DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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União; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 008/2023-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 04/24, CELEBRADO EM 09/01/24. DAS PARTES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e a EMPRESA JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente para serem utilizados na secretaria de cultura, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 e parecer da CONJUR-MINC/CGU/AGU. VALOR: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020801 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer; 13.392.0270.2077.0000 - Implementação e Operacionalização da Lei Paulo Gustavo - Manifestação Culturais e Artísticas; 4.4.90.5200 - Equipamento e material permanente; F.R - 761. - Publique-se o presente extrato de Contrato no quadro de aviso na forma da Lei, para fins de eficiência. Itamarati-AM, 09 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO de Obras e Serviços nº 005/2022, referente à Tomada de Preços Nº 002/2022. OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 005/2022. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 05/02/2024. Data de assinatura: Itamarati-AM, 06 de outubro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº. 73/2023 CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ nº 36.442.712/0001-08 - VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanente para serem utilizados na secretaria de cultura, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 e parecer da CONJUR-MINC/CGU/AGU. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 de janeiro de 2024. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência Nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de Ramais da Zona Rural do Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; IZA Construções e Comércio Ltda.; J L Construção e Locação Ltda.; Nale Construtora Ltda.; e RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. Inabilitadas: AF Construtora Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; Northpav Pavimentação e Locação Ltda.; Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda.; Siga Construtora Ltda.; e V F de Oliveira Construção Civil Ltda. A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone (92) 98802-3847, ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 12 de janeiro de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestruturada Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: J J V ONO - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.205.462/0001-08, estabelecida no endereço Rua Anesio P dos Santos, n° 1008, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 03, 06, 08, 11, 15, 18, 21, 23, 26, 29, 39, 42, 45, 47, 50, 53, 57, 60, 63, 65, 68 e 71 com o valor global de R$ 1.813.000,00 (um milhão, oitocentos e treze mil reais), D. ALMEIDA DE OLIVEIRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 32.885.307/0001-03, estabelecida no endereço Rua João Verçosa Rolim, n° 835, Bairro Santa Luzia, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 02, 05, 09, 12, 14, 17, 20, 24, 27, 30, 38, 41, 44, 48, 51, 54, 56, 59, 62, 66, 69 e 72 com o valor global de R$ 1.905.000,00 (um milhão e novecentos e cinco mil reais) e a empresa PAULO JOSÉ BATISTA ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 03.723.008/0001-74, estabelecida no endereço Rua Prefeito Raimundo Albuquerque, n° 111, Bairro Ramalho Júnior, CEP 69.190-000, Maués, Amazonas, venceu os itens 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73 e 74 com o valor global de R$ 3.551.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil reais), fracassados os itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 75 e 76. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de Serviços, Emissão, Marcação/Remarcação e Fornecimento de Bilhetes de Passagens Fluviais e Rodoviários e Transporte de Carga e Encomenda, para atender todo o complexo administrativo da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/01/2024. Maués/AM, 03 de janeiro de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 080/2023 SRP Nº 078/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: A. Oda da Silva ME Cnpj Nº: 08.601.198/0001-70 vencedora do LOTE 1 - (Transporte de volume via fluvial) e Águia Serviços de Transportes ltda CNPJ Nº 11.725.112/0001-26 vencedora do lote 02 (Transporte de volumes via aéreo) objetivando a "eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de volumes diversos, máquinas e equipamento, e veículos via fluvial e aéreo, no trecho Manaus/Parintins/Manaus para atender as Secretarias Municipais". Parintins, 2 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PrefeitO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 073/2023 SRP Nº 071/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: M. da S. Farias inscrita no CNPJ sob o N° 00.494.791/0001-53 vencedora dos itens: 01 a 90 para "eventual e futura aquisição de tecidos, lençol, uniformes e rouparia de uso hospitalar para Fundo Municipal de Saúde-FMS/Secretaria Municipal de Saúde". Parintins, 26 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023 - SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 077/2023 SRP Nº 075/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: O. de F. Matos -ME inscrita sob CNPJ:11.604.772/0001-59 vencedora do item 01 para "eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender o Fundo Municipal de Saúde". Parintins, 29 de dezembro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 SRP CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 79/2023 SRP Nº 77/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração à licitante: M. C. RODRIGUES JUNIOR EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora do lotes LOTE 1- ADMINISTRAÇÃO - R$ 464.850,00; LOTE 2 - SEMSA - R$ 281.300,00; LOTE 3 - SEMED - R$ 382.650,00; LOTE 4- SEMASTH - R$ 107.720,00; e LOTE 5 - AEROPORTO - R$ 38.920,00. Parintins, 2 de janeiro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de 02/01/2024, seção 3, nº 01, pág 223, no caderno das prefeituras, no DOU, referente ao Aviso de licitação. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico n° 015/2023-SRP. O limite às 15h15min do dia 26/01/2024. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 26/01/2024. LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 036/2023-SRP. O limite às 15h15min do dia 31/01/2024. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024. O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 31/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE003/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 12 de janeiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário