DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 09 e 10 de janeiro de 2024. empresa(s) registrada(s): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA Valor de R$ 22.999,40 (vinte e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP) Valor De Valor de R$ 12.443,70 (doze mil e quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), D & V Comercio de Material Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 4.534,20 (quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), MSB Comercio e Representacoes LTDA (EPP) Valor de R$ 289.999,90 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), X Medical & Clean LTDA (ME) Valor de R$ 52.373,65 (cinquenta e dois mil e trezentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e Claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA (ME) Valor de R$ 49.983,53 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 10 de janeiro de 2024, Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.12.1/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-01.12.1/2024-SEDUB. Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Infantil da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por rota). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 12 de janeiro de 2024 JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31-TP-FME Aviso de Julgamento Final - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.07.31-TP-FME A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Dorcas Construções & Terraplanagem LTDA, com proposta no valor global de R$ 1.728.128,03 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos). Informações: [email protected]. Campos Sales - CE, 12 de janeiro de 2024 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados que de acordo com a análise dos documentos de habilitação das participantes da Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 - SEINFRA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias na localidade de Sítios Novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos, que declara como Habilitadas as empresas/consórcio: 01 - Consórcio GTM-Brimax formados pelas empresas GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001-45 (empresa líder) e Brimax Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.695.545/0001-03; 02 - Águia Construçöes Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 03 - V2 Engenharia e Administração LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.571.230/0001-52; 04 - Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65; e 05 - Construtora Impacto Comércio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868./0001-28. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no item 7 do edital e no art. 109, inciso l, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caucaia/CE, 12 de Janeiro de 2024 EMANUELA DOS SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 3011.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE no Exercício Financeiro de 2024. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº 004.664.773- 25. Contratos: Nº 0201.01/2024-03 - R$ 158.630,00 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta reais) - Gabinete do Prefeito; Nº 0201.02/2024-05 - R$ 1.844.380,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais) - Secretaria de Infraestrutura; Nº 0201.03/2024-01 - R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 0201.04/2024-02 - R$ 1.748.350,00 (Hum milhão, setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) - Secretaria de Saúde; Nº 0201.05/2024-04 - R$ 263.983,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais) - Secretaria de Assistência Social; Nº 0201.06/2024- 03 - R$ 106.480,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) - Secretaria de Segurança Pública; Nº 0201.07/2024-03 - R$ 205.075,00 (Duzentos e cinco mil, setenta e cinco reais) - Secretaria de Agricultura. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadores de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária Municipal de Assistência Social, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Ed u c a ç ã o ; Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura, e Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Segurança Pública. Cedro - CE, 05 de janeiro de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 005/2023, cujo OBJETO é o Registro de Preços para contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme Projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; F C EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/001-66; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; V K CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 20.786.264/0001-20; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.742.263/0001-15; F AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº 97.553.390/0001-69; CONSTRUTUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.858.301/0001-65; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; UR BA N A LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIARIA EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.001.303/0001-43 E ABRA AV CONTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 e HABILITADAS às empresas: PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; CORAL CONSTRUTORA ROVOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 E KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 05.085.438/0001-33. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "A", Lei 8.666/93. Granja-CE, 12 de Janeiro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.12.1 O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 17 de janeiro de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 30 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de janeiro de 2024 as 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de janeiro de 2024 LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA (ADICIONADA DE SAIS E MINERAL), VASILHAMES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 30 de Janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 12 de Janeiro de 2024 ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº: 2024.01.02.02-GAB, 2024.01.02.03-ADM, 2024.01.02.04- SEOB, 2024.01.02.05-SEDUC, 20-24.-01.02.07-SESA, 2024.01.02.08-SAS, 2024.01.02.09- SEAGRI, 2024.01.02.10-STEM, 2024. 01.02.11-IPREV. Contratante: Município de Ibicuitinga, Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. Contratada: L G LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ Nº 11.293.346/0001-41. Valor Total: R$ 3.409.120,00 (três milhões, quatrocentos e nove mil, cento e vinte reais). Fundamento Legal: PR EG ÃO ELETRÔNICO 1212.02-2023-DIVER. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Frota de Veículos das Diversas Secretarias deste Município. Signatários: FRANCISCO JOHN LENON PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesa da Secretaria Administração; FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; VIRGÍNIA MENESES FREIRE - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social; ADRIANA FERREIRA GOMES - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde; GENICLEUDO GÓES MAIA - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal; MARIA ZILDERLÂNIA DO NASCIMENTO PEREIRA - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito; FLAMARION PEROBA PITOMBEIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - JOEL MAYK NOBRE LEMOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura; JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e a Empresa LG LIMA E GIRÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Sra. ANA DA SILVA BENTO - Representante Legal - PRAZOS: Validade dos contratos 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 02 de janeiro de 2024.