DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230474 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) F. CARDOSO & CIA LTDA OBJETO Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 88.586,22 (oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 27 de dezembro de 2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO Nº 20210654 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2020-057PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED/FME CONTRATADO: B M PACHECO COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 902.463,93 (novecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 3.198.587,94 (Três milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 23 de Novembro de 2021 a 23 de Novembro de 2024. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.066.195,98 (um milhão, sessenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (23 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2024). DATA DO ADITIVO: 08/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230467 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem durante os eventos esportivos a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-024PMP, conforme abaixo: Empresa: CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 23.775.714/0001-77, estabelecida à Rua Goiás, 15, Quadra 158, Bom Planalto, Marabá - PA, CEP: 68501-280, (94) 99178-6724, representada neste ato pelo Sr(a). ERIKA ROSENA DUARTE, C.P.F. nº 004.316.012-32, R.G. nº 5160942 PC PA. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 VALOR TOTAL R$ 847.000,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO de TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5º Aditivo aos Contratos 20210196, 20210197 e 20210198, Pregão 019/2021 CONTRATANTES: Prefeitura Mul. de Piçarra, FUNDEB de FUNDO MUL. DE SAÚDE, CONTRATADA: W M L ALMEIDA EIRELI, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PAREDE DAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas. Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Aditivo aos Contratos 20210221, 20210222, 20210223, 20210224 e 20210225 Pregão 025/2021 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL DE PIÇARRA, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDEB CONTRATADA: L P LOPES EIRELI, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia incluindo: consertos/trocas/vulcanização, de pneus em atendimento as unidades administrativas deste município. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas. LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Aditivo ao Contrato 20210