DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500170 170 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11/2023, no dia 30/01/2024 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva coberta com vestiário e Ampliação dos espaços escolares no Instituto de Educação de Maracás - IEM, situado na Travessa Renato Vaz Sampaio, S/Nº, conforme projeto básico e planilha orçamentária parte integrante do Edital. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 1051/2023. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-SRP Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do Hospital Municipal, Atenção Básica. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de veículos pesados, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A disputa de lances ocorrerá no dia 25/01/2024, às 10h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 26/01/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as atividades do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados ao Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 26/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 12 de janeiro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020RDC O Prefeito Municipal de Mundo Novo/Bahia, torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 092/2020 - RDC 003/2020. CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/Bahia, CNPJ nº 13.795.380/0001-40. CONTRATADA: Aguiar e Azevedo Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ nº 22.220.295/0001-44. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 24/03/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 27/03/2023. PRAZO: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Licitação: Concorrência n. 001/2024 Contratação da prestação de serviços de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: a partir de 17/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 07/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2024 Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: a partir de 15/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Recursos e a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 003/2023 PROCESSO Nº: 84550/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas licitantes CONSÓRCIO EDUCAR e CONSTRUTORA KAZZA LTDA, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve: JULGAR IMPROCEDENTES os presentes Recursos Administrativos, deixando de acolher os pedidos das Recorrentes quanto as questões suscitadas, mantendo a desclassificação do CONSÓRCIO EDUCAR e da CONSTRUTORA KAZZA LTDA por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor julgamento dos recursos encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após deliberação superior, decide pelo seguinte Resultado Final: ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 16.274.991,76 455 500 486,50 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação do RDC supramencionado, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014: R$ 16.626.826,82. Data da Adjudicação e Homologação: 09/01/2024. Salvador, 10 de janeiro de 2023. IANA BRITO MELO Membro Titular da Copel RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso interposto e a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada no pronunciamento do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve: - Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir: ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O CS/GBM RDC Nº 004/2023 13.961.640,08 415 500 474,50 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 14.907.044,08. Data da Adjudicação: 03/01/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024. Salvador, 12 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da Copel