DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500174 174 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, S/N, Conjunto Gama, Icó/CE, parte Integrante desta Concorrência Pública, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - Tecta Construção e Serviços Ltda CNPJ 20.160.697/0001-75; 02 - Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ 41.332.445/0001-56; 03 - João Nilton de Sousa Ltda CNPJ 35.600.495/0001-74; 04 - CJR Construtora Ltda CNPJ 48.948.570/0001-34; 05 - MV2 Serviços de Engenharia Limitada CNPJ 38.284.700/0001-28; 06 - Construtora Moraes Ltda CNPJ 33.278.617/0001-22; 07 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda CNPJ 35.864.328/0001; 08 - A. I. L. Construtora Ltda CNPJ 15.621.138/0001-85; 09 - F M S Oliveira CNPJ 46.319.340/0001-80; 10 - Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ 07.6615.710/0001-75; 11 - COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda CNPJ 09.247.224/0001-77; 12 - F F Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ 23.103.016/0001-25; 13 - Araguaia Empreendimentos Ltda CNPJ 41.113.297/0001-89; 14 - Klebio Landim De Franca Ltda CNPJ 35.848.539/0001-80; 15 - Construtora E F dos Santos CNPJ 04.868.095/0001-10; 16 - S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ 18.413.043/0001-64; 17 - Eletrocampo Serviços e Construção Ltda CNPJ 63.551.378/0001-01; 18 - Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ 24.916.240/0001-07; 19 - F L Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ 36.783.315/0001-08; 20 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ 12.044.788/0001-17; 21 - Cedibra Comercio e Construção Ltda CNPJ 17.247.743/0001-63; 22 - Clezinaldo Construções Ltda CNPJ 22.575.652/0001-97; 23 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda CNPJ 05.502.041/0001-08; 24 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli -ME CNPJ 06.043.276/0001-33; 25 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária Ltda CNPJ 13.259.179/0001-48; 26 - Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções CNPJ 44.159.038/0001-87; 27 - J. H. S. Serviços e Bras Ltda CNPJ 33.147.466/0001-73; 28 - Monte Sião Empreendimentos Eireli CNPJ 09.423.269/0001-55; 29 - F. Marcio de Araújo Medeiros CNPJ 13.749.666/0001-99; 30 - WSC - Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ 03.231.417/0001-53; 31 - Construtora Moreira e Melo Ltda CNPJ 10.633.615/0001-09; 32 - Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ 17.690.855/0001-94; 33 - Construtora Astron Ltda CNPJ 07.422.145/0001-20; 34 - WB Empreendimentos, Serviços e Comercio Ltda CNPJ 28.240.229/0001-12; 35 - Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda CNPJ 17.302.916/0001-07; 36 - Podium Empreendimentos Ltda CNPJ 09.527.996/0001-62; 37 - Locamix Eireli CNPJ 13.053.642/0001-09; 38 - NSEG Construções Ltda CNPJ 16.715.147/0001-06; 39 - Quantum Comercial &Tecnica de Informática Eireli CNPJ 33.650.363/0001-21; 40 - Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços Ltda CNPJ 10.453.927/0001-30; 41 - Consbral Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ 07.544.576/0001-69; 42 - JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ 45.779.381/0001-97; 43 - WE Empreendimentos Ltda CNPJ 46.322.785/0001-10; 44 - VK Construções Empreendimentos Ltda CNPJ 09.042.893/0001- 02; 45 - 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ 27.717.419/0001-15; 46 - Staff Construções e Edificações e Serviços Imobiliário Ltda CNPJ 03.788.024/0001-45; 47 - N.R Construções e Serviços Ltda CNPJ 18.635.562/0001-77; 48 - Riofe Serviços e Construções Ltda CNPJ 30.234.347/0001-60; 49 - J L Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ 14.026.525/0001-00; 50 - M Joseneide Lima Melo Ltda CNPJ 04.957.984/0001-54; 51 - Construtora Êxito Ltda CNPJ 03.147.269/0001-93; 52 - H R de Souza Construções CNPJ 08.250.245/0001-89; 53 - A T L Construções Serviços Ltda CNPJ 04.302.210/0001-95; 54 - G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.572.609/0001-99; 55 - Araújo Construções e Locações Ltda 39.907.624/0001-22; 56 - RVB Construções Ltda CNPJ 06.228.418/0001-37; 57 - Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda CNPJ 20.784.805/0001-80; 58 - F. Vicente P. Filho CNPJ 2.612.147/0001-40; 59 - Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ 30.166.388/0001-66; 60 - Plataforma Serviço e Construções LtdaCNPJ 10.736.137/0001-62; 61 - R Meira Engenharia Ltda CNPJ 07.279.144/0001-61; 62 - Sampla Comercio e Serviços Ltda CNPJ 40.219.546/0001-52; 63 - Aguia Construção e Incorporações Ltda CNPJ 12.049.385/0001-60; 64 - M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda CNPJ 35.864.328/0001-30; 65 - Construtora Astral Ltda CNPJ 11.638.690/0001-25; 66 - GT Locações de Veículos e Serviços Ltda CNPJ 13.430.619/0001-88; 67 - JNB Construções e Serviços Ltda CNPJ 45.779.381/0001-97; 68 - H R de Souza