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Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 202

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500202 202 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 072/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 129/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção diversos destinados as reformas e construções de prédios públicos, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, e para doação de famílias de baixa renda (lei municipal nº 4.854/2015) do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025. Registrada: CASA DAS LONAS LTDA. Valor: R$ 16.660,00 Registrada: EUCRISIA PEREIRA DOS SANTOS CRABI LTDA. Valor: R$ 556.170,00 Registrada: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 76.668,30 Registrada: GL COMERCIO EM GERAL LTDA. Valor: R$ 12.935,34 Registrada: LICITALE LTDA. Valor: R$ 88.524,73 Registrada: MADEIREIRA BRAUNA LTDA. Valor: R$ 47.325,50 Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA. Valor: R$ 4.922.278,24 Registrada: PAVIMENTAR LTDA. Valor: R$ 232.670,00 Registrada: RAQUEL HELENA SANTANA. Valor: R$ 49.432,00 Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 964,44 Registrada: TALLES ALBERTO CORREA RIBEIRO & CIA LTDA. Valor: R$ 487.165,00 Registrada: VIA AUTOPECAS G J LTDA. Valor: R$ 4.133,43 Valor Global do Processo: R$ 6.494.926,98 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 075/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 133/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "material de escritório" destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 08/01/2024 a 08/01/2025. Registrada: 3B INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 160.846,80 Registrada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 98.756,90 Registrada: ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI. Valor: R$ 89.079,02 Registrada: BOARD-NET INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Valor: R$ 736,18 Registrada: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. Valor: R$ 316.796,83 Registrada: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. Valor: R$ 149.322,73 Registrada: COMPASSE PAPELARIA E REPRESENTACOES EIRELI. Valor: R$ 91.881,11 Registrada: ELETROTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.759,00 Registrada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI. Valor: R$ 10.644,00 Registrada: LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 1.878,58 Registrada: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor: R$ 41.652,54 Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA. Valor: R$ 167.482,00 Registrada: MC PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 384.233,72 Registrada: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 2.090,58 Registrada: OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 20.812,43 Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 3.028,20 Valor Global do Processo: R$ 1.543.000,62 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 063/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 118/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente eletroeletrônico, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 20/12/2023 a 19/12/2024. Registrada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 8.160,64. Registrada: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 5.192,00. Registrada: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.747,08. Registrada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 34.874,18. Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 9.489,15. Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 13.735,49. Registrada: VICTOR HUGO TORQUATO. Valor: R$ 22.280,00. Registrada: WALAS STORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 2.266,00. Valor Global do Processo: R$ 107.744,54. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 070/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 126/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente de ferramentas destinadas a mão de obra de consertos e pequenos reparos das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025. Registrada: AGRO 51 LTDA. Valor: R$ 66.880,00 Registrada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Valor: R$ 7.384,64 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 77.858,88 Registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS. Valor: R$ 37.218,00 Registrada: FABRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor: R$ 10.140,00 Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO GRM MAQUINAS E LOCACOES. Valor: R$ 38.983,36 Registrada: HEME EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 4.880,00 Registrada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 1.007,84 Registrada: MOS IMPORTS, EXPORTS IND E COM LTDA. Valor: R$ 1.107,00 Registrada: NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 323,52 Registrada: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 6.216,00 Registrada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 21.216,57 Registrada: SANRE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI. Valor: R$ 4.500,00 Valor Global do Processo: R$ 277.715,81 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana de CataguasesMG, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo de Licitação nº 144/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de Pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases-MG, a ser realizada com recursos provenientes da Proposta 040842/2021 - Contrato de Repasse nº 1080932- 99/2021, vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.585.882/0001-13, localizada na Rua São Dimas, 285, sala A, Dornelas, Muriaé- MG, no valor de R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Santana de Cataguases, MG, 5 de janeiro de 2024. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a presidente da Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo 144/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2023, Contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de Pavimentação em bloquetes em vias públicas no perímetro urbano, neste município de Santana de Cataguases/MG, a ser realizada com recursos provenientes da Proposta 040842/2021 - Contrato de Repasse nº 1080932-99/2021, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, para a empresa MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.585.882/0001-13, localizada na Rua São Dimas, 285, sala A, Dornelas, Muriaé-MG, R$ 304.016,52 (trezentos e quatro mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Santana de Cataguases, MG, 5 de janeiro de 2024. MARCOS ANTONIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2023 Republicação Obj. Contratação instituição financeira, dotada de uma agência física na cidade, para prestação serviços referentes à centralização e processamento créditos provenientes folha pagamento gerada pela Prefeitura Municipal, abrangendo servidores ativos efetivos, inativos, contratados e comissionados dos órgãos da administração direta, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo remuneração com municipalidade, em atendimento à Sec. Municipal Finanças. Abertura: 24/01/2024 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 -3252 -7400. Santos Dumont, 12 de janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Termo De Homologação. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 123/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023. OBJETO: Futura Aquisição de materiais permanentes e equipamentos, a serem destinados à Associação Desenvolvimento dos Gerais, mediante recurso de emenda parlamentar repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Licitantes Arrematantes: 52.337.780 Adilson Pereira Do Rosário, pelo item: 009; Antonia Raimunda Alves ME, pelo item: 002; Bruna Maria Fernandes Rabelo ME, pelo item: 007; Estação Da Musica LTDA ME, pelo item: 008; Mondust Comércio De Produtos E Equipamentos LTDA, pelo item: 006; Pinheiro E Souza Distribuidora LTDA, pelos itens: 001 E 003; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos, pelos itens: 004 E 005. São Francisco/MG, 11 de Janeiro de 2024 JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 0003/2023 - Aviso de Adjudicação - A CPL da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG), torna público que adjudicou a empresa à COSNTRUTORA DUARTE LTDA - CNPJ: 32.091.094/0001-48, que apresentou o menor preço para A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS (FASE 02) NA RUA DO PICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), conforme Mapa de Apuração das Propostas, e, submete e encaminha à autoridade superior o presente processo licitatório para que seja emitida a competente deliberação, enaltecendo-se que o procedimento, no juízo da CPL, desenvolveu-se dentro dos estritos termos da legislação vigente, pelo que a sua homologação é recomendada. Em 22 de dezembro de 2.023. ROSEMEIRE EUNICE VIEIRA NEGÃO. Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preço Nº 0003/2023 - Aviso de Homologação - A Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) torna público que homologou o - Processo Administrativo Nº 0145/2023 - Tomada de Preços Nº 0003/2023 em favor da licitante COSNTRUTORA DUARTE LTDA - CNPJ: 32.091.094/0001-48, que apresentou o menor preço para A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS (FASE 02) NA RUA DO PICO AGUDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), com o valor total de R$ 548.713,36 (quinhentos e quarenta e oito mil setecentos e treze reais e trinta e seis centavos). Em 22 de dezembro de 2.023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 01/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Leite), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais. Recebimento das propostas até: 26/01/2024 às 09h:00min. Abertura e Início da sessão de disputa de preços 26/01/2024 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação