DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-20.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEMSA E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 007/2023-CPL/PMMZ (ADESÃO ARP N° 005/2023-CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Lei nº 8.666/93, Decreto nº 10.024/19. CONTRATADA: RIO GRANDE EMPREEDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 16.537.246/0001-37 representada pelo Srº Alexandre Lima Lopes, CPF nº 548.113.412- 87, VALOR GLOBAL: R$ 1.600.387,50 (Um milhão, seiscentos mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-28.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, visando atender necessidades desta SEMSA e Departamento vinculados. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 005/2023-CPL/PMMZ (ADESÃO À ARP N° 003/2023- CPL/PMMZ). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 do Decreto nº 7.892/13, Decreto nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO BENEDITO LTDA. CNPJ: 27.059.762/0001- 10, representada pela Sra Marília Barbosa de Moraes, CPF nº 014.777.602-37, VALOR GLOBAL: R$ 2.398.246,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 22.475/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 010/2024 - firmado com empresa: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2023. VIGÊNCIA: 12/01/2024 a 12/01/2025. VALOR: R$ 2.178.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 22.475/2023-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 031/2023- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar- se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresa: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00 - ITENS: 01 R$ 1.280.000,00 - 02 R$ 175.000,00 - 03 R$ 628.000,00 e 04 R$ 95.000,00, em 09 de janeiro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 031/2023). ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.475/2023 - Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material permanente tipo Equipamento Hospitalar, oriundo do Pregão Eletrônico nº 019/2023, os quais foram declarados fracassados, para atender as necessidades da Seção de Cardiologia da rede municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 05/2024, CONTRATADA: L.G.A. MOREIRA LTDA - EPP, CNPJ: 14.535.579/0001-00. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.178.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023-PMPG, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023/CPL/PMPG Objeto: TERRAPLANAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. CONTRATADA: R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 3.917.213,76 (três milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, e em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº: 8.666/93. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 001/2020. ESPÉCIE: CONCORRENCIA N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA . CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA - NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 001/2020, por mais 12 (doze) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 8 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023 - CML a empresa: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.769.235/0001-10, para o item 01, com valor total de R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2023 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 12 de janeiro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeições tipo self-service, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.769.235/0001-10, com sede na Rua Andre Costa Pereira, nº 334, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa K GOMES DE OLIVEIRA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 400.200,00 (quatrocentos mil e duzentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 086/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 086/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 950.441,00 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e um reais). Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 084/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 084/2023 - SRP.