Construções CNPJ 08.250.245/0001-89; 69 - Construtora Borges e Carneiro Ltda CNPJ 01.590.549/0001-46; 70 - Juf Construções e Serviços Ltda CNPJ 05.736.096/0001-74; 71 - Construtora Nova Juazeiro Ltda CNPJ 04.947.405/0001-92; 72 - A L S Construções, Serviços e Eventos Ltda CNPJ 31.172.201/0001-08; 73 - G. A. Rabelo Junior CNPJ 23.549.313/0001-07; 74 - T C S da Silva Construções Ltda CNPJ 10.787.147/0001-27; 75 - J 2 Construções e Serviços Ltda CNPJ 97.545.946/0001-75; 76 - Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda CNPJ 24.614.233/0001-42; 77 - T A Franca Serviços CNPJ 24.964.064/0001-70; 78 - Construtora Plato Ltda CNPJ 10.485.488/0001-48; 79 - G. N. Botão Ltda CNPJ 11.385.744/0001-98; 80 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda CNPJ 18.010.834/0001-43; 81 - F G Pinheiro Locação e Serviço Ltda CNPJ 00.658.822/0001-64; 82 - R E Sousa Construções e Serviços Ltda CNPJ 40.560.312/0001-74; 83 - I P N Construção e Serviços Ltda CNPJ 17.895.167/0001; 84 - S A Engenharia Ltda CNPJ 22.102.225/0001-91; 85 - Meliuz Construções e Serviços Ltda CNPJ 44.460.479/0001-14; 86 - G K Engenharia e Soluções Ltda CNPJ 45.022.575/0001-43; 87 - ARC- Engenharia Ltda CNPJ 04.564.459/0001-79; 88 - Dantas e Oliveira Limpeza e Conservação CNPJ 10.684.414/0001-30; 89 - WU Construções e Serviços Ltda CNPJ 10.932.123/0001-14; 90 - H B Serviços de Construções Ltda CNPJ 21.106.785/0001-51; 91 - X7E Empreendimentos Ltda CNPJ 22.594.152/0001-00; 92 - THM Construção e Manutenção Ltda CNPJ 45.676.573/0001-78; 93 - Carlos Alberto de Oliveira Junior CNPJ 22.892.840/0001-49; 94 - S S Serviços e Entretenimento Ltda CNPJ 14.579.942/0001-80; 95 - R. R. Engenharia, Construções E Serviços Ltda CNPJ 50.247.573/0001- 92; 96 - V Nogueira Dacruz Eireli CNPJ 42.496.541/0001-00; 97 - Landim Engenharia Ltda CNPJ 40.648.341/0001-92; 98 - Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ 08.701.149/0001; 99 - Caldas Empreendimentos e Construções Ltda CNPJ 10.621.483/0001; 100 - FS & JP Construções Ltda CNPJ 38.264.558/0001-57; 101 - M & C Construções Ltda CNPJ 15.386.389/0001-22; 102 - Momentum Construtora Limitada CNPJ 26.754.240/0001-75; 103 - MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ 38.397.954/0001-52; 104 - Ranulfo Tomaz da Silva CNPJ 04.672.369/0001-00; 105 - P V Engenharia CNPJ 13.190.690/0001-30; 106 - Evolução Construtora Ltda CNPJ 37.215.177/0001-00. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.008/2023 - CP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.008/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na margem da rodovia CE 282, Conjunto Gama, Icó/CE, parte Integrante desta Concorrência Pública, declarando: HABILITADAS as empresas: 01 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.103.016/0001-25; 02 - Araguaia Empreendimentos Eireli, CNPJ: 41.113.297/0001-89; 03 - Eletrocampo Serviços e Construções, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 04 - J L Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; 05 - Urbana Limpeza e Manutenção Viária Eireli, CNPJ: 13.259.179/0001-48; 06 - Dantas e Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda ME, CNPJ: 1310.684.414/0001-30; 07 - IPN Construções e Serviços Eireli ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60; 08 - João Nilton de Souza Ltda, CNPJ: 35.600.495/0001-74; 09 - CJR Construtora Ltda, CNPJ: 48.948.570/0001-34; 10 - Ramalho Serviços e Obras Ltda, CNPJ: 24.916.240/0001-07; 11 - Construtora Borges Carneiro Ltda, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 12 - F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP, CNPJ: 13.749.666/0001- 99; 13 - SS Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ: 14.579.942/0001-80; 14 - MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.284.700/0001-28; 15 - X7 Empreendimento Ltda, CNPJ: 22.594.152/0001-00; 16 - JHS Serviços e Obras Ltda, CNPJ: 33.147.466/0001-73; 17 - Riofe Serviços e Resoluções, CNPJ: 30.234.347/0001-60; 18 - S A Engenharia Ltda, CNPJ: 22.102.225/0001-91; 19 - H R de Souza Construções, CNPJ: 08.250.245/0001-89; 20 - Construtora Êxito Ltda EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-93; 21 - N.R Construções e Serviços Eireli ME, CNPJ: 18.635.562/0001-77; 22 - ATL Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 04.302.210/0001-95; 23 - T.C.S. da Silva Construções Ltda, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 24 - NSEG Construções Ltda, CNPJ: 16.715.147/0001-06; 25 - Meliuz Construções e Serviços, CNPJ: 44.460.479/0001-14; 26 - G.A Rabelo Junior ME, CNPJ: 23.549.313/0001-07; 27 - ARC Engenharia Ltda, CNPJ: 04.564.459/0001-79; 28 - 2Y Consultoria Construções e Participações, CNPJ: 27.717.419/0001-15; 29 - WSC Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 03.231.417/0001-53; 30 - VK Construções e Empreendimentos, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 31 - JUF Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 05.736.096/0001-74; 32 - M&C Construções Ltda EPP, CNPJ: 15.386.389/0001-22; 33 - FL Engenharia Serviços Empreendimentos Ltda, CNPJ: 36.763.315/0001-08; 34 - Sun Light Brasil Ltda, CNPJ: 40.995.000/0001-93; 35 - L A Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 36 - Araújo Construções e Locações Ltda ME, CNPJ: 39.907.624/0001-22; 37 - TF Locações e Construções Pinheiro Ltda, CNPJ: 18.010.834/0001-43; 38 - Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda, CNPJ: 03.788.024/0001-45; 39 - Barbosa Construções, CNPJ: 41. 