DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CRO/AM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, para aquisição de itens de gênero alimentício. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Em 12 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, para aquisição de equipamentos de informática (monitores). A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 24/01/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:00 h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766. Em 12 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Público. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Motorista para o município de Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato conta com mais cadastro reserva. Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2023 Comunicamos a suspensão da dispensa de licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/01/2024, seção 3, página n° 134. Objeto: contratação de mão de obra especializada para a realização do projeto de reforma da sede do CRO-MS, com a elaboração do projeto básico; projeto executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL Presidente do CRO-MS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA. CNPJ: 13.398.976/0001-06 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Primeiro Termo Aditivo referente contrato - Prestação de serviço Engenharia de segurança e Medicina do trabalho. - PE 10/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 05/01/2024 a 05/01/2025 Data de Assinatura 26/12/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Contratado: Aires Turismo LTDA- CNPJ: 06.064.175/0001-49 Objeto prorrogação da vigência por mais 12 meses. Terceiro Termo Aditivo referente contrato - Prestação de serviços de agenciamento de viagens. - PE 03/2021. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 Data de Assinatura 19/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 - UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa de serviços contínuos de Teleatendimento Receptivo Supervisionado, a serem executados nas dependências do CRO-RJ, situada na Rua Araújo Porto Alegre, 70 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, em dedicação exclusiva, com fornecimento de equipamentos necessários para a adequada execução dos trabalhos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 30/01/2024 as 11 horas (horario do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região - CRP/18ª Região, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, HOMOLOGOU a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, em conformidade com o processo administrativo nº 020/2023, e ADJUDICOU a empresa REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.941.9770001-88. Contratação de empresa do ramo para aquisição de 01 (um) veículo automotor modelo SUV, "0 Km" (zero quilômetro) - primeiro licenciamento, para compor a frota e atender às necessidades do Conselho Regional de Psicologia 18ª. Preço Global: R$ 120.000,000 (cento e vinte mil). Cuiabá/MT, 8 de janeiro de 2024. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 001/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: SAMMA SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 21.419.761/0001-52. Objeto: Prorrogado da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação com acúmulo de atividades de copeiragem, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Limpeza e Conservação e 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 132.563,96. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 11/01/2024. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 002/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Prorrogado da prestação de serviço de natureza continuada, referente aos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens terrestres e aéreas, nacionais, de quaisquer companhias, nos trechos e horários estabelecidos, bem como todos os serviços pertinentes e conexos com a atividade fim de agências de viagens, em regime de empreitada por preço global, conforme demanda por mais 24 meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens no País, Aérea, Terrestre e Marítima. Valor total estimado para o período de 24 meses: R$ 145.000,00. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93, Data de assinatura: 12/01/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aprovados - Concurso Público Para Provimento de Vagas Nos Cargos de Assistente Admnistrativo e Fiscal. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(a- s) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Ana Paula Borges De Oliveira - CPF. nº 00904533107 - 5º -SITUAÇÃO- APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. Mateus Martins Carvalho - CPF. nº 70125837119 - 6º - SITUAÇÃO-APROVADO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. Victor Hugo Viera Correa - CPF. n° 03886575101 - 2° SITUAÇAO - NEGRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Goiânia, 12 de janeiro de 2024. CÉLIO RIBEIRO SILVA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 006/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região; CONTRATADA: CL Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda OBJETO CNPJ: 51.594.613/0001-35 Objeto: Aquisição de Mobiliários diversos, valor homologado lote 01 R$ 31.636,00, Lote 02 R$ 21.800,00, Lote 03 R$ 6.422,00, Lote 04 R$ 4.460,00, Lote 05 Revogado. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 1/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2023 - CRESS/RO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2023, N° 217, Seção 3. Considerando a desistência dos (as) candidatos (as) Alexandra Dantas da Silva, 710.834.xxx-72, 1º; Artemis Sena Pimenta, 716.349.xxx-53, 2º; Fernanda dos Santos Maciel Subtil, 005.722.xxx-08, 3º; Rosângela Lopes de Freitas, 816.338.xxx-87, 4º; Daniel Costa Nogueira Lopes, 344.589.xxx-90, 5º; Helen de Jesus Félix, 002.008.xxx-48, 6º; Jorgineth Maria Nogueira Batista, 348.823.xxx-91, 7º; Suely Passos de Souza, 113.419.xxx-78, 8º, conforme Portaria Nº 001/2024, de 15 de janeiro de 2024.