DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500168 168 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Secretaria de Assistência Social de Capim Grosso-BA, torna público o Pregão Eletrônico N° 040/2023, no dia 26/01/2023 às 09:30h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 12 de janeiro de 2024. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/01/2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/01/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 25/01/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento "in loco" de alimentos serviços em marmitex ou prato feito, destinados a suprir as demandas das Secretarias Municipais, na sede do Município de Curaçá/BA, com servidores em exercício de função e pacientes do TFD que realizam tratamento em juazeiro/BA ou Petrolina/PE. A. Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 12 de janeiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico nº 047/2023, que tem por objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO, AVIAMENTO, TECIDOS E AFINS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 25 de janeiro de 2024, as 14:30 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de janeiro de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2023 SRP, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame fica republicada para o dia 25 de janeiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 12 de janeiro de 2024. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretária Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 07.235.486/0001-96. Contratado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 120(cento e vinte) dias, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 122.476.43(cento e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais quarenta e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Prefeito do município de Firmino Alves homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, que tem como objeto Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves. Tendo como vencedora a empresa: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA, com o valor global de R$ 122.476.43(cento e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais quarenta e três centavos). Firmino Alves, Bahia, 12 de Janeiro de 2024. SINVAL SANTOS BARRETO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/23PE-PMG O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designado através do DECRETO Nº 1767 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, declara encerrada a suspensão do processo administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088-23PE-PMG, informando que o edital foi retificado, e leva ao conhecimento dos interessados que a licitação do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088-23PE-PMG será realizada em 30/01/2024 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSISTINDO EM ATIVIDAD ES SIMPLES, TÍPICAS, ISOLADAS E IMPREVISÍVEIS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: CALCETEIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, AUXILIAR DE ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, SERRAL H E I R O, AUXILIAR DE SERRALHEIRO, AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, DESENHISTA/COPISTA, ENCARREGADO DE OBRAS, MOTORISTA, VIGIA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MECÂNICO, ALMOXARIFE, ENCARREGADO GERAL, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES MÁXIMOS ESTABELECIDOS EM ANEXO, DE FORMA QUE O MUNICÍPIO POSSA INTERVIR COM AÇÕES PONTUAIS E DIRETAS QUE DEMANDEM A UTILIZAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS DE FORMA IMEDIATA, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI - BAHIA. O Edital retificado encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1032331 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h às 13h. Telefone: (77) 9 9816-3363, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 10 de janeiro de 2024. DUÍLIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preço e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº. 016/2023-PMI/BA, que tem por objeto a aquisição de produtos de padaria e confeitaria para o atendimento às necessidades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades Ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Educação e também será destinado à merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-Escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município. Sagrou-se vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 a empresa: INDÚSTRIA E COM. DE PANIFICAÇÃO MIRANDA PEREIRA LTDA, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 582.500,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 210.300,00 (duzentos e dez mil e trezentos reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais), estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AV I S O CONTRATAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALISADOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES NA JORNADA PEDAGÓGICA 2024 e convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de três dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Ipecaeta-Ba, 12 de janeiro de 2024. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de Material de Construção e Elétrico, no exercício de 2024, para atender as demandas das Secretarias do Município. ABERTURA: 26 de janeiro de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba-BA, 12 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 071/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação e acesso à internet, tipo link dedicado, incluindo circuitos de comunicação de dados através de tecnologia IP, nas modalidades de links MPLS (MultiProtocolLabelSwitching), utilizando-se de Fibra Óptica, e prestação de telefonia de voz sobre IP (VOIP), Serviço DDR e Linhas de Ramais, Serviços de Telefonia Fixa e PABX Digital em nuvem, atendendo assim as necessidades das Secretarias de Municipais deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 26/01/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 12 de janeiro de 2024. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira