DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500162 162 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 07/2023- FESPDS/PA, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para o laboratório de análises e diagnoses (LAD), visando atender as demandas da força militar estadual, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: SOLLID COMERCIO LTDA - CNPJ: 11.489.912/0001-95. Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 1.260,00. Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 11.327,02. Valor total do lote 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.414,24. Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 611,06. Valor Total dos lotes: R$15.612,32 (Quinze mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos) Belém-PA, 11 de janeiro de 2024. LAURA MARIA CARDOSO PEREIRA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CHP-PRC-2023/03566 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL (Portaria nº 010/2023), chama para pré-qualificação, empresas do ramo da construção civil, a partir da apresentação de PROJETO DE ENGENHARIA (HABITAÇÃO/INFRAESTRUTURA), tendo em vista a subseqüente contratação junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a construção do empreendimento Residencial Democracia, localizado na rua Lírio da Paz , s/n bairro Mangabeira, na cidade de JOÃO PESSOA-PB, com 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais em edifício multifamiliares (térreos mais três pavimentos) com unidades adaptáveis, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) - Faixa 1, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, tudo em conformidade com as especificações e demais elementos constantes dos anexos que integram o Edital. O presente procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.620/2023, e suas alterações, nos termos dispostos e regulamentados pelas Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 1.482/2023, e no que couber a Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de FEVEREIRO de 2024, ÀS 09:00 HORAS na Av. Hilton Souto Maior, nº 3059, Mangabeira I, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone: (83) 3213.9191, Ramal 209. A retirada do Edital e seus anexos se dará através do Email: [email protected], bem como através do sítio eletrônico da CEHAP, www.cehap.pb.gov.br, na aba "TRANSPARÊNCIA - CHAMAMENTOS PÚBLICOS" João Pessoa, 12 de janeiro de 2024. HEBERT LEVY DE OLIVEIRA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 17/2024 Objeto(s): 0515.0870.000069 FARDAMENTO BM - 10º - PILOTOS E TRIPULANTES JAQUETA DE VOO R$ 2180,0000 pc Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, com CNPJ 04.044.223/0001-01. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 18/2024 Objeto(s): 0515.0871.000068 CONJUNTO FARDAMENTO - 7º BS COMPANHIA ESPECIAL DE BUSCA E SALVAMENTO CBMRS R$ 626,0000 cj Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: JACKWEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, com CNPJ 08.327.935/0001-99. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 21/2024 Objeto(s): 0515.0871.000084 FARDAMENTO MACACÃO - CBMRS R$ 260,0000 un Processo: 23/1300-0005681-6, Edital: 0844/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Sob a Lei 14.133/2021 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 277 do Diário Oficial da União, do dia 08.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0007552-7, para o dia 19 de janeiro de 2024, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.542/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0055912-0, para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09 horas. Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.030/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/0500-0001333-3, conforme segue: Lote 01: Integra - Geologia Ambiental LTDA CNPJ 28.075.541/0001-06. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 14/2024 Objeto (s): 0062.0736.000008 LOCAÇÃO - VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 MIN 160CV R$ 69999,9600 un 0062.0736.000005 MINIVAN 07 LUGARES MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOC AÇ ÃO R$ 36900,0000 un Processo: 23/1300-0002364-0, Edital: 0848/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CS BRASIL FROTAS S.A., com CNPJ 27.595.780/0001-16. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0026.005682/2023-53. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, com DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES APRESENTADOS, FICA ADIADO PARA O DIA 18/01/2024 às 11h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (69) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Instrumento Convocatório. Porto Velho, 12 de janeiro de 2024. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da SUPEL-RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023/CEL/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2023/CEL/SUPEL/RO. Processo Eletrônico - SEI: 0029.064584/2023-28 Objeto: Constitui este Termo de Referência a prospecção de Mercado Imobiliário, para Locação de imóvel, não residencial, na modalidade locação tradicional, situado em bairro, localizado na zona leste do município de Porto Velho, para implantação Unidade da Escolar pertencente à rede pública estadual ensino, que atenda aos requisitos técnicos especificados, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 147, publicada no D.O.E do dia 29 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 24/01/2024 às 10h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 11.2.3, 11.2.4, 11.2.5 e 11.2.6 do Edital. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da CEL/SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.004538/2021.53, da SEADI, cujo objeto é aquisição de Casas de Farinha Móveis, conforme demonstrativo abaixo: . Item Empresa Vencedora . Único PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA. . Valor global do certame: R$ 1.099.890,00 (um milhão e noventa e nove mil e oitocentos e noventa reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 12 de janeiro de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro