DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500141 141 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da documentação do Chamamento Público nº 003/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. Recebimento da documentação: até o dia 22/01/2024. Abertura da documentação: dia 23/01/2024, às 9h40min. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto consiste na captação de patrocínios para a Solenidade de Posse da nova diretoria do CRCMG, gestão 2024-2025, que será realizada no dia 6 de março de 2024, em Belo Horizonte/MG, conforme condições estabelecidas no Edital. O Edital está disponível na sede do CRCMG, Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos. A documentação exigida deverá ser entregue no período de 15 a 31/01/2024. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Emerson Nogueira Sales - Vigência: 12 meses a partir de 13/05/2023; Lourivaldo Lopes da Silva - Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2023; Marcos Antonio Pelizer - Vigência: 24 meses a partir de 05/05/2023; Thaís Gasparinetti - Vigência: 12 meses a partir de 28/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente homologou o cadastramento para o Programa de Educação Continuada (PEC) do CRCSP, da parceria relacionada através do Edital 06/2021, para realização de palestras com autor independente e doação de livros ao acervo do CRCSP com base no seguinte processo: DES. nº 03281/2023 - Marcos Augusto Assi Pereira. Vigência: 24 meses a partir de 06/07/2023. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Edenilson Luiz Pecori, Nelson Luiz Fernandes Bravo, Pedro Victor de Hollanda Nery. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 38/2023 Contrato nº 51/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: CAFARNAUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 49.984.124/0001-48, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cafe para a delegacia de confresa do CRECI/MT, data de assinatura: 10.01.2024, valor global: R$ 1.840,00 (Hum mil, oitocentos e quarenta reais), vigência: 10.01.2024 a 10.01.2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 001/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de evento na cidade de Montes Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 29/01/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 05/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação dos itens 5, 6 e 7 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -CO R E N - A M . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 64.739,88 (sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 15/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima. EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 3 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 79.073,28 (setenta e nove mil e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 30/10/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima. EXTRATO DE CONTRATO N.º 01/2024, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.554.507/0001-53, OBJETO: Contratação do item 2 dos serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meios do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas -COREN-AM. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. VALOR GLOBAL 24 MESES: R$ 87.436,80 (oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.001 - Transporte em Geral. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 10/01/2024. Signatários: pelo Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pela Contratada, Milly Ozaki Fukushima. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 07/2023. Processo: 363/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços continuados de locação de veículos, incluindo seguro total, manutenção e licenciamentos, estando devidamente habilitados para transporte de autoridades, pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, com o objetivo de assegurar a execução e eficiência das atividades fins e meias do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº 07/2023: SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI; CNPJ de n.º 36.554.507/0001-53; Valor Total da ARP: R$ 277.562,88. Data da Assinatura: 15/06/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP n.º 08/2023. Processo: 214/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2023 - SRP. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de toner/refil/cartucho de tinta e cilindros para impressoras, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Empresa Referente a Ata nº 08/2023: 46.613.430 RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS; CNPJ de n.º 46.613.430/0001-80; Valor Total da ARP: R$ 12.395,73. Data da Assinatura: 27/07/2023. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário Oficial da União. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 926526 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/11/2023, SEÇÃO 3, pag. 227. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terceirização para categoria auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 15/01/2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Natal/RN, 12 de janeiro de 2024. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 02/2024 Contratado: Aitec Comércio Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 90.608,79 (noventa mil e seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024. Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 03/2024 Contratado: Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 11.440,00 (onze mil e quatrocentos e quarenta reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024. Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 04/2024 Contratado: Prisma Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 116.076,16 (cento e dezesseis mil e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/01/2024. Processo Administrativo: 2331/2022 Ata: 05/2024 Contratado: Total Participações Comércio de Móveis Ltda Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo montagem e instalação Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025 Elemento de Despesa: não se aplica. Nota de Empenho: não se aplica. Valor Global: R$ 25.090,00 (vinte e cinco mil e noventa reais). Fundamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 10/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389337 Nº Processo: 1650. Objeto: Aquisição de forma parcelada por registro de preços de galões de água mineral e garrafas de água mineral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. ALINE DE BRITO NETO Pregoeira (SIASGnet - 11/01/2024) 389337-00001-2024NE000082