DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500143 143 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ADVOGADO - FLORIANÓPOLIS/SC: 2° COLOCADO - MARCELO PIAZZA SASSI. O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: FISCAL FARMACÊUTICO - FOZ DO ITAJAÍ/SC 1° COLOCADO - THIAGO DOS REIS SANTOS O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deverá comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 22 a 26 de janeiro de 2024, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público 001/2023, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverá apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 O CREFITO-1 torna pública a publicação do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, que visa a contratação de dois assistentes administrativos, sendo um para a delegacia de Mossoró/RN e outro para a subsede de Maceió/AL, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região - CREFITO1, maiores informações estão constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado diretamente no Portal da Transparência do CREFITO-1, através do link: https://crefito-pe.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=8a88661d-db42- 40e2-8f9c-4456d75fe812. Recife, 12 de janeiro de 2024. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº: 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2022 CONTRATADA: VERTICE TECH - SOLUÇÕES AVANÇADAS EM TECNOLOGIA - CNPJ: 25.211.142/0001-29 OBJETO: Prestação de serviços de Fornecimento de Infraestrutura Híbrida de TI com Suporte Técnico - VALOR: R$ 51.270,00 (cinquenta e um mil duzentos e setenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (de 04/01/2024 a 03/01/2025). Vitória/ES, 03 de janeiro de 2024. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente - CREFITO 15. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 3/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 01/24. REPRESENTADA: Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro - CREFITO-3/152062-F - FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Gabriela Felizatto Ribeiro Pedro- CREFITO-3/152062- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. ANDRÉ LUIS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 4/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 03/24. REPRESENTADA: Dra. Adriane Aguayo Alves - CREFITO-3/206424-F - FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Adriane Aguayo Alves - CREFITO-3/206424-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. ANDRÉ LUIS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 5/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 05/24. REPRESENTADA: Dra. Samanta Marçola Grecchi Tashiro - CREFITO-3/80471-F - FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Samanta Marçola Grecchi Tashiro - CREFITO- 3/80471-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. ANDRÉ LUIS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 6/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 02/24. REPRESENTADA: Dra. Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F - FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Renata Fernanda dos Santos - CREFITO-3/34128-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. RODRIGO PIRES DE SOUZA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 7/2024 (Com prazo de 10 dias). PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 04/24 REPRESENTADA: Dra. Aleia Gonçalves Melo- CREFITO-3/137120-F. FINALIDADE. CITAR a representada, Dra. Aleia Gonçalves Melo - CREFITO-3/137120-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333- 011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284. RODRIGO PIRES DE SOUZA Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP CRM-ES Nº 6/2023. Processo Administrativo Licitatório CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023 a 12/04/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ: 01.721.454/0001-14. VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 168,27 NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 66/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Dr. Carlos Idelmar de Campos Barbosa, nos termos dos arts. 23 a 25 da Lei Federal 3268/57, CONVOCA todos os médicos inscritos que se achem em pleno gozo de seus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de sua atividade profissional para, no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 18:30hs (em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus membros), e às 19:30hs (em segunda e última convocação com qualquer número dos membros presentes), na sede do CRM/MS (Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone 67.3320-7700), comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CRM/MS em relação ao exercício de 2023 e a análise da Resolução CRM/MS nº 19/2023, de 8 de dezembro de 2023. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Campo Grande/MS, 9 de janeiro de 2024. CARLOS IDELMAR DE CAMPOS BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 52/2023. CONTRATADA: MATHEUS LETTIERY SILVA NASCIMENTO, CNPJ 53.111.194/0001-69. OBJETO: Aquisição de seis tablets para o Departamento de Fiscalização do CRMMG. Valor total: R$28.380,00 9cinte e oito mil, trezentos e oitenta reais). Vigência: 12/01/2024 a 12/04/2024. Dispensa Eletrônica nº 03/2023.