DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Gestão em Saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. Valor do acréscimo: R$ 141.095,68 (Cento e quarenta e um mil, noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-029.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD, veiculada na data de 19/12/2023, seção 3, nº 240, pag. 380, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 350.784,37 (Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trinta e Sete Centavos), Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 341.302,25 (Trezentos e Quarenta e Um Mil Trezentos e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.PMM.SEDURB O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001- SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública, e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, que tem como objeto a Execução de Serviços de "RECUPERAÇÃO DE 21,62 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA"; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora, FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.984.241/0001-18 no Valor Global de R$ 3.248.041,22 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR a lavratura do respectivo contrato. Mocajuba/Pa, 12 de janeiro de 2024 COSME MACEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS Credenciamento visando a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços entidades de assistência à saúde, na área de análises clínicas, tabela sus e exames na rede de atenção básica de saúde do município de mojuí dos campos-pa. O resultado da licitação realizada no dia 05/01/2024. Empresa vencedora: Biodiagnosticos Ltda CNPJ N°15.064.674/0001-99. Vencedora de todos os itens no valor Total: R$ 428.136,95 (quatrocentos e vinte e oito mil centos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Mojuí dos Campos-Pa, 12 de janeiro de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços em Veículos Ltda. OBJ: Contratação de empresa com finalidade de aquisição de pneus com câmaras de ar e protetores e pneus sem câmaras novos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA E Secretarias Vinculada a ela. Tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o a art.57, I, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 001/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal De Infraestrutura E NOVEL ENGENHARIA LTDA ME. OBJ: Contratação de empresa de engenharia para construção do ginásio poliesportivo no município de Mojui dos Campos por meio do convenio n° 198/2022 firmando entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - Sedop e a Prefeitura de Mojui dos Campos. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução contratual compreendendo 03/01/2024 a 31/12/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da lei n°8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024.12.5.007 Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Manoel Rodrigues Bastos - Vila Novo Horizonte, município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda, CNPJ nº 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 791.512,63. Vigência do Contrato: 05/01/2024 a 04/04/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 035-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 013/2024-PMO, no valor de R$ 627.338,40 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 036-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 014/2024-PMO, no valor de R$ 598.206,60 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e higienização de Caixas D'água dos Prédios Públicos Municipais da Zona Urbana e das Comunidades da Zona Rural do Município de Oriximiná/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-FMAS/2023 Na matéria publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2024, Edição: 6, Seção: 3, Página: 267 Onde se lê: [..] CONTRATO Nº035/2023-FMAS, CONTRATO Nº036/2023-FMAS, CONTRATO Nº037/2023-FMAS, CONTRATO Nº040/2023-FMAS Leia-se: [..] CONTRATO Nº001/2024-FMAS, CONTRATO Nº002/2024-FMAS, CONTRATO Nº003/2024-FMAS, CONTRATO Nº004/2024-FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.683,48 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Três Reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0487/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.240,41 (Onze Mil, Duzentos e Quarenta Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.343,41 (Dezesseis Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 047/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.145.416/0001-02; OBJETO: Fornecimento de bilhete de passagem terrestre intermunicipal e interestadual. VALOR TOTAL: R$ 154.014,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Quatorze Reais). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-SME O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Empresas vencedoras: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001- 81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais). Data da Homologação: 20/12/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-SME Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME. Objeto: o registro de preço para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Assinatura: 12/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais); Valor Global R$324.829,86 (Trezentos e vinte e quarto mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO Nº 911/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 23.336.31. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 5º TERMO ADITIVO Nº 913/2023 ao CONTRATO Nº 1733/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à Renovação Contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global: R$ 207.808,30. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 912/2023 ao CONTRATO Nº 1734/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 56.695,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 8º TERMO ADITIVO Nº910/2023 ao CONTRATO Nº 045/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00084, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: