DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "O prazo de vigência deste Contrato terá início na data de sua assinatura extinguindo- se em 30 de junho de 2024, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249001 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-180506. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): S L DE OLIVEIRA COMERCIO. OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de móveis planejados para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos.VALOR TOTAL: R$ 124.460,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249002 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-010301. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para aquisição de diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para realização das atividades da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 135.892,06 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249003 CONTRATO Nº: 20249003. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-270205. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes) e gás liquefeito (glp 13kg) para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 95.325,00 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249004 ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-280206. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para eventual locação de transportes (veiculo, lancha e motocicleta) para atender as necessidades de deslocamento dos vereadores e colaboradores da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 107.820,00 (cento e sete mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 049/2023. OBJETO: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-001. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 26.330,00 (Vinte e seis mil, trezentos e trinta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 049/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-002. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 406.650,00 (Quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming Interface. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm.: Nº 20240003. Fornecedor: Desenvolve Tecnologia, Treinamento e Gestão por resultado para Administração Pública Ltda, CNPJ 05.829.307/0001-13. Valor Global de R$ 786.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1018-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 45/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-s10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional De Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 20240004. Fornecedor: E M C Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj 11.171.191/0002-51 Valor Global de R$ 577.800,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0808-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde (sesmab). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. contrato adm.: nº 1201-001. Contratada: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O valor deste contrato é de R$ 549.540,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA 2023.0412.001-PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: Daniel Nogueira dos Santos, CPF nº 125.019.562-49, contrato 24-0103-001, Valor: R$ 96.000.00. Dot. Orçamentária: 2.261. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Marília, nº 2770, Bairro Jardim Uirapuru, CEP: 68.374-120, zona urbana do município de Altamira/PA, destinado a atender às necessidades do DEMUTRAN - Ass.: 03/01/2024. PE-SRP 013/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADAS: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 23-1213- 001, valor R$ 1.265.079,20 / Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23- 1213-002, valor R$ 275.130,80 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 23-1213-003, valor R$ 1.164.596,86. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 13/12/2024. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 13/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 1/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: Oceano Serviços de Construção Civil EIRELI, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001- 06. Contrato nº. 710/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015; 1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024 - Ass.: 17/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO - PE-SRP 13/2023-REPUBLICAÇÃO CONTRATANTE: fundo municipal de saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Souza & Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 24-0102-001, valor R$ 184.150,00. Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass.: 02/01/2024. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 70/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. CONTRATO 23-0330-001-SESMA. CON T R AT A DA : R F Barile LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. CONTRATO 23-0330-005-SESMA Dot. Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.104; 10 301 0023 2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA: 01/07/2024 - Ass.: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 055/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboclin Serviços Clínicos Laboratoriais LTDA, CNPJ 13.620.194/0001-70, Contrato 24-0111-005. Valor R$ 385.000,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.117, 2.119; 2.123, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização de exames de anatomia patológica - Ass.: 11/01/2024. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 01/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Contrato nº 022.0105003. Dot. Orçamentária: 2.083 - Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28.2023-PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de limpeza com lubrificação, dos veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades da prefeitura municipal e todos os fundos do município de Anapu/Pa, conforme ANEXO I - termo de referência. Vencedora do certame: Paranapu Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 46.951.591/0001-83, com o valor total R$ 725.206,60 (Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais, sessenta centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 TOMADA DE PREÇOS Nº 8.2023-02PMA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no município de Anapu/PA. Vencedor do certame: C Almeida Do Nascimento Ltda inscrita no CNPJ n° 36.542.542/0001-33, com o valor total R$ 1.619.145,42 (um milhão seiscentos e dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Anapu/PA, 12 de janeiro de 2024. AELTON FONSECA SILVA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240003: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 231.616,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e dezesseis reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240004: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 215.092,50 (duzentos e quinze mil, noventa e dois reais, cinquenta centavos ); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024.