DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 12 de janeiro de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI EXTRATO DE TERMO ADITIVO () QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA LT DA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 10/01/2024. Vigência: 30/09/2024. Objeto: Construção de uma escola com 04 salas, padrão FNDE. Origem dos Recursos: FNDE. Jacaraci, 10/01/2024 Antônio Carlos Freire de Abreu Prefeito Municipal. () N. da Codou: Republicado por ter saído no DOU de 12/01/2024, Seção 3, página 197, com incorreção. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 21/2023PE Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de merenda escolar, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 15/01/2024 até 25/01/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 25/01/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoes-e.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 11 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. Sessão pública ocorrerá no dia 05 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:30, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 12 de janeiro de 2024. ZENILDO BRANDÃO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro, designado no Decreto Municipal nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às 09h30min, via https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma das Escolas do Campo no município, em Jiquiriçá-Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 12 de janeiro de 2024. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024 A Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 16.412.025/0001-32, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA, com Fulcro no Art. 4 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de Novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 005/2024-modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Jucuruçu-BA, no ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no período de 15/01/2024 à 05/02/2024, no horário de 09h às 12h na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA, local na Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro. A classificação da documentação dos projetos será realizada no dia 06/02/2024 às 09h. Os interessados poderão obter o Edital na sala de Licitações e Contratos, das 08h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município: SAI - Licitações - Prefeitura Municipal de Jucuruçu (jucurucu.ba.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Jucuruçu - BA, 15 de janeiro de 2024 MATEUS VIANA OLIVEIRA p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado bombeável classe de resistência C30, COM BRITA 0 e 1, SLUMP = 100 +/- 20mm, inclui serviços de bombeamento (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE Lapão. Data: 30/01/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão-BA, 12 de janeiro de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia LTDA. Processo Administrativo - Nº 00893/2024. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034518 e via Email: [email protected] Em 12 de janeiro de 2024 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 029/2023/SMS, Registro de Preços que tem por objeto Contratação de empresa de especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICO S CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças), preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: GRUPO HOSANA - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - ME, no dia 11/01/2024, às 17h04min, através do e-mail: [email protected]. Por oportuno, acolhemos o petitório atribuímos-lhe efeito SUSPENSIVO. Desta feita, fica ADIADO o PE supramencionado, marcado para o dia 16/01/2024. O inteiro teor da mesma encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Em 12 de janeiro de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 034/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Cadastro Arquitetônico e Projeto de Combate a Incêndio dos Imóveis com Áreas acima de 750 metros quadrados da Prefeitura Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: GTX Engenharia LTDA. Processo Administrativo - Nº 00893/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Impugnação impetrado. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034518 e via Email: [email protected] Em 22 de novembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 em 21/12/2023. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa Junior, torna público a retificação do Termo de Adjudicação acima. ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N° 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2023 - Publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 em 21/12/2023. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macaúbas - BA, através do seu Gestor, Sr. Salvador Lopes da Costa Junior, torna público a retificação do Termo de Homologação acima. ONDE SE LÊ: valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), LEIA-SE: valor global é de R$2.854.752,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos), Mantidos inalterados os demais itens publicados.