.A. - estabelecida na Avenida Goiás Norte, Quadra 21, nº 2.151, Setor Central, na cidade de Goiânia/GO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas(CNPJ) sob o registro de nº 01.850.114/0001-93, neste ato representada por sua Diretoria Executiva exercida por TÚLIO LEMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, economista, portador da Cédula de Identidade nº 3272828 SPTC-GO, segunda via, e CPF nº 236.501.092-04 e SEBASTIÃO PEREIRA REIS, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9645/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 9 de janeiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 21.362.167/0001-72, MKE6E57, FRMEV01439252023, 606-82; 72.042.286/0001-89, ATH5D33, FRMEV01459442023, 606-82; 11.261.239/0001-31, MDY4C17, FRMEV01467512023, 606-82; 24.437.422/0001-97, MTZ5488, FRMEV01468702023, 606-82; 21.012.742/0001-07, QJJ7374, FRMEV01485092023, 606- 82; 10.589.887/0001-59, FZC0I94, FRMEV01498502023, 606-82; 10.927.264/0005-72, QJR5780, FRMEV01526712023, 606-82; QIW4290, FRMEV01528172023, 606-82; 23.363.594/0001-09, IIO5E22, FRMEV01527692023, 606-82; 045.014.329-50, JBM5E06, FRMEV00004742024, 606-82; 24.893.173/0001-44, JAR0A93, FRMEV00011282024, 606- 82; 30.958.586/0001-62, ONP5B77, FRMEV00011482024, 606-82; 451.224.406-97, GZV5H07, FRMEV00021202024, 606-82; 597.488.775-15, GXH6B44, FRMEV00022362024, 606-82; 04.402.919/0001-62, EPU5A93, FRMEV00026142024, 606-82; 09.573.701/0001- 94, QJD1E50, FRMEV00026762024, 606-82; 49.871.213/0001-88, DKH8E16, FRMEV00026702024, 606-82; 078.557.939-76, BBB5G93, FRMEV01452522023, 606-82; 12.833.606/0001-97, MLF4397, FRMEV00884502023, 606-82; 28.417.644/0001-07, IPU6J27, FRMEV00961412023, 606-82; 17.326.366/0001-58, EWJ9F67, FRMEV01430562023, 606-82; 78.268.984/0001-83, MKX6060, FRMEV01486322023, 606- 82; 775.909.291-15, FLL4J56, FRMEV01509102023, 606-82; 009.432.730-05, JBJ0H08, FRMEV01496212023, 606-82; 01.339.738/0001-40, JZZ3621, FRMEV01501712023, 606- 82; 36.433.240/0001-27, SDG9B35, FRMEV01522242023, 606-82; 05.260.208/0001-63, RRW9G17, FRMEV01525652023, 606-82; 012.924.136-97, RQR3J10, FRMEV00005812024, 606-82; 29.497.002/0001-10, SSV8D00, FRMEV00008422024, 606-82; 26.193.683/0001- 34, GII1A63, FRMEV00014222024, 606-82; 13.266.290/0001-61, MEO6376, FRMEV00023262024, 606-82; 092.517.199-93, MHA5190, FRMEV00023822024, 606-82; 81.309.288/0001-82, AYL7H76, FRMEV00026912024, 606-82; 277.236.098-92, BTR9C11, FRMEV01502262023, 606-82; 42.559.818/0001-99, AWJ4E84, FRMEV00029402024, 606- 82; 076.679.966-28, ODG6H09, FRMEV00029932024, 606-82; 06.789.693/0001-20, RYQ1C00, FRMEV00030982024, 606-82; RXO9G67, FRMEV00031022024, 606-82; 504.410.601-10, AVW9G11, FRMEV00031612024, 606-82; 014.181.250-83, ISD3J77, FRMEV00632372023, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT brasileiro casado, executivo de varejo, portador da CI/RG nº 37432969-2 SSPSP, CPF nº 291.573.741-04, conforme previsto em seu estatuto social e demais atos societários devidamente arquivados perante a Junta Comercial do Estado de Goiás; OBJETO: Termo de Cessão de Uso, o Módulo de Sala Administrativa nº P 48, com 30,00(trinta) m2, situada no Terminal Rodoviário Dom Fernando Gomes dos Santos, na cidade de Goiânia, estado de Goiás. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; VIGÊNCIA: em 22/12/2023 até 21/12/2028; SIGNATÁRIOS: EDUARDO JOSÉ MARRA, matrícula SIAPE nº 1533949 - Superintendente de Gestão Administrativa e TULIO LEMOS DE OLIVEIRA e SEBASTIAO PEREIRA REIS - Diretores Executivos.