332.445/0001-56; 40 - THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ: 45.676.573/0001-78; 41 - GT Locações & Serviços, CNPJ: 13.430.619/0001-88; 42 - Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 43 - F. Vicente P. Filho ME, CNPJ: 20.612.147/0001-40; 44 - 'COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda, CNPJ: 09.247.224/0001-77; 45 - Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 46 - Locamix Ltda, CNPJ: 13.053.642/0001-09; 47 - GN Botão Ltda, CNPJ: 11.385.744/0001-98; 48 - Podium Empreendimentos Ltda EPP, CNPJ: 09.527.996/0001-62; 49 - Lider Construção e Serviços, CNPJ: 04.957.984/0001-54; 50 - Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 05.502.041/0001-08; 51 - R E Sousa Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 52 - Construtora Platô Ltda, CNPJ: 10.485.488/0001-48; 53 - F.G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 00.658.822/0001- 64; 54 - Construtora Astral Ltda; CNPJ: 11.638.690/0001-25; 55 - Construtora Astron Ltda, CNPJ: 07.422.145/0001-20; 56 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda EPP, CNPJ: 06.043.276/0001-33; 57 - ACS Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 21.080.628/0001-14; 58 - Construtora Novo Juazeiro Eireli, CNPJ: 04.947.405/0001-92; 59 - Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços Eireli ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30; 60 - Aguia Construções e Incorporações Ltda EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; 61 - Moretto Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.305.610/0001- 42; 62 - Plataforma Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 10.736.137/0001-62; 63 - WB Empreendimentos Serviços e Comercio Eireli ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12; 64 - CRV Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 07.609.311/001-00; 65 - L A Locações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.542.791/0001-75; 66 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, 67 - Medeiros Construções e Serviços Ltda ME; 68 - A.L.S Construções e Serviços e Eventos Eireli, CNPJ: 31.172.201/0001-08; 69 - T A França Serviços ME, CNPJ: 24.964.064/0001-70; 70 - A..I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 71 - Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.302.916/0001-07; 72 - G7 Construções e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 10.572.609/0001- 99; 73 - J.N.B Construções E Serviços Ltda, CNPJ 45.779.381/0001-97; 74 - Cedibra Comercio e Construções Ltda, CNPJ: 12.247.743/0001-63; 75 - Clenizaldo Construções Ltda EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 76 - GK Engenharia Ltda, CNPJ: 45.022.575/0001- 43; 77 - WE Empreendimentos Ltda, CNPJ: 46.322.785/0001-10; 78 - KLF Serviços Ltda, CNPJ: 35.848.539/0001-80; 79 - Construtora Vipon Ltda, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 80 - A.A Lima Ltda, CNPJ: 12.373.455/0001-31. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador), Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 20/2023 - PERP. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Controladoria Geral; Procuradoria Geral Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Secretaria de Educação; Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 12.255.485,20. Contratado: Comercial de Petróleo Paraibano Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Sérgio Teixeira Dantas. Data da assinatura: 08/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.013/2023-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisições de suplementos alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.068.715,00. Contratado: Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda - ME, CNPJ: 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data da assinatura: 10/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24-PE A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia 26 de janeiro de 2024, às 10h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/24-PE, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis diversos destinados a manutenção diária dos veículos pertecentes a frota municipal de Itaiçaba/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 12 de janeiro de 2024 RANIELA DE SOUZA SANTOS Pregoeira