DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A votação será conforme Estatuto Social. Na falta de quórum a mesma será realizada em 2ª convocação, às 10h30min com qualquer número de presentes no mesmo dia e local acima citado. Santo André, 12 de janeiro de 2024 VALTER VENTURA OLIVEIRA Diretor-Presidente SINDICATO DOS PERÍTOS OFICIAIS DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os seus sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (20/02/2024), terça-feira, com início às 19:30 horas em primeira convocação com quórum mínimo de mais de 50% dos filiados, e, em segunda convocação as 20:00 horas com a presença de qualquer número de filiados, a ser realizada na Sala Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis, situado na Rodovia Admar Gonzaga, número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa Catarina, sendo que as votações serão realizadas na forma presencial, com a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação do SINPOSC como entidade sindical dos Peritos Oficias de Santa Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade de representação exclusiva dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do território Catarinense; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria. Florianópolis-SC, 11 de janeiro de 2024. ANDRÉ DE FARIAS SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (Cinquenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 2 registros: 37 e 38] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 07] ; [Livro DIR.RM.1DD 6 registros: 68 - 73] ; [Livro EEL.RM.1DD 6 registros: 17 - 22] ; [Livro EFISB.RM.1DD 2 registros: 19 e 20] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 16] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 21] ; [Livro EPR.RM.1DD 3 registros: 22 - 24] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 10 e 11] ; [Livro FISIORM.1DD 4 registros: 07 - 10] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 08] ; [Livro GRADACAD-DD1 4 registros: 09 - 12] ; [Livro JOR.RM.1DD 2 registros: 09 e 10] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 16 e 17] ; [Livro PED. RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro PSIC.RM.1DD 19 registros: 13 - 31]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 5 de janeiro de 2024. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, associação civil declarada de utilidade pública pelo Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.653.080/0001-33, com sede na Rua Santa Clara, n. º 292, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22041-012, devidamente representada por seu presidente, Dr. Clóvis Francisco Constantino, Convoca, por meio deste Edital os Senhores Associados quites com as obrigações associativas da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP, na forma dos artigos 31, inciso VIII e 42 do Estatuto Social da SBP, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, na modalidade virtual, através da plataforma Google Meet, que ocorrerá neste link: https://meet.google.com/wtq- xdyz-pii tendo início às 16h30min em primeira convocação, e caso não seja atingido o quórum necessário, será realizada às 17h30min, com qualquer número de associados presentes, conforme Artigo 36, contendo a seguinte ordem do dia: 1. Indicação dos Membros da Comissão Eleitoral para as eleições aos cargos diretivos da SBP em 2025. Contando com a presença e participação de todos Associados, subscreve-se o presente edital de convocação. Rio de Janeiro - RJ, 12 de janeiro de 2024. CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO SOCIEDADE MORGENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 01/2024 - Ato Convocatório nº 09 -A, Tenno de Execução nº 10/2022 - CBC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL- A SOCIEDADE MORGENAU, CNPJ 78.174.547/0001-09, através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "pregão eletrônico', do tipo menor preço global por lote, respeitando os valores dos itens de cada lote em sessão pública, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e para consulta no site na SOCIEDADE MORGENAU, www.morgenau.com.br, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para formação de atletas Olímpicos da SOCIEDADE MORGENAU, conforme condições e especificações do Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecera o Regulamento de Descentralização para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos do CBC-RMEE, todas disponíveis no site da CBC (www.cbclubes.orq.br) e www.morgenau.com.br, e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 14h00min do dia 17/01/2024. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As 08h29min do dia 02/02/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: As 08h30min do dia 02/02/2024 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09h00min do dia 02/02/2024 Em 11 de janeiro de 2023 FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA Presidente da Sociedade Morgenau TÉCNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 12 de dezembro de 2023, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos; Brasília- DF, 12 de dezembro 2023 JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dois mil cento e oitenta e oito diplomas no periodo de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 6604 A 8791. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 29 de janeiro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos, SP, 12 de janeiro de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57 - Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2261 diplomas no período de 09/12/2023 a 05/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2023 - registros 289601|2088747|707 a 291813|2573571|2478 e 1652|2589110|992 a 1700|2183021|2687]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba, 12 de janeiro de 2024 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 03/04/2023, a LI para Instalação de um Módulo de Abastecimento Adicional de 30 m³ no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.011687/2023- 29. Responsável: MARCONI NOBREGA Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e Pelotização FÊNIX CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 35.717.291/0001-18 NIRE nº 35.231.965.175 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS Os Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 8631987 SDS-PE, inscrito no CPF sob o nº 102.964.574-42 e Kalim Youssef Yousssef Neto, portador da Cédula de Identidade RG nº 94425549 SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 061.039.499-12, sócios administradores da Fênix Consultoria em Tecnologia Ltda., sociedade limitada, inscrita perante o CNPJ sob o nº 35.717.291/0001-18, registrada perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35231965175, com sede na Avenida Santo Amaro, nº 1047, cj. 705, Vila Nova Conceição, CEP 04505-001, em São Paulo/SP ("Sociedade"), formalmente convocam uma Reunião de Sócios da Sociedade ("Reunião"), nos termos do Art. 1.072 do Código Civil. Portanto, ficam os senhores quotistas da Sociedade convocados a se reunirem em Reunião a ser realizada sob a forma digital, nos termos da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14/04/2020, no dia 11 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, cuja ordem do dia será deliberar sobre as seguintes matérias: (a) A destituição dos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Yousse Neto de seus respectivos cargos na administração da Sociedade, nos termos do Parágrafo Quarto da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (b) A eleição do Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, portador da Cédula de Identidade RG nº 1808478 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº 364.124.654-72, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, à Rua Abel de Sá Bezerra Cavalcanti, 161, apto. 602, Casa Amarela, CEP 52051-270, para o cargo de Diretor da Sociedade, nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Nona do Contrato Social da Sociedade; (c) A alteração da Cláusula Nona e da Cláusula Décima do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias constantes dos itens (a) e/ou (b) acima; (d) A alteração da Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, para formalizar a cessão e transferência da totalidade das quotas da Sociedade detidas pelos Srs. Paulo Henrique Pimentel Soares de Melo e Kalim Youssef Youssef Neto, acima qualificados, representativas, em conjunto, de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social da Sociedade, para o Sr. Paulo Roberto Soares de Melo, acima qualificado; e (e) A consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme sejam aprovadas as matérias previstas nos itens (c) e/ou (d) acima. Informações Gerais: Para participar da Reunião via plataforma digital, os quotistas deverão enviar, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores ao horário agendado, os documentos de habilitação e