DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve: - Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor julgamento dos recursos, contendo os novos relatórios técnicos de julgamento, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir: ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CO N S Ó R C I O BMV/FPE 12.329.913,54 415 450 439,50 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 13.010.202,85. Data da Adjudicação: 03/01/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024. Salvador, 12 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da Copel RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 7/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso e a Homologação Final da Licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023 PROCESSO Nº: 84639/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Após análise e julgamento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA do certame supramencionado, a COPEL, respaldada nos pronunciamentos do setor técnico competente DIRE/SMED, à unanimidade de seus membros, resolve: - Julgar IMPROCEDENTE o recurso da licitante CONSTRUTORA KAZZA LTDA, deixando de acolher os pedidos da Recorrente quanto as questões suscitadas, mantendo incólume a decisão que a desclassificou por não ter atendido a todas as exigências do Instrumento Convocatório. O inteiro teor julgamento dos recursos, encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após fase recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir: ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL . Licitante Vencedor Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final . CONSÓRCIO QUALY- INO9VARE 7.989.995,98 425 430,80 429,04 Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 8.248.491,51. Data da Adjudicação: 03/01/2024 Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 03/01/2024. Salvador, 12 de janeiro de 2024. IANA BRITO MELO Membro Titular da Copel CASA CIVIL AV I S O SOLICITAÇÃO DE OFERTAS - SDO - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024 A Comissão Especial Mista de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 37.499 de 21 de setembro de 2023 publicado no DOM de 22 de setembro de 2023, no âmbito do Projeto Salvador Social oriundo do Contrato de Empréstimo nº 9162-BR no uso de suas prerrogativas, comunica aos interessados a realização da Solicitação de Ofertas - SDO - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. OBJETO: Aquisições de Equipamentos de Informática para a Modernização Tecnológica para a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. O acolhimento das propostas será a partir das 09h:00min do dia 24/01/2024 até às 09h:00min de 25/01/2024. A abertura das propostas será às 09h:30min de 25/01/2024 e o início da Sessão Pública de Disputa será às 10h:00min do dia 25/01/2024, conforme disposto no edital, que se encontra no endereço: licitacoes-e, no site da Casa Civil http://www.casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/menu-orcamento- 2/projeto-salvador-social-i-2/licitacoes-em-andamento, e no site de compras do Município do Salvador http://www.compras.salvador.ba.gov.br/novo/. Salvador, 12 de janeiro de 2024 GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação - Projeto Salvador Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MATAS, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a Chamada Pública nº 001/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao PNAE conforme § 1° do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021.O recebimento da documentação e dos projetos de vendas ocorrerá entre os dias 16/01/2024 até 05/02/2024 no Setor de Licitações da Prefeitura. Abertura dos envelopes dia 05/02/2024 às 09:00h. O edital encontra-se no Portal da Transparência: https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 12 de janeiro de 2024 CATIA CRUZ SAMPAIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PA 0938/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: VINZ BAGS LTDA, CNPJ: 51.947.435/0001-89, Valor R$ 2.610.095,00. Valor total licitado: R$ 2.610.095,00 (dois milhões seiscentos e dez mil e noventa e cinco reais). Aquisição de materiais para atender a educação básica no processo de ensino e aprendizagem metodológico ativas e didático para os alunos e professores das escolas da rede pública de ensino no município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim-BA, 12 de janeiro de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de cadernos personalizados, destinados aos Profissionais de Educação das Creches e Escolas do município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2024, para Contração de empresa para fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da educação, deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 11h00 do dia 18/01/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Licitação (Concorrência pùblica nº 9/2024) Processo Administrativo nº 16258/2023 Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CO N S T R U Ç ÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de Simões Filho, Bahia. Na Publicação do dia 12 de janeiro de 2024 - Diário Oficial - Pagina 02 - Edição Nº 5608 e nos demais meios de comunicação, DOU e CO R R E I O. ONDE SE LÊ: Simões Filho, 10 de janeiro de 2023 LEIA-SE: Simões Filho, 10 de janeiro de 2024. Simões Filho (BA), 12 de janeiro de 2024 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA-BA, informa a todos os interessados que a licitação que aconteceria em 19/01/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1034404 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa p/ prestação de serviços de transporte terrestre de estudantes e de servidores municipais da área de educação da Rede Municipal e Estadual de ensino, na Sede, distritos e zona rural, de acordo com as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura, conforme georreferenciamento e especificações descritas no TR, será adiada para o dia 26/01/2024 às 08h. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br, e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 12 de janeiro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS