DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo de manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município. Valor Total: R$ 504.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240004. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 802.450,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240008. Origem: Inexigibilidade Nº 281101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Laellia de Nazaré Fernandes Reis. Objeto: Contratação de serviço na função de nutricionista para atuar no monitoramento da alimentação escolar dos alunos das Escolas Públicas do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240010. Origem: Inexigibilidade Nº 291102/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Maria Conceição Pereira Correa. Objeto: Contratação de serviços em Assistência Social, para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240011. Origem: Inexigibilidade Nº 011201/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Leilson Cordovil da Silva. Objeto: Contratação de serviços de psicologia para atender as necessidades do Centro de Atendimento Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240012. Origem: Inexigibilidade Nº 051201/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Josiel Sousa Reis. Objeto: Contratação de profissional de nível técnico em Agrimensura para a prestação de serviços topográficos e georreferenciamento em áreas urbanas, suburbanas e institucionais do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 02/01/2024 A 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240013. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811002/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Manoel Matos da Silva. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor, localizado na Vila de Santa Maria do Açaizal, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 13.200,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240014. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antônio Carlos Pereira Alves. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo de sala de aula da Escola Emiliano Picanço, localizado na Vila do Araí, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. CONTRATO Nº 20240016. Origem: Pregão Eletrônico Nº 55/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda. Objeto: Contratação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 10/01/2024 A 31/10/2024. Assinatura: 10/01/2024. CONTRATO Nº 20240028. Origem: Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LP23 LTDA. Objeto: Conclusão da obra de Construção do Posto de Saúde da Família-PSF na Comunidade do Trevinho zona rural do Município. Valor Total: R$ 520.589,90. Vigência: 11/01/2024 a 07/09/2024. Assinatura: 11/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 15/2023. Objeto: Ampliação dos microssistemas de água, nas comunidades do Perimirim e Anoirá, no Município de Augusto Corrêa. Vencedora: ALTERNATIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 22.445.502/0001-69. Valor Global: R$ 991.829,64 Augusto Corrêa, 12 de janeiro de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Extrato de Contrato, circulado no D.O.U, seção 3, n° 9, pág. 225 em 12/01/2024. Onde lê-se: Valor Total: R$ 8441.392,00. Lêia-se: Valor Total: R$ 841.392,00. Demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AV I S O DILIGÊNCIA Nº 1/2023 Aos doze dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, onde funciona a CPL, sito na Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.543-000, eu, Sr. Nyerlen de Araujo e Silva, pregoeiro regularmente nomeado pela Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), fundamentado no artigo 43 §3º da Lei 8.666/93, declaro aberta diligência no pregão presencial nº023/2023, objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, a fins de apurar as seguintes alegações: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, apresentou alvará de funcionamento vencido em 31/12/2023; O sr ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE, portador do CPF: 598.144.382-00, representante da empresa: MRF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 18.764.965/0001-16, solicitou ao pregoeiro que faça diligencia nos atestados apresentados pela empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96 e solicitou que seja apresentada composição unitária dos preços finais ofertadas e que o mesmo deixou de apresentar uma alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. O sr. KERLEY GOMES FERREIRA, portador do CPF: 727.234.592-68, representante da empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, faz constar que a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, solicitou que seja feita diligencia nos atestados de capacidade técnica apresentados no certame. Diante das alegações, solicito que seja apresentado no prazo de 03 (três) dias uteis, nos autos do processo administrativo nº036/2023 os seguintes documentos: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, documentação ou comprovação que evidencie a impossibilidade de emissão do alvará pela prefeitura da sede da licitante, bem como os devidos comprovantes de pagamento das taxas referente ao Alvara de Funcionamento vigente; Apresente Nota Fiscal onde comprove a veracidade dos atestados apresentados no certame; Apresente composição unitária dos preços finais ofertadas, onde fique evidente os respectivos custos e comprove a real condição de execução dos serviços; apresente documentação onde demostre se houve ou não alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, Apresente Nota Fiscal onde comprove a veracidade dos atestados apresentados no certame; Apresente documentação onde demostre se houve ou não alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062, em nome da empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Bannach - PA, 12 de janeiro de 2024. NYERLEN DE ARAUJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 030/2023 UASG: 980044 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT, SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED abertura da sessão no dia 11.12.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 39.774.154/0001-76- G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, 03.751.669/0001-03- BRANCO & CORREA LTDA, 35.946.280/0001-00- N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 34.385.304/0001-36- SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor global de R$ 795.286,24 Belterra-PA, 12 de janeiro de 2024 DANIELA PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Reaviso Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2023. Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça da Cohab. Data: 31/01/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Reaviso Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2023. Objeto: Construção da Praça da Orla de Santa Maria no Município Benevides. Data: 01/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Reaviso Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2023. Objeto: Serviços de reforma e revitalização da Praça do Paricatuba no município de Benevides. Data: 02/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Reaviso Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2023. Objeto: Construção da Praça do Taiassuí. Data: 05/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita