DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.17/PE, com Sessão marcada para o dia 12 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 19 de Janeiro de 2024, tendo em vista a complexidade do sistema e razões de interesse público. Com a Remarcação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 19 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 19 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 19 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.18/PE Republicação Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca - CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.18/PE, com sessão marcada para o dia 15/01/2024, fica REMARCADA para o dia 26 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 26 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 26 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 26 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.19/PE Republicação Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar das rotas 01, 02, 03 e 05 para os alunos da rede de ensino fundamental do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.06.19/PE, com sessão marcada para o dia 16/01/2024, ficar REMARCADO para o dia 25 de Janeiro de 2024, por razão de interesse público. Com a Republicação o Pregão será realizado, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 25 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 25 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 25 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes- e.com.br. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.08.01CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente a Concorrência Pública Nº. 2023.08.08.01CP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para construção do terminal rodoviário intermunicipal na Sede do Munícipio de Jijoca de Jericoacoara/CE. Empresas habilitadas: 01. Lexon Serviços & Contrutora Empreendimentos LTDA - ME; 02. A G Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Podium Empreendimentos LTDA - EPP; 04. Construtora AG LTDA - ME; 05. Ramilos Serviços Construções LTDA - ME; 06. CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; 07. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - ME; 08. WU Construções e Serviços LTDA - EPP; 09. L S Serviços de Construções LTDA - EPP; 10. 2Y Consultoria Construções e Participações - ME; 11. Construvasp Construções & Serviços LTDA - ME; 12. Apolo Serviços LTDA - EPP; 13. Tecta Construções e Serviços LTDA - ME; 14. Clezinaldo Construções LTDA - EPP; 15. F M S Oliveira - ME; 16. ACS Construções e Serviços LTDA - ME; 17. Construtora Borges Carneiro LTDA; 18. VK Comércio e Construções LTDA - EPP; 19. Construtora & Serviços Sobralense LTDA - EPP; 20. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP; 21. MV & R Locação E Construções LTDA - EPP; 22. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 23. F J Construtora LTDA - ME: 24. VTS Construcoes e Locacao EPP LTDA: Empresas inabilitadas: 01. Santa Terezinha e Serviços EIRELI - EPP; 02. Limpax Construções e Serviços LTDA - ME; 03. Construtora AC LTDA - ME; 04. LB Construções LTDA; 05. Millenium Serviços LTDA; 06. M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI; 07. Anderson Farias Carneiro LTDA; 08. Conceito Engenharia e Construções EIRELI; 09. D&A Serviços de Construções LTDA; 10. Milano Soluções Integradas LTDA; 11. Stan Construções EIRELI - EPP; 12. F M Cruz de Sousa LTDA - ME; 13. D Sousa Rios - ME; 14. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 15. N Landy Boto Portela - ME; 16. T Sousa de Oliveira LTDA; 17. Avante Empreendimentos LTDA; 18. F Alisson Zuza do Nascimento - ME; 19. F Airton Victor - ME; 20. RSM Pessoa LTDA; 21. RVP Construções & Serviços LTDA - ME; 22. Dec Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME; 23. Moretto Construções e Serviços LTDA; 24. VK Construções e Empreendimentos LTDA; 25. Rotex Construções e Serviços LTDA; 26. Construplan Construções LTDA; 27. CSA Engenharia LTDA; 28. RE Sousa Construções e Serviços LTDA - EPP; 29. Prime Construções e Locações EIRELI. Jijoca de Jericoacoara /CE, 12 de janeiro de 2024 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.016/2023-CHP A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise e julgamento dos documentos de habilitação da Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP, com fins ao credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, apresentou o seguinte resultado: considerou Habilitada a empresa: NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85, por cumprir todas as exigências editalícias. Desta forma, fica a referida empresa credenciada para prestar os serviços elencados em sua proposta, quais sejam: 1) Código: 03.01.01.004-8 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada (exceto médico); 2) Código: 03.01.07.007-5 - Atendimento/ acompanhamento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor. Valor global apresentado: R$ 1.484.100,00 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil e cem reais). Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93. Maracanaú-CE, 12 de janeiro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 Secretaria de Saúde - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01 - Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação. O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços Nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) A.I.L. Construtora LTDA , 2) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA-ME, 3) G7 Construções e Serviços EIRELI EPP , 5) LA Locações e Serviços LTDA, 6) G A Rabelo Junior ME, 7) JAO Construções e Serviços EIRELI, 10) WU Construções e Serviços LTDA, 11) Momentum Construtora LTDA, 13) N3 Empreendimentos e Participações ME, 14) Bezerra E Braga Empreendimentos, 15) Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME, 16) SUN Light Brasil Iluminação, 17) Eletroport Serviços Projetos e Const EPP, 18) Araguaia Empreendimentos EIRELI, 19) Roma Construtora EIRELI ME, 20) MTC Engenharia, 22) Ramalho Serviços e Obras EIRELI-ME, 23) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, e declarar Inabilitadas as seguintes licitantes: 4) Pilar Projetos e Engenharia por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital ; 8) JHS Serviços e Obras LTDA por não apresentar comprovação exigida nos itens 3.1.3, 3.3.4, 3.4.2.2.2 do Edital e por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 09) Santiago Construções e Serviços (TCS da Silva Const) por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 12) Saraiva Empreendimentos e Serviços por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.4.2.2.2, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital sem firma devidamente reconhecida em cartório; 21) Landim Engenharia LTDA por não apresentar comprovação exigida no item 3.1.3 do Edital e por apresentar item 3.2.3 vencida em 31/12/2023 e item 3.2.6 vencida em 23/12/23 do edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 109 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 109, inc. I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 110 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha - CE, 12 de janeiro de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 0111.01/2023 A Secretária de Saúde do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para aquisição de veículo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 0111.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado E Homologado em favor da Empresa Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA, CNPJ sob nº 22.424.379/0001-08, com o valor global de R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 12 de janeiro de 2024. MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO Secretária de Saúde EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.01/2023.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0111.01/2023. Objeto da Licitação: aquisição de veiculo automotor tipo ambulância (simples remoção) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - CE. Dotação Orçamentária nº: 0601.10.302.0011.1.028 - Aquisição de transporte para o hospital, Elemento de despesa 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. R$ 254.000,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde. Contratada: Pigalle Veiculos Pecas e Servicos LTDA. Assina pelo Contratado: Francisco Eufrásio de Sousa De Melo. Morrinhos - Ce, 12 de janeiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.