DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.949.940/0001-91, no valor total R$ 80.075,00 (oitenta mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 20240072 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240072, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor total R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220304 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF: 700.937.131-85 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220308 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): GENILZA ROCHA DA SILVA, CPF: 812.957.153-68 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: 1501 Fundo Municipal de Assistência Social, 4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 12/01/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa PAULO R CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais). GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240028. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: W MARINHO BONFIM & CIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total.: R$ 819.720,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240029. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 387.775,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇAO A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-031/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/01/2024/ Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s, e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do Carajás conforme descritos no termo de referência. Empresas vencedoras: A. R.F. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global: R$ 1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). L A QUEIROZ EIRELI, CNPJ: 34.791.063/0001-25, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-041/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 12/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiêne, descartáveis e correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Empresas vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Valor Global: R$ 240.320,15 (duzentos e quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/000148, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos). Eldorado do Carajás - PA, 12 de janeiro de 2024. IARA BRAGA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 291201/2023-SEMED/PMG, CONCORRENCIA PUBLICA nº 281201/2023, partes: Secretaria Municipal de Educação e K. dos A. Balieiro Ltda, Cnpj: 23.288.149/0001-13. Objeto: Construção da escola municipal professor João Moraes Santiago, na cidade de Gurupá, Pará. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor contratual R$4.978.988,90 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Dot. Orç: unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade orçamentária: 05.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação: 12.361.0021.1.040.0000 - construção de unidades escolares -30%,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG, TOMADA DE PREÇOS nº 211201/2023, partes: Secretaria Municipal de Educação E SOARES FILHO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Cnpj: º 47.192.808/0001-81. Objeto a CONSTRUÇÃO MISTA DA ESCOLA SANTINO TORRES 10( D EZ ) SALAS, RIO MARARU - POLO MARARU - MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor contratual R$955.538,00(novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais, setenta e nove centavos) Dot. Orç: unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade orçamentária: 05.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação: 12.361.0021.1.040.0000 - construção de unidades escolares -30%,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 191201/2023-SEMED/PMG, PREGAO PRESENCIAL nº 141201/2023, partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ e C DOS S. DE BRITO COMERCIO & TRANSPORTE, inscrita no CNPJ Nº 27.996.243/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA "TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS", NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de 365 dias. Valor contratual R$420.729,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte e nove reais) Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá, Unid. Orçamentária: 02.09 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Projeto de Atividade: 04.122.0004.2.027.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20231006/0001-44; CONTRATO Nº 20241101001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 492.606,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: de 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240015; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 38.502,50 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.. Vencedor(es): CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA, com o valor total de R$ 1.452.512,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos) Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 . Ipixuna do Pará - PA, 12 de janeiro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A secretaria municipal de planejamento, orçamento e finanças de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 para registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal meio ambiente e secretaria municipal de saúde de JURUTI/PA. abertura: 26/01/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br) e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]. Juruti - PA, 12 de janeiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro