DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500206 206 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 037/2023-SRP, realizada na página n.º 523, da edição n.º 247 do DOE, veiculada no dia 29 de dezembro de 2023. Onde se lê:" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023". Leia-se:" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP". As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024-SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 002/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 002/2024-SRP, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br. https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/CPL O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2024 às 08h: 30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 283/2023/FMDRS- CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 150/2023/CPL, no modo DISPUTA ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMPRU no Município de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1109003-2020 DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020. Objeto: Serviços de Construção da Praça de Eventos e Lazer no Bairro de Nazaré, no município de Capanema-PA. Contratada: Fenix Logistica Comercio e Locações de Maquinas Eireli, Cnpj Nº 09.368.158/0001-93. Vigência: 06 (seis) meses. FUND. LEGAL: ART. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/09/2023. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9-2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capanema/PA designada através da Portaria nº 014/2023, de 09/01/2023, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, comunica aos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de saúde, incluindo profissionais como: odontólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, médicos, farmacêuticos, assistentes sociais, bioquímicos, técnicos em laboratórios, nutricionistas, educadores físicos, engenheiros sanitáristas e auxiliares de saúde bucal, visando atender aos Departamentos de Atenção Básica, Média e Alta complexidade e Departamento de Vigilância e Saúde, da Rede de Saúde do município de Capanema/PA, conforme Termo de Referência, ANEXO I, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios e prazos de divulgação utilizados anteriormente. Capanema-Pa, 12 de janeiro de 2024 HENIE MARIA NEVES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Pregão Eletrônico Nº 9.2023-012 SEMED. Contrato Nº 0201001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. Valor total: R$ 67.000,00. Contrato Nº 0201002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO - FUNDEB. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - IDEP, CNPJ: 07.794.756/0001-07. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024. Valor total: R$ 315.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-10 SEMED Contrato nº 0201003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 144.869,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. Contrato nº 0201004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 13.534.762/0001-10. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 335.198,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2023-08 SEMED Contrato nº 0201005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: COOP. DOS PRODUT. RURAIS AGRIC. FAMIL. DE NOVA ESPER. PIRIA, CNPJ: 35.990.562/0001-04. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 37.834,15. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. Contrato nº 0201006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Valor total: R$ 576.817,29. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.260,50 (oito mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01. Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.922,50 (trinta e oito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240051 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240051, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 2.278.960,00 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230546 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrados de gestão pública na área de recursos humanos, para manutenção da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 25, Inciso II. c/c Art. 13, Inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): GERA SYS TECNOINFO LTDA, CNPJ: 11.122.050/0001-68 VALOR TOTAL: R$ 40.644,00 (quarenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade gestora: 0208 Secretaria Municipal de Administração, 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento: 3.3.90.40.11 Locação de softwares. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.