DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500167 167 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TIPO (INTERTRAVADOS, TUBO DE CONCRETO, ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDRAS), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE034/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 25/01/2024 as 09:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA ESCOLAR /2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE035/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 25/01/2024 as 10:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE KIT ESCO L A R /2024, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE036/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das propostas 25/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 25/01/2024 as 11:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER, CILINDRO E REFIL DE TINTA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE037/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica P R O R R O G A DA a data do certame, que terá Abertura das propostas 26/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 26/01/2024 as 08:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE038/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das propostas 26/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 26/01/2024 as 09:30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO, BAHIA. COMUNICADO: O município, vem através deste tornar público para conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a data do certame, que terá Abertura das propostas 29/01/2024 as 08:00 horas - início da sessão de disputa de preços 29/01/2024 as 10:00 (horário de Brasília). Ficam mantidas as demais disposições do edital. Barro Preto de 11 de janeiro de 2024. JAIME LUIS BOMFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO Extrato da Análise Inicial & Diligências Proposta de Preços TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS e MAINAN ENGENHARIA LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 12 de janeiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO Proposta de Preços CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços das empresas licitantes PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI e WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA que deverão atender as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel conforme previsto na 2º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 12 de janeiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 12 de janeiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 12 de janeiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, encerrando a fase de preços e transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços - faz-se necessário que os participantes do certame deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES/DECLARAÇÕES via e-mail [email protected] - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes legais. Camaçari, 12 de janeiro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO /SRP Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de confecção de fardamentos, uniformes esportivos, camisas de campanha, bolsas e brindes promocionais, para a programação de campanhas da Secretaria Municipal de Educação no município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 25/01/24. 9h 00min, a t r a v é s h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p . Ed i t a l:www.doem.org.br/ campoformoso.Demais,publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 S U S P E N S ÃO PA Nº 1056/23 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Processo temporariamente suspenso, devido Pedido de Esclarecimento e Impugnação ao edital. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição nº 247, pag. 390. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023 A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S007/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS, SOB REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, Empresa: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ- 04.014.774/0001-22 R$268.800,00, R$562.075,00, CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ES F, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: ALPR MED Serviços Medicos LTDA, CNPJ: 39.889.749/0001-77, VALOR: R$ 153.000,00; Rafael Santana Fontoura, CNPJ: 31.092.358/0001-15, VALOR: R$ 336.000,00. Capim Grosso - BA, 12 janeiro de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.439.812 Gilvanildo da Silva Santos, CNPJ: 53.439.812/0001-02, Valor: R$ 67.276,80 Capim Grosso-Ba 12 de janeiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito