DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n° 2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ: 15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: até 30 de Junho de 2023. Data da assinatura: 28/12/2022. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. Segundo Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. OBJETO: Fornecimento de implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n° 2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ: 15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 27/06/2023. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 67/2020 - Tomada de Preços nº 03/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023. Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 12/2021 - Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 68/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020. Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75. Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Data da sessão: 12/01/24 às 10:30hs. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas. Empresas habilitadas para esta fase da licitação: Ferraz Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 700.007,57 e Lafer Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 708.044,44; Vencedora: Ferraz Engenharia Ltda, por apresentar o menor preço global e por atender as exigências do edital. Os licitantes serão cientificados da decisão tomada pela Comissão Perm. de Licitação, através de publicação no Diário Oficial do Estado, quanto será aberto prazo recursal, conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93. Novo Oriente de Minas, 12 de janeiro de 2024. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatorio Nº 1/2024. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro - torna público o aviso de licitação, alienação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG, no estado em que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço e horário supracitados no galpão da Garagem Municipal situada na Rua Geraldo Alves, s/n - Centro - Pai Pedro - MG. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-12/01/2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 125/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da Diretoria de Licitações torna público a SUSPENSÃO do certame referente a Concorrência nº 007/2023, tendo em vista a impugnação recebida e solicitação da Secretaria requisitante. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email: [email protected] ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12 de janeiro de 2024. ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº17/2023 Processo Licitatório nº 129/2023. O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCCIA Nº17/2023, tipo menor preço global, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação poliédrica em áreas rurais, nos termos do Contrato de Repasse nº925182/2021/MDR/CAIXA, em razão de alteração nas condições habilitatórias do Edital de Licitação. A data final de acolhimento das propostas será às 08:30 horas do dia 01/03/2024 e o inicio da sessão às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Poços de Caldas pela Comissão de Licitações, quanto a Concorrência Pública nº 009/23, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Poços de Caldas conforme Contrato de Repasse nº 1083.542-55/932614/2022-MCIDADES/CAIXA , COMUNICA que a data para protocolo dos envelopes de documentação e proposta foi adiada para 13:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas, 12 de janeiro de 2024. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador do Setor de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO-PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA MINERAL, HORTALIÇAS, BISCOITOS E PÃES, CARNES E FÓRMULA INFANTIL) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00, valor global: R$ 393.430,50 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Empresa: GERALDO FERREIRA SILVA - CPF 50630253668, CNPJ: 07.378.733/0001-03, valor global: R$ 86.476,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Empresa: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95, valor global: R$ 1.111.633,00 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e trinta e três reais). Riacho dos Machados/MG, 12 de Janeiro de 2024 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 293/2023, objeto aquisicao de carnes. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 29/01/2024 as 09:00. Em 12 de Janeiro de 2024 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 Licitação, na modalidade Leilão, para Permissão de uso de espaço público para exploração comercial destinada à instalação de barracas para a comercialização de produtos alimentícios e bebidas durante o evento "Carnaval 2024" do Mun. de Rio Pomba. Sessão: 05/02/24 às 10hs. Infor e edital: Na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 12 de janeiro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90/2023 Republicação Objeto: Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares) de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa que a sessão que ocorreria no dia 16/01/2024, às 10h00min, foi alterada para o dia 15/02/2024 às 10h00min. Entrega dos envelopes dar-se-á no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de Santa Luzia. Demais informações no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. CASSSIANO LUIS BOLDORI Secretário Municipal de Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 145/2023 - Pregão Eletrônico Nº 082/2023, com Certame previsto para o dia 15 de Janeiro de 2023, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA CONFECÇÃO DE PROJETO CENOTÉCNICO (ILUMINAÇÃO CÊNICA, MECÂNICA CÊNICA, SONORIZAÇÃO, VÍDEO, VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) NO TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido de esclarecimento em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o Certame será divulgada através das pertinentes publicações. Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Janeiro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º 080/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 143/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de plataforma de gestão educacional, com licença de uso de software com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, acompanhados de implantação, treinamento, suporte de todos os módulos e assistência humana especializada para resolução de todos os temas tratados através da plataforma para a secretaria municipal de educação do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 27/12/2023 a 26/12/2024. Registrada: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 20.556,00 Valor Global do Processo: R$ 20.556,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.