DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documentos: cópias do documento de identidade e do CPF do quotista, bem como, se for o caso de representação do quotista por procurador, instrumento de mandato outorgado pelo quotista nos termos do Parágrafo quarto, da Cláusula 10ª, Capítulo VIII - Das Reuniões dos Sócios Quotistas, do Contrato Social da Sociedade e do Art. 1.074, §1º, do Código Civil, e cópias do documento de identidade e do CPF do procurador presente. São Paulo/SP, 11 de janeiro de 2024 KALIM YOUSSEF YOUSSEF NETO Sócio Administrador PAULO HENRIQUE PIMENTEL SOARES DE MELO Sócio Administrador GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00072-00001814/2022-78. Instrumento: Contrato 032/2023-GCONV. Contrato para aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação. Objeto: Aquisição de materiais para sistema de captação de água de chuva e sistema de irrigação, visando atender as necessidades do programa de agricultura urbana, e em 07 unidades demonstrativas de irrigação (UDIS), conforme especifica o edital de pregão nº 021/2023, o termo de referência e a proposta. Dotação Orçamentária: Unidade 14203; Programas de Trabalho: 20.606.6201.2173.0044 (EPI), 20.606.6201.2173.0046 (EPI) e 20.606.6210.4049.0001. Naturezas das Despesas: 3.3.390.30 e 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100 e 232; Valor Total: R$ 595.355,11 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Fundamento Legal: A presente contratação será regida pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-DF (RILC/EMATER-DF), além das demais normas pertinentes, observadas as condições estabelecidas no Edital de Pregão nº 021/2023 e seus Anexos.Data da Assinatura: 28/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Cleison Medas Duval-Presidente. P/Contratada: Nelci Afonso Bakof. SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação, mediante Sistema Registro de Preços, de empresa especializ prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde animal Potencialmente Infectantes do grupo A (e seus subgrupos: A1, A2, A3, A4 e A5), B (Químicos) e E (Perfurocortantes), período inicial 12 meses, a fim de atender a demanda da Fund Jardim Zoológico de Brasília e diversos órgãos integrantes da centralização de compras DF. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 2 (dois) computadores de alto desempenho com sistema operacional Windows 11 Pro e 2 (dois) Monitores de vídeo de no mínimo 27 polegadas, para uso de aplicações que demandam maior eficiência e capacidade de processamento gráfico na criac a o e edic a o de imagens, sons e vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação (ASCOM) da Controladoria-Geral do DF (CGDF), com 24 ( vinte quatro) meses de garantia on-site (no local). CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 12/01/2024) 926939-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 26/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00004336/2023-57. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços, mediante licitação na modalidades pregão eletrônico internacional, para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (protetor tático de joelho e canela; máscaras contragases com amplificador de voz, protetor de braço e antebraço, escudos, capacetes nível III-A) e multi-lançadores de I.M.P.O., para suprir as necessidades da PMDF para o Policiamento Ostensivo de Controle de Massas, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, na condição de Órgão Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o Anexo I deste edital. Valor previsto para contratação: R$ 21.119.834,68 (vinte e um milhões, cento e dezenove mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: 13/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 33/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00021722/2023-11. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a REABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de 04 (quatro) unidades de Robôs para Operações Antibombas, no mercado interno ou externo, para o Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Distrital Nº 39.103/2018, visando assegurar a manutenção e a modernização das equipes do Esquadrão de Bombas da PMDF, na condição de Órgão Gerenciador, e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL/RJ, Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR, Polícia Militar do Estado da Pará - PMPA, Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS/PE, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP/MS, Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Alagoas - SSP/AL, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul - BMRS e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Mato Grosso - SSP/MT, na condição de Órgãos Participantes, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 51.221.115,07 (cinquenta e um milhões, duzentos e vinte e um mil cento e quinze reais e sete centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 13/03/2024 às 14h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília-DF, 12 de janeiro de 2024. SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00258667/2022-52 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia para o CBMDF,, conforme Edital e anexos. O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO do objeto, visto o resultado da fase recursal, do grupo 1 à empresa SINGULAR ENDOSERVICE LTDA, CNPJ: 40.207.298/0001-20, com o valor total de R$ 747.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 10 de janeiro de 2024. LEONARDO MONTEIRO LOPES - Ten-Cel. QOBM/Comb Diretor Em exercício GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP PROCESSO SEI Nº 14.011076.00006/2023-74. Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 385/2023 em favor das empresas: a) IVANILDE RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA - EPP para o item 01 com valor total de R$ 65.860,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais); b) NORTE BUSINESS HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP para o item 02, com valor total de R$ 1.862.836,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais); c) FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP para os itens 03 e 04, com valor total de R$ 264.721,56 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Rio Branco-AC, 1º de novembro de 2023. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes Em Exercício SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 569/2023 - SEJUSP SEI Nº 0044.011995.00146/2022-97 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio, especializados em serviços de "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS" para atender à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança - SEJUSP e os Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Acre: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Administração Penitenciária do Acre IAPEN e Instituto Socioeducativo do Acre ISE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de janeiro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, COMUNICA às empresas interessadas, que a sessão pública do RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL, que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, que se realizaria eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, será