DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Xique- Xique - BA, 09 de janeiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Oriundo do Pregão Eletrônico n.º 005/2023. Processo Administrativo nº 360/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ n.º 07.670.310/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Valor global: R$ 9.178.140,00. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique- Xique - BA, 09 de janeiro de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023. Processo Administrativo n.º 360/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Que teve como vencedora as empresas: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ N.º 38.826.316/0001-00. Valor global R$ 820.537,50 e DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ N.º 07.670.310/0001-62. Valor global R$ 9.178.140,00. Xique - Xique (BA), 9 de janeiro de 2024 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município, torna público e de ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2023. Processo Administrativo n.º 360/2023. Tipo: Menor preço por item, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Que teve como vencedora as empresas: POSTO ESCOLA SALVADOR LTDA, CNPJ N.º 38.826.316/0001-00, com valor global R$ 820.537,50 referente aos itens: 01- gasolina comum - Salvador/BA e 04 - óleo diesel S10 - Salvador/BA e DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ N.º 07.670.310/0001-62, com valor global R$ 9.178.140,00 referente aos itens: 02 - gasolina comum - Xique-Xique/BA, 03 - óleo diesel comum BS 500 - Xique-Xique/BA e 05 - óleo diesel S10 - Xique-Xique/BA. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 9 de janeiro de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Considerando a sessão de abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-TP, em referência, para o dia 25/01/2024, às 09:00h, e por problemas técnicos, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Município na data prevista, a C.M.N.H, vem tornar público a prorrogação da data da sessão para o dia 30/01/2024 às 09:00h. objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da primeira etapa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Vereadores. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Edital e anexos disponíveis no site https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/novohorizonte/camara/. Novo Horizonte-BA, 12 de janeiro de 2024. MOACIR DE SOUZA ARAÚJO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.129.714/0001-10; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10. INABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29; F & G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, CNPJ: 52.900.916/0001-00; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42; e FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ nº 29.648.829/0001-87. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 11 de janeiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2023- SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, comunica a Suspensão do pregão eletrônico nº 10.002/2023- SRP, visando a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés, que ocorreria no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00 min (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.bll.org.br, tendo em vista a necessidade de alteração do termo de referência. Informamos que será republicado um novo aviso de licitação, nos termos do § 4º do art. 21 da Lei n° 8.666/93. Apuiarés-CE, 12 de janeiro de 2024. MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-PE. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2024.01.09.01 - Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada: B Daniel Informática - CNPJ: 11.607.273/0001-15. Valor Global: R$ 149.074,20 (cento e quarenta e nove mil, setenta e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza - CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada: Sr. Bernardo Daniel - CPF: 017.200.750-00. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-PE. EXTRATO CONTRATUAL. Município de Aratuba/CE. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual n° 2024.01.09.02 - Pregão Eletrônico nº 023/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso n° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Contratada: Vinicius Siqueira Nocrato Ltda - CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor Global: R$ 46.624,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Signatários: pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza - CPF: 806.541.773-68, Secretária Municipal de Educação Básica. pela Contratada: Sr. Vinicius Siqueira Nocrato - CPF: 046.415.543-66. Aratuba/CE, 09 de janeiro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023-PE Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino para atender as demandas do Convênio do PAIC Integral (Termo de Compromisso N° 17/2023), firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba/CE. Empresas Vencedoras: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36. Valor Global R$: 195.698,20 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e oito trais e vinte centavos). Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Base Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ nº: 11.607.273/0001-15 e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ nº: 17.630.368/0001-36, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. A Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, a Secretária Municipal de Educação Básica homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba(CE), 09 de Janeiro de 2024. Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária Municipal de Educação Básica - CPF: 806.541.773-68. Aratuba-CE, 9 de Janeiro de 2024. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.11.1 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº 2023.12.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução de implantação, comissionamento, operação e manutenção de usinas solares fotovoltaicas no modelo de geração distribuída com geração mínima total de 537 mwh/ano, destinada ao atendimento da demanda energética de diversas unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura marcado para o dia 15 de janeiro de 2024, às 10h00min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré-CE, 12 de janeiro de 2024. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2024, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação de escolas no município de Urandi-BA. A abertura será no dia 29 de janeiro de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 11 de janeiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira