DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2024. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 04/2023. 1º TA - PERMISSIONÁRIA: ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, CNPJ 16.517.716/0001-09. OBJETO: Permissão de uso de bem imóvel, em caráter temporário, precário e especial da Sala do 4º pavimento do prédio deste Conselho, 1ª à esquerda, com 19,40m² (dezenove vírgula quatro metros quadrados). Valor: sem custo. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Permissão 01/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 389176 Processo nº 113/2023. Prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial JEEP COMPASS (PLACA SNT0D74), pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao parágrafo 3§, artigo 75, da Lei 14.133/2021. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Inscrita no CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor do Seguro: R$ 2.320,38. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.056 - Seguro de Veículos Automotores. Nota de Empenho: 28/2024. Vigência da Apólice 08/01/2024 até 07/01/2025. Recife, 12 de janeiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0063/2023, PROCESSO 0015/2023, ESPÉCIE: Dispensa 0152/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ/MF: 11.893.612/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, para 01 (um) posto 24 horas de Bombeiro Civil, sendo de segunda a domingo, a serem realizados na sede do Cremesp, à Rua Luis Coelho, nº 26, Consolação - São Paulo/SP, envolvendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos., VIGÊNCIA: 29/09/2023 a 28/09/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 410.995,44, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, inciso VIII, alinea a, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE PRORROGAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2306/2022, autorizou a PRORROGAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Dr. Edson Basso, CRM/SP 30.728, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional nº 18.186-399/2023, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 19/01/2024. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 -CRMV-ES, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos disponibilizados no site www.ibade.org.br. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 16 de janeiro a 19 de fevereiro de2024. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: 16 e 17 de janeiro e 2024. DOS CARGOS: ENSINO SUPERIOR - ADVOGADO / ENSINO MÉDIO AGENTE ADMINISTRATIVO e AGENTE FISCAL. Os cargos, carga horária, quantitativo de vagas, requisitos, salário base e demais vantagens estão indicados no ANEXO I do Edital de abertura do Certame disponível no site www.ibade.org.br . VALOR DA INSCRIÇÃO: O valor da inscrição será: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para o cargo de Agente Administrativo; R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para o cargo de Fiscal e R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de Advogado. DAS ETAPAS: O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas: a) Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; b) Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; c) Prova de títulos de caráter unicamente classificatório, somente para o cargo de Advogado. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Etapas serão divulgadas no site www.ibade.org.br no dia 02 de abril de 2024. DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA: 07 de abril de 2024. Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.ibade.org.br para consulta e impressão. