DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura da Homologação: 11 de janeiro de 2024. Mulungu-CE, 12 de janeiro de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 009.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Copa Engenharia LTDA, com valor global de R$ 1.198.140,14 (hum milhão, cento e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e quatorze centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 11 de janeiro de 2024. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.2, na seguinte forma: A empresa CMF Distribuidora de Medicamento sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. A empresa Cralab Saude Atacado LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 12 de janeiro de 2024. MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SEINFRA TP-006/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão de 01 (uma) praça localizada no Bairro do Chico, sede urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - LS Serviços de Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 234.492,69, 2º LUGAR - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global R$ 246.731,33. Proposta Desclassificada: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37. A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer técnico com as motivações, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. Potiretama - CE, 12 de Janeiro de 2024. KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - SEINFRA TP-007/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de praças no Município de Potiretama, sendo elas: José Porto Sobrinho - Centro; Celestino Pereira de Moura - Sítio Baixinha; Fco. Adenes Diógenes - Sítio Canindezinho e Praça do Sítio Caatingueirinha, localizadas na zona urbana e rural, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Lugar - F M S Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, com o valor global de R$ 98.626,06; 2º Lugar - J E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita sob o CNPJ nº. 42.305.921/0001-02, valor global R$ 104.845,35; 3º Lugar - Clezinaldo Construções LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97, valor global R$ 109.839,94; 4º Lugar - Lexon Serviços e Construtora, inscrita sob o CNPJ nº. 07.191.777/0001-20, valor global R$ 112.553,39; 5º Lugar - Itapajé Construção e Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 10.933.035/0001-37, valor global R$ 119.954,89. A comissão informa que a ata completa da sessão juntamente com o parecer técnico, encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea "b" da lei 8.666/93. Potiretama - CE, 12 de janeiro de 2024. KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 25/2023 Extrato de Contrato Nº 025/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 025/2023, OBJETO: Pavimentação asfáltica em TSD em diversas localidades do município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085818-38. CONTRATADA: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 10.510.392,95 (Dez Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco José Bezerra Sobrinho, CPF: 034.088.993-47. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023/PC.01 Extrato do Contrato Nº 02/2023/PC.01, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 036/2023/SRP, advindo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP/SEINFRA, cujo Órgão Gerenciador é a Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús - CE. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2023/SRP/SEINFRA para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais diversos para iluminação pública para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: JS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 42.342.384/0001-70. Valor Global: R$ 1.859.502,62 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e José Jonas da Silva Rocha - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023/PI.01 Extrato de Contrato Nº 05/2023/PI.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00.04.122.0402.2003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados para requerer administrativamente ou mediante ajuizamento de ação ordinária contra a União, a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município, em auxílio ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município de Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. CONTRATADA: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 40.196.112/0001-84. ASSINADO PELO CONTRATANTE: Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues. ASSINADO PELA CONTRATADA: Daniel Queiroga Gomes. DA RENUMERAÇÃO: 20% (vinte por cento), ad exitum, sobre o benefício econômico efetivamente recuperados a favor do Município de Quiterianópolis - CE. Quiterianópolis-CE, 12 de Janeiro de 2024. Antonia Aldenice Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 09.001/2023-TP A Secretária de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital da Tomada de Preço n° 09.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da passagem molhada na localidade de Vila Rica, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo em epígrafe. FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual Ata de Registro de Preços Nº 2/2023-E-SRP. Contratante e signatário: Secretaria da Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, torna público a RES C I S ÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023- E-SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº 002/2023-24-SMS; Nº 002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB; Nº 002/2023-21-SEAD; Nº 002/2023-24- SEDUMASP. Empresa Rafael Soares de Melo - ME, Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data das Assinaturas: 03/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM EXTRATO DE CONTRATO N° 1409190123TP01 Contratante e Signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação: Sandra Margarete Oliveira Castro, Secretária. Extrato do Instrumento Contratual N° 1409190123TP01 da Tomada de Preços N° 1409190123-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana no município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município; Valor Global: R$ 538.515,87; Contratada: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Assina pela Contratada: Francisco Sávio Santille Lopes de Araújo; Dotação orçamentária/elemento de despesa/fonte de recurso: 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1571000000 14 02 12 361 1402 1.039 4.4.90.51.99 1541000000. Vigência: Até 28/06/2024; Data da Assinatura: 28/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1409190123-TP Objeto: Contratação de empresa para obra de ampliação de (02) duas escolas, construção de três salas de aula e um refeitório na escola E.E.F. Maria Vidal Pimenta Lima e construção de três salas de aula na E.E.F. Padre Jose Van Esch ambas localizadas na zona urbana município, conforme Termo de Compromisso/Convênio Nº 151/2023 do programa PAIC INTEGRAL, que entre si celebram a Secretaria de Educação do Estado - SEDUC e o município, de interesse da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação deste município. Vencedor: Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Valor R$ 538.515,87. Homologado e Adjudicado, pelo respectivo Ordenador de Despesas Sandra Margarete Oliveira Castro - Secretária. Data: 26/12/2023. Em 26 de dezembro de 2023. SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO Ordenadora de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 0512050123-TP O Secretária de Administração e Finanças, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços N° 0512050123-TP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Contratação de instituição de ensino para a prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração municipal e repasses constitucionais, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. RANNIERI RIOS VELOSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012260123-PERP A Chefe de Gabinete do Prefeito, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0012260123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. YARA MARIA FERNANDES MARTINS