DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500142 142 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. CONTRATADA: Fridom Soluções Digitais Ltda. (CNPJ nº 28.013.875/0001-47). OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato de cessão de direito de uso de sistema para automatização de atendimento via whatsapp e webchat, bem como instalação, implantação, treinamento e suporte técnico. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: 12.01.2024 a 12.01.2025. Valor Global Estimado: R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais).Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 - Locação de software. Parecer Jurídico nº 99/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº02/2023, Processo Administrativo n°18985/2022, PE.n°24/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: LUCIO DOS SANTOS DE MUSSURUNGA 2-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº03.543.807/0001-69; Objeto: prorrogação de vigência do contrato originário que será prorrogado por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025; Preço: Valor anual R$28.920,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.08.007; data de assinatura: 02/01/2024. Espécie: 2° Termo Aditivo Processo SEI. 05.002597/2023-81 ao contrato nº17/2021, Processo Administrativo nº169274/2021, PE.nº15/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SAVANNAH SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 06.333.973/0001-29; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, por mais 12(doze)meses; Preço: valor anual R$21.178,92 (vinte e um mil cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; data de assinatura 04/01/2024. Espécie: 3° Termo Aditivo Proc.SEI.05.002982/2023-29 ao contrato originário; Protocolo Administrativo nº100866/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.592.9540/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original, bem como, reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 06 de janeiro 2024 a 05 de janeiro de 2025; Preço: valor anual R$2.541,55 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), após acordado entre as partes que o valor fica ajustado no percentual correspondente a 2% de acréscimo; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.019; Data de Assinatura: 04/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n°02/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, PE.n°26/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.046.339/0001-01; Objeto: Aquisição de mobiliário, para a nova unidade da Inspetoria do Crea-BA cidade de Luís Eduardo Magalhães - BA ; Prazo/Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Preço: Valor total do contrato R$156.270,63(cento e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) sendo: item 1. Poltrona individual para auditório com assento e encosto rebatíveis com prancheta, quant.57 R$92.920,83; item 2. Poltrona individual para auditório para obeso com assento e encosto rebatíveis com prancheta, quant.01 R$4.100,00; item 3. Armários alto, composto de laterais, fundo, base, 04 prateleiras internas, portas e tampo med.800x500x2100mm, quant.04 R$7.362,00; item 4. Gaveteiro suspenso com 02 gavetas me. 396x393x280mm, quant.10 R$4.100,00; item 5. Armário Baixo med. 800 x 500 x 740 mm. com 02 portas e 01 prateleira, quant.06 R$5.400,00; item 6. Mesa retagular med.2,6x900x730mm, quant.01 R$1.806,86; item 7. Mesa de Reunião redonda med.1000x740mm, quant. 01 R$1.398,00; item 8. Mesa diretiva para auditório dimensão: 3,50x0,60m, em MDP com espessura mínima de 25mm, quant. 01 R$1.260,00; item 9. Mesa retagular med.1400x600x730mm, quant.07 R$6.986,98; Item 10. Mesa para atendmento med. 1400x700x740mm-com divisor, quant.03 R$5.298,00; item 11. Cadeira giratória sem braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.24 R$13.332,96; item 12. Cadeira giratória com braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.10 R$9.474,00; item 13. Longarinas 03 lugares com braços, encosto em tela na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.02 R$2831,00; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura:04/01/2024, Signatário:Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba. Espécie: Contrato n°01/2024, Processo Administrativo n°119122/2023, PE.n°26/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº45.261.576/0001-40; Objeto: Aquisição de mobiliário, para o auditório da Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana-BA; Prazo/Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Preço: Valor total do contrato R$167.538,55(cento e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) sendo: item 1. Poltrona individual para auditório com assento e encosto rebatíveis com prancheta, quant.66 R$117.084,00; item 2. Poltrona individual para auditório para obeso com assento e encosto rebatíveis com prancheta, quant.01 R$4.443,99; item 3. Armários alto, composto de laterais, fundo, base, 04 prateleiras internas, portas e tampo med.800x500x2100mm, quant.06 R$13.200,00; item 4. Gaveteiro suspenso com 02 gavetas me. 396x393x280mm, quant.10 R$5.300,60; item 5. Armário Baixo med. 800 x 500 x 740 mm. com 02 portas e 01 prateleira, quant.05 R$5.283,35; item 6. Mesa quadrada com 08 lugares med.1,50x1,50x730mm, quant.01 R$1.265,00; item 7. Mesa de Reunião redonda med.1000x740mm, quant. 