DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500177 177 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712190123-PERP O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712190123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0712270123-PERP O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 0712270123-PERP nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de caminhões, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. ANTÔNIO CLIDENOR GENUÍNO DE MEDEIROS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009270123-PERP O Pregoeiro, torna público que a partir das 10h do dia 17/01/2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", aviso de prosseguimento de licitação, estará continuando a licitação de Pregão Eletrônico Nº 2009270123-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados na produção, organização, planejamento e realização de eventos, e futuras e eventuais locações de toda infraestrutura necessária, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às 17h ou pelo site www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.57/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, que realizar-se-á no dia 31.01.2024, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú-CE, 12 de janeiro de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público o resultado do Julgamento de Habilitação do Edital de Tomada de Preços nº 24.11.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para implementação de reservatório elevado de 20.000 l d' água no Distrito de Araporanga em Santana do Cariri-Ce. Licitantes Habilitados: Lexon Serviços e Construtora-CNPJ n° 07.191.777/0001-20; Agape Engenharia e Serviços EIRELI-ME- CNPJ n° 25.372.042/0001-84; Teles Soluções em Imóveis LTDA- CNPJ n° 26.627.169/0001-60; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA-CNPJ n° 01.204.150/0001-80. Licitantes Inabilitados: MTC Engenharia - CNPJ n° 40.102.988/0001-14. O relatório completo do Julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93). Santana do Cariri, 12 de janeiro de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59.2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 059.2023 - SRP cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 15/01/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 25/01/2024 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 22 de dezembro de 2023. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12.01.001/2024 A Secretaria da Educação do Município de Tauá comunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 15 de janeiro à 05 de fevereiro de 2024, das 08h00 às 12h00, receberá, à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, Planalto dos Colibris, Tauá - CE, Sede da Secretaria da Educação, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº 12.01.001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauá em https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 011/2023- CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1027369-84. Empresa Desclassificada: Copa Engenharia LTDA. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 4.401.187,71 (quatro milhões, quatrocentos e um mil e cento e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1030130-70. Empresa Desclassificada: CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresa classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.669.896,72 (um milhão e seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do Município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Empresa Classificada: A T L Construcoes e Servicos LTDA, cujo valor global da proposta foi R$ 1.278.999,70 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), sendo declarada vencedora do certame. Não houve empresas desclassificadas, pelas razões consignadas em ata. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Muro de Contenção à Rua José Batista, Bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de Itapemirim/ ES . EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP e TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA INABILITADA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Na forma disposta no artigo 109, inciso I, "a", da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de janeiro de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 46/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0029 AQUISIÇÃO DE VIGAS DE EUCALIPTO PARA PONTES E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresas Vencedoras: COSTA RICA COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais) e JC MADEIRAS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA, no valor total de R$ 94.840,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Valor Global: R$ 483.320,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte reais). Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 53/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0031 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM E SERVIÇOS DE PROPAGANDA EM CARRO DE SOM, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA . Empresas Vencedoras: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, no valor total de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil cem reais) e VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA, no valor total de R$ 13.275,00 (treze mil duzentos e setenta e cinco reais). Valor Global: R$ 96.375,00 (noventa e seis mil trezentos e setenta e cinco reais). Conceição do Castelo-ES, 12 de janeiro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito