DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500164 164 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Administrativo: 11240006/2023. Tipo Menor Preço Global Convênio firmado com a CODEVASF com o fim de contratação de empresa especializada na implantação da 2ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Peri - Peri, no Município de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 16 de fevereiro de 2024, às 10:30hs (dez e trinta horas). O edital encontra-se disponível no site http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 12 de janeiro de 2024 JUCIANA BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto que 069/2023 que regulamenta o marco temporal da transição da nova lei de licitações, torna público que realizará as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 do tipo menor preço, Objetivando a Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedo das Ladeira do Macário - trecho 01 e Ladeira do Macário - trecho 02, no município de Coqueiro Seco/AL. - Abertura da sessão dar-se-á no dia 31/01/2024 ás 10h00minh. Os Editais podem ser adquiridos no e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. João Navarro, s/n, centro, Coqueiro Seco/AL CEP: 57.140-000 (Prefeitura Municipal - Sala de Licitações), horário das 09h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - no dia 26/01/2024 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - no dia 29/01/2024 às 08:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - no dia 29/01/2024 às 09:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS SETORES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - no dia 26/01/2024 às 10:00hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTAS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO/AL, no horário das 09:00 as 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Aviso de Remarcação da Sessão de Abertura O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a remarcação da data de abertura do Chamamento Público n.º 001/2023, processo administrativo nº 0012788/2023, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria com o Município de Coruripe, para a execução de projeto socioambiental direcionado à implementação de ações e intervenções ecologicamente sustentáveis no Município. Nova data da sessão de abertura: 18/01/2024, às 09:30h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230- 000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do Edital através do e-mail [email protected]. Coruripe/AL, 28 de dezembro de 2023. ÍCARO SHANDÓ DE OLIVEIRA BATISTA Servidor PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:26/01/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 12 de janeiro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação TP 04/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU - Seção 3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227001AVFG. LEIA-SE: Processo nº 20231211021AVFG. No Aviso de Licitação TP 05/2023 - Tipo Menor Preço Global, publicado no DOU - Seção3 de 28.12.2023, página 307, ONDE SE LÊ: Processo nº 20231227002QHEJ. LEIA-SE: Processo nº 20231213015QHEJ. LUCIANO DA SILVA SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 02/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 26 de Janeiro de 2024, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M T CONSTRUCOES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.500.039/0001-57. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônica nº 034/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 22 de Dezembro 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Márcio Tenório Peixoto. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar Edital de Convocação publicado no DOU de 29/12/2023, página 367, Seção3; Cód. Verf.:05302023122700367 referente ao PE n° 32/2023-SRPn° 32/2023 Onde se lê: G2 - Item° 05- QTD 500 Leia se: G2- Item n° 05 - QTD 5000; onde se lê: 16 de janeiro, Leia-se: 26 de janeiro de 2024 Fundamentação Legal: Lei n°8666/93 Art. 21, §4° c/c Lei n° 10520, Art. 4°, V. São Sebastião/AL, 12 de janeiro de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 032/2023 - PE Nº 1/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ZERO OITO DOIS LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 11.308.328/0001-96. OBJETO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2024, passando a ter cobertura contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2023 em 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2024, passando a ter cobertura contratual até 21/01/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 21 de janeiro de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 664/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GM FARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.638.214/0001-41 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 47.772,00 (Quarenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 662/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 FORNECEDORA REGISTRADA TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS inscrita no CNPJ sob n.º 24.564.626/0001-99 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 117.800,00 (Cento e dezessete mil e oitocentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 659/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 42.650.279/0001-07 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 62.810,00 (Sessenta e dois mil oitocentos e dez reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 663/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERGILAB PODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 128.500,00 (Cento e vinte e oito mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 660/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 FORNECEDORA REGISTRADA HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 00.267.908/0001-66 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS E ÓRTESES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 351.750,00 (Trezentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.