01 R$1.426,18; item 8. Mesa diretiva para auditório dimensão: 2,40x0,60m, em MDP com espessura mínima de 25mm, quant. 01 R$1.136,25; item 9. Cadeira giratória sem braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.16 R$8.913,28; item 10. Cadeira giratória com braços, encosto em tela, assento estofado e revestido na cor azul turquesa ou azul marinho, quant.10 R$9.485,90. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 09/01/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A- Processo Licitatório: 2019020069; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Objeto: prestação de serviços de link dedicado de internet; f-suplementação de valor de R$ 8.403,27 (7 (oito mil, quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos); h- Vigência: 17 de junho de 2023 à 16 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389425 Nº Processo: P2023/032323-0. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de materiais de expediente. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h58. Endereço: Avenida Rubens de Mendonça, 491 Araés, Araés - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/389425-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/01/2024) 389425-09999-2024NE099999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico offset / digital / gráfica rápida | Vencedor Grupos 01, 02 e 04: RB FLEXO LTDA. | CNPJ: 50.447.623/0001-85 I Valor Global G1: R$ 64.744,00 - G2: R$ 91.200,00 - G4: R$ 42.544,00. Vencedor Grupo 03: AVOHAI EVENTOS LTDA.-ME | CNPJ: 08.804.604/0001-00 | Valor Global G3: R$ 87.520,00 | Grupo 05 restou FRACASSADO. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada, de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) especializado, sistema digital pós- pago e serviços de dados móvel, por um período de 48 meses | Vencedor: TELEFONICA BRASIL S/A. | CNPJ: 02.558.157/0001-62 | Valor Global: R$ 84.556,80. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TELEVISÃO RIO GRANDE DO NORTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/ IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da referida Lei, no percentual de 4,683540%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2025. VALOR: R$ 195.356,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.036 - Serviços de Telecomunicações e 6.2.2.1.1.01.04.09.022 - Demais Serviços Profissionais, conforme Notas de Empenho nº 1323 e nº 1324, respectivamente, emitidas em 10/01/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Espécie: 1° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Renovação de licenças WORK WITH P LU S (WWP) para trabalho com GENEXUS, sendo as licenças WWP para desenvolvimento WEB e desenvolvimento Mobile para uso da Gerência de Tecnologia da Informação do CREA-RS (4 licenças WWP para desenvolvimento WEB e 2 licenças WWP para desenvolvimento Mobile). Contrato: PS058/2022. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Processo: 2022.000012423-7. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Valor total: R$ 9.676,40. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Roque Antonio Lima pela BXT - BUSINESS XTREME TECHNOLOGIES. Contratada: ZILIONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Espécie: 2° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM SANTA ROSA E SANTO ÂNGELO - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Contrato PS026/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000014179-7. Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025. Valor: R$421,58 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Luiz Felipe Zilio pela Zilionet Telecomunicações Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA 2024 CREA-RO O plenário do CREA-RO, reunido em 05 de janeiro de 2024, considerando a necessidade de instituir a Diretoria para o exercício de 2024, em plenária Ordinária nº 415ª. Decidiu por eleger a Diretoria sob a seguinte composição: I - Presidente Eng. Ind. Mecânico Edison Rigoli Gonçalves, II - Vice Presidente Geólogo José Antônio Jeronymo Vian, III - Diretor Administrativo Eng. Sanit. Amb. Leonardo Rosa Andrade, IV - 1ª Diretor Financeiro Eng. Eletr. Marcos Antônio Marinho, V - 2º Diretor Financeiro Eng. Eletr. Jose Ezequiel Ramos, VI - 1ª Secretário Eng. Civil Carlos André Da Silva Morais e VII - 2ª Secretário Eng. Civl Hélio Douglas Pio Alves, em cumprimento ao Art. 100 do Regimento Interno em vigor, com mandatos de 05/01/2024 a 11/01/2025. Após o ato, os Declarados prestaram o Juramento: "Juro perante este Conselho, de acordo com a Lei n° 5.194/66 e disposições do Regimento Interno do CREA-RO, de bem e fielmente desempenhar as funções que me são cabíveis inerentes ao cargo que me foi confiado". E, pelo que mandado, lavra o presente "TERMO DE POSSE" que, depois de lido e achado conforme, serão por todos os membros assinados para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Porto velho, 5 de janeiro de 2024. EDISON RIGOLI GONÇALVES Presidente do CREA-RO JOSÉ ANTONIO JERONYMO VIAN Vice-Presidente AMB. LEONARDO ROSA ANDRADE Diretor Administrativo MARCOS ANTONIO MARINHO 1º Diretor Financeiro JOSE EZEQUIEL RAMOS 2º Diretor Financeiro CARLOS ANDRÉ DA SILVA MORAIS 1º Secretário HÉLIO DOUGLAS PIO ALVES 2º Secretário