DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500140 140 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL REINTEGRAÇÃO DE CANDIDATA NA CONDIÇÃO SUB JUDICE E CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 -CAU-ES PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR Na data de 15 de janeiro de 2024, a Presidente do CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO (CAU-ES), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5046929-40.2023.4.02.5001, torna pública a suspensão da eliminação da candidata Bianca Ferraço Marino, inscrição nº 320100280, cargo 101 - Analista Técnico, bem como a reintegração no certame, na condição sub judice, para participar das demais etapas do concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro-reserva em empregos de nível médio e superior do CAU-ES. A íntegra do Edital de Reintegração está disponível no endereço eletrônico do CAU/ES (https://www.caues.gov.br/) e Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES): https://www.iades.com.br/ PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÕES Gestão 2024-2026 Processo Administrativo 00179.000169/2024-11 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) torna público o resultado da eleição e posse da Presidente e da Vice-Presidente para mandato de 11.01.2024 a 31.12.2026. Resultado da Eleição: Foi eleita para Presidente do CAU/SP a Arquiteta e Urbanista CAMILA MORENO DE CAMARGO e para Vice-presidente a Arquiteta e Urbanista ANDREIA DE ALMEIDA ORTOLANI. SORIEDEM RODRIGUES Presidente do Conselho Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REABERTURA DE PREGÃO MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.00000426/2022-36. Pregão Eletrônico n° 016/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de materiais de informática; Edital disponível a partir de 15/01/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 06/02/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br NELSON ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REABERTURA DE PREGÃO MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.00000209/2023-27. Pregão Eletrônico n° 017/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Serviços de veiculação de peças de divulgação de campanha institucional; Edital disponível a partir de 15/01/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 31/01/2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400017 Objeto: Aquisição de ribbons de impressão e fitas de laminação para a impressora, com módulo de laminação, ENTRUST DATACARD SIGMA DS2, visando a expedição de Carteiras de Identidade Profissional (CIP) para o CRA-RJ de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA,. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: SYMBIOS-ID CONTROLE DE ACESSO E IDENTIFICAO LTDA CNPJ: 16.647.700/0001-02. Valor total: R$56.993,20 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 (Materiais de Informática). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. Processo n° 2024400053 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de instalação de infraestrutura visando à alimentação elétrica adequada no aparelho split instalado no CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FLEETNESS COMERCIO E SERVICOS ELETRO- ELETRONICOS LTDA CNPJ: 05.362.551/0001-19. Valor total: R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2019400299 - 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. CONTRATADA: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP, CNPJ: 17.869.849/0001-07; Com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos aparelhos de ar condicionado instalados na sede do CRA-RJ, por mais 12 (doze) meses, com início em 22.01.2024 e término no dia 22.01.2025. Valor mensal de R$3.949,38 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Assinado em 12.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Jorge Carlos de Araujo Garcia - Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Processo n°2023400478 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de motorista, copeiro(a) e mensageiro(a) a serem executados nas dependências da sede administrativa do - CRA-RJ, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº 001/2023; Assinado em 09.01.2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Fornecedor: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA no GRUPO 1 - Prestação de Serviços de Motorista (item 1 e 2) com os valores unitário anuais por posto de R$45.226,40 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e R$ 46.972,70 (quarenta e seis mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), para cada item respectivamente, e