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: 0800 668 2175 / (21) 3674-9190, ou pelo e-mail [email protected] . JOSÉ CARLOS LANDEIRO BRAGA Presidente - CRMV/ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: SALVADOR PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME 09.373.151/0001-60; RENATO APARECIDO FERREIRA 42.425.806/0001-71; KOWFRIO - KOWALSKY ESTOCAGEM DE FRIGORIFICADOS 02.666.906/0001-75; SALETE DETONI 02916478981 44.073.037/0001-15; CRISTINA DE FREITAS RODRIGUES ME 33.948.849/0001-40; CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Em referência ao Edital 001/2023, disponível no: www.comprasgovernamentais.gov.br, e no site: http://transparencia.crn10.gov.br/, aba Licitações e no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Onde se lê: "Data da sessão pública: 12/01/2024 às 14h (horário de Brasília)." Leia-se:"Data da sessão pública: 29/01/2024 às 10h (horário de Brasília)." YURI GIMENEZ GONÇALVES Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: BENEFICIOS UPS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração e gestão de vale-transporte por via de créditos eletrônicos a serem carregados, mensalmente em cartões, compreendendo: roteirização de trajetos, gestão dos saldos, aquisição, envelopamento individual e personalizado de cartões e vale transporte em papel (se necessário), e disponibilização aos funcionários e estagiários. Valor Global: R$ 88.050,37 Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. EDITAL Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 14º colocado: Leonardo Goulart Martins de Mendonça - CPF: 32762730805 EDITAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 15º colocado: Daniella Silva de Arruda Martins - CPF: 09943290676. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. ROSANA MARIA NOGUEIRA CLAUDIA KORNDOERFER MONTEIRO PAZZINATO 39337901072 42.709.470/0001-79; AFRIKA PET SHOP LTDA 29.497.486/0002-88; ADRIANA RITA FERNANDES DIAS 29.282.400/0001-19; NOVA OESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 41.231.377/0001-39; GRUPO DE OPERAÇÕES DE RESGATE VOLUNTÁRIO 25.070.951/0002-49; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO EDUARDO JOAQUIM PAULA NETO 338.527.128-23; COUROS SÃO CARLOS 05.439.622/0001-34; LIRÃO AGROPECUARIA E PET SHOP LTDA EPP 26.637.305/0001-00; CLAUDIO WENDLANT JUNIOR 041.847.039-17; SANDRA SOLANGE CARDOSO SCHMIDT 67125166920 17.994.019/0001-01; SOUZACE CIPRIANO COMERCIAL LTDA 16.567.730/0001-09; JUREMA ANTUNES ALMEIDA 37.819.758/0001-66; PONTE DO FAROL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 06.961.900/0001-81; MINIMERCADO SULPRA EIRELI 21.932.544/0001-61; COMERCIAL ROSA RITA LTDA 42.885.502/0001-97; AGROPET CRISTAL COM DE PRODUTOS AGROP. LTDA 40.385.082/0001-54; 46.888.253 EFREM BURKO 46.888.253/0001-44; DOG MANIA PET SHOP - ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA 16.667.772/0001-11; ASSOCIAC AO CHC DE ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA HOSPITALAR 21.041.334/0001-83; 49.403.293 FRANCIELE MIRANDA MUELLER 49.403.293/0001-47; CARVALHO & SEMPKOSCKI LTDA 43.217.957/0001-05; BRF BRASIL FOODS S. A. 01.838.723/0212-05; CLINICÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; CONRADO MERCADO E AÇOUGUE LTDA 29.808.817/0001-72; ADRIANA VIANTE GONÇALVES 24.453.298/0001-53; MERCADO OURO VERDE LTDA 10.374.762/0007-05; ROSELEIA DA MAIA MECHAILO 68338023949 44.935.097/0001-08; FERNANDA DE OLIVEIRA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO - ME 33.540.700/0001-28; ESTILO PET SHOP ESTETICA ANIMAL E AGROPECUARIA 37.170.364/0001-20; BRASA FINA CARNES E DERIVADOS LTDA 28.706.121/0001-72; REALIZZE MOVEIS PLANEJADOS E RACOES BICHO GORDO LTDA 49.234.238/0001-70; ATACADÃO DA RAÇÃO LTDA 37.678.619/0001-60; MINI MERCADO MEYER LTDA 31.082.612/0001-02; QUEIJARIA QUEIJOS DAMASCO 40.162.517/0001-00; JAISON HILLESHEIN 046.184.129-09 30.275.263/0001-74; NATHANAEL RAMOS MONTANEZ LTDA 48.068.158/0001-20; CENTER SUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.495.215/0014-07; LECKER ALIMENTOS LTDA - EPP 08.685.572/0001-63; RENANMEDVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS47.565.811/0001-01; MINI MERCADO SUPERNORTE LTDA ME 03.887.054/0002-90; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001- 56; MAICON DOS SANTOS DE OLIVEIRA 39.856.611/0001-71; CAOPANHEIRO PET SHOP LTDA ME 04.433.354/0001-80; MERCADO PONTAL LTDA 82.576.604/0001-45; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; ELISANGELA BARP - ME 04.728.335/0001-81; CLINICA VETERINARIA SAO BENEDITO LTDA 35.487.047/0001-06; ZINGA MERCADO LT DA 30.527.897/0004-10, que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente