DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 24/01/2024 às 11h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2023 Os Departamentos Regionais de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI- SP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP) comunicam a abertura: CREDENCIAMENTO N° 008/2023. Objeto: Seleção e credenciamento de sociedades de advogados para a prestação de serviços de realização de diligências (distribuições, extração de cópias parciais e integrais, protocolos de petições e ofícios físicos em órgãos judiciais e administrativos, retiradas de alvará) e realização de audiências presenciais. Retirada do regulamento e período de inscrições: de 15 de janeiro a 15 de julho de 2024, através dos portais www.sesisp.org.br e www.sp.senai.br (opção LICITAÇÕES). COMISSÃO DE LICITAÇÕES DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Edital Nº 85/2023 Objeto: Aquisição de Água Mineral visando suprir as necessidades e reabastecimento do SESI/DR-MA e suas Unidades Operacionais, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissã[email protected] e telefone: (98) 2109-1868. São Luís, 12 de janeiro de 2024. FERNANDA MENDES BERTRAND p/ Comissão Integrada de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, tornam público e levam ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente à Concorrência nº 001/2024, objetivando empresa especializada para execução de serviços de engenharia na Escola Conselheiro Saraiva, situada na cidade de Teresina (PI) e no edifício José de Moraes Correia, situado na cidade de Parnaíba (PI), cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pela Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 31 de janeiro de 2024, na sala de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí, localizada à Rua Riachuelo, 455, 1º andar, na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Piauí que atende na sala de licitações do endereço mencionado, onde serão prestados maiores e melhores informações, bem como disponibilizado no site da transparência da Entidade. Parnaíba (PI), 12 de janeiro de 2024. VICTOR DE AGUIAR PIRES Presidente da Comissão Especial de Licitações SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, comunicam aos interessados que no Aviso publicado do Aviso de Licitação da concorrência n° 00011/2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 15/12/2023, n° 238, seção 3. ONDE SE LÊ: "d) Comprovação de patrimônio líquido não inferior a R$ 8.473,28 (Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação". LEIA-SE: "d) No caso da não comprovação de boa situação financeira por meio dos índices solicitados na letra c), será aceita comprovação de patrimônio líquido não inferior a R$ 8.473,28 (Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), correspondentes a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação". Em razão da retificação contida na presente errata altera-se a data de recebimento de envelopes para 31/01/2024 até as 13h45 e abertura dos envelopes a partir das 14h00. Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União. Foz do Iguaçu-PR, 12 de janeiro de 2024. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS ATIVIDADES DO REFLORESTAMENTO, CARVOEJAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Atividades de Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira - SINDIFLORA, CNPJ n° 13.255.393/0001-26, com sede localizado à Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº, Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, através de seu subscritor o Sr. Jose Raimundo de Jesus Costa, brasileiro, casado, maior, nascido em25.01.1981, RG 918184355, SSP/BA, CPF 825.788.265-87, 170.30038.39-6, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA toda Categoria do Reflorestamento, Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira da base territorial do municípios representados, sendo eles:Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Biritinga, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Mata de São João, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pojuca, Rio Real e Sátiro Dias - Estado da Bahia e da base pretendida dos municípios: Amelia Rodrigues, Catu, Pojuca, São Sebastião do Passé, Terra Nova, Anguera, Antonio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Elisio Medrado, Feira de Santana, Ipacaetá, Ipirá, Itatim, Pedrão, Pintadas, Rafael Jambeiro, Santa Barbara, Santa Teresinha, Santanapolis, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Camaçari, Candeias, Dias D´avila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Aiquara, Amargosa, Apuarema, Brejões, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequie, Jiquiriça, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Maracas, Marcionilio Souza, Milagres, Mutuípe, Nova Itarana, Planatino, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaira, Aratuipe, Cabeçeiras do Paraguassu, Cachoeira, Castro Alves, Conceição de Almeida, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Jaguaripe, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Antonio de Jesus, Santo Amaro, Sâo Felipe, São Felix, Sapeaçu, Saubara, Varzedo, Adustina, Antas, Banzaê, Cicero Dantas, Cipó, Fátima, Heliopolis, Novo Triunfo, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Araci, Barrocas, Candeal, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité, Gavião, Ichu, Lamarão, Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolandia, Riachão do Jacuípe, Santa Luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, todos municípios do Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, com a primeira convocação às 17:00 horas e segunda e última convocação as 17:30 horas, assembleia acontecerá na sede da Entidade Sindical, Rua Euclides Machado de Almeida, S/nº, Centro - Entre Rios-BA, CEP 48.180-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Informes gerais; Alteração estatutária; O que Ocorrer.Entre Rios-BA. Salvador -BA, 12 de janeiro de 2024 JOSE RAIMUNDO DE JESUS Presidente do SINDFLORA CPF: 825.788.265-87 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE M O N Ç ÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Alteração Estatutária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Monção - MA Publicado em 29/12/2023, Seção 3, Nº 247, Fl. 341. Onde se lê ANTONIO GASPAR, leia-se ALEXANDRE GASPAR. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo estatuto e pela legislação sindical vigente, e em cumprimento ao disposto nos artigos 611, 612 e seguintes da CLT - Consolidação da Leis do Trabalho, combinado com a Lei 7.783/89 (Lei de Greve), convoca todos os trabalhadores da empresa Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A , pertencentes/alocados na base deste sindicato à participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2024 na cidade de Ribeirão Preto, sito na Rua José Paiva Roxo, n. 320, Bairro Alagoinha na cidade de Ribeirão Preto - SP com início as 06 horas em primeira convocação, em não havendo número legal de presentes os trabalhos serão iniciados uma hora após no mesmo local com os presentes, sendo que as deliberações tomadas terão plena validade, relativamente aos assuntos em pauta, para todos os fins de direito. ORDEM DO DIA: 1. Tomar conhecimento do acordo coletivo proposto pela empresa; 2. Deliberar sobre a concessão de poderes à diretoria do Sindicato, para em nome da categoria representada: negociar, e a qualquer tempo, firmar acordo coletivo, convenção coletiva ou se necessário, suscitar os competentes dissídios coletivos; 3. Deliberar sobre o percentual a ser descontado à título de cota de participação negocial, e/ou contribuição confederativa; e/ou contribuição assistencial; 4. Autorizar a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, se necessário, a nos representar nas negociações do presente acordo coletivo de trabalho; 5. Leitura, discussão e votação da ata da presente assembleia. Campinas, 12 de janeiro de 2024. CIRO CESAR VIANNA SINDICATO NACIONAL DE COMISSÁRIAS DE DESPACHOS, AGENTES TRANSITÁRIOS E INTERMEDIÁRIOS DE CARGA, LOGÍSTICA E FRETES EM COMÉRCIO INTERNACIONAL CNPJ Nº 61.762.290/0001-03 AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL O Sindicato Nacional de Comissárias de Despachos, Agentes Transitários e Intermediários de Carga, Logística e Fretes em Comercio Internacional - SINDICOMIS, com base no Estado de São Paulo, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego e com código Sindical de número 002.127.86112-9, faz saber às empresas integrantes da categoria das Comissárias de Despachos, Agentes de Carga Aérea, Transitários, Operadores de Transportes Multimodal, NVOCC (Transitário e Consolidador de Carga Marítima) e Logística na Prestação de Serviços de Comércio Exterior e Operadores Intermodais, que o vencimento da contribuição sindical patronal relativa ao exercício de 2024, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2024. Informações sobre valores da tabela e guia de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone: (11) 3255-2599 ou pelo e- mail: [email protected]. São Paulo, 12 de janeiro de 2024. LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS Presidente