para a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA no GRUPO 2 - Prestação de Serviços de Copeira e de Mensageiro (item 1 e 2) com os valores unitário anuais de R$ 40.590,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) e R$40.504,92 (quarenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos)): A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AV I S O REGISTRO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral do CRBio, criada pela Portaria CRBio nº 552, de 13 de novembro de 2023, e de acordo com a Resolução nº 667, de 06 de outubro de 2023, a qual dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região - CRBio-03, para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028, torna público a quem possa interessar, que foram inscritas duas Chapas, sendo a Chapa 1 RENOVA+BIO deferida, com a seguinte composição -Membros Efetivos: Adriano Souza da Cunha, CRBio 009021/03-D; Ana Boeira Porto, CRBio 101120/03-D; Denise Cardoso, CRBio 034990/03-D; Fabiano José Souza Soares, CRBio 101352/03-D; Jairo Luis Candido, CRBio 009859/03-D; Lisiane Becker, CRBio 017562/03-D; Márcia da Silvia Jacobsen, CRBio 017357/03-D; Márcia Polese Bonatto, CRBio 045385/03-D; Maurício Pereira Almeirão, CRBio 069553/03-D; Rafael Almeida Porciúncula, CRBio 063765/03-D - Membros Suplentes: Christian Link da Luz, CRBio 028478/03-D; Diana Blum Kunzel, CRBio 009690/03-D; Eduardo Dias Forneck, CRBio 028323/03-D; Erikcsen Augusto Raimundi, CRBio 069122/03-D; Fábio Silveira Vilella, CRBio 025827/03-D; Francisco Fernando de Castilho Koller, CRBio 025406/03-D; Luciane Maria, CRBio 017240/03-D; Paulo Brack, CRBio 002683/03-D; Sílvia Alessandra dos Santos Reis, CRBio 017754/03-D; Soraya Ribeiro, CRBio 017508/03-D. A Chapa 02 RenovaBio foi indeferida, com a seguinte composição - Membros: André Augusto Brodt, CRBio 069556/03-D; Bruna Schoroeder Oliveira, CRBio 101542/03-D; Caroline da Rosa Techio, CRBio 095649/03-D; Diana Gonçalves Dellagnese, CRBio 081181/03-D; Diego Fraga Silveira, CRBio 1017014/03-D; Henrique Gonçalves Sostizzo, CRBio 081441/03-D; Laiz Guithon Martinez ,CRBio 081855/03-D; Patrícia da Silva Costa, CRBio 095372/03-D; Rafael Gomes de Moura, CRBio 069908/03-D; Roger Santos Maciel, CRBio 069913/03-D; Aldo Luiz Pereira Machado, CRBio 008373/03-D; Ana Cristina de Almeida Garcia, CRBio 0025430/03- D; Caroline Pierosan de Matos, CRBio 101017/03-D; Cristiane Tiepo, CRBio 058597/03-D; Danubia da Costa Chaves, CRBio 058866/03-D; Graziele de Oliveira Perez, CRBio 101019/03-D; Jorge Amaro de Souza Borges, CRBio 063559/03-D; Maria Helena Faedo da Rosa, CRBio 025205/03-D; Renato Luis Veiga Oliveira Junior, CRBio 017617/03-D e Thiago Henkes da Silva, CRBio 095886/03. Porto Alegre, 12 de janeiro de 2024. ANA ELIZABETH QUILLFELDT CARARA Coordenadora Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ EDITAL DE 11 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ESCOLHA DE DELEGADOS O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE comunica que, entre os dias 26 de janeiro a 05 de fevereiro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCCE, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de DELEGADO do CRCCE em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1557/2018 e na Resolução CRCCE n.º 735/2020: DELEGADO DO CRCCE: . Vaga(s) Região Intermediária . 01 Quixadá . 01 Iguatu . 01 Juazeiro do Norte . 01 Crateús . 01 Sobral DELEGADO DO CRCE: . Vaga(s) Região Imediata . 01 Aracati . 01 Acaraú . 01 Brejo Santo . 01 Camocim . 01 Canindé . 01 Itapipoca . 01 Itapajé . 01 Icó . 01 Limoeiro do Norte . 01 Redenção . 01 São Benedito . 01 Tauá O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CFC n.º 1557/2018, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, e remetido ao endereço da sede do CRCCE, localizado na Av. da Universidade, 3057 - Bairro Benfica, em Fortaleza-CE - CEP.: 60.020-181, sendo considerados os requerimentos protocolados no CRCCE até o dia 05 de fevereiro de 2024, até às 17h. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado ou no sítio eletrônico ou no email - [email protected]. FELLIPE MATOS GUERRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 05/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ nº 20.658.903/000-71. Motivos: Supressão relativos a quantidades de assinaturas, alterando o Valor Global do Contrato para R$ 4.000, 00 (quatro mil reais), Prorrogação do contrato por mais doze meses, com início em 17/01/2024 e término em 16/01/2025 e as despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, na dotação a seguir discriminada: 6.3.1.3.02.01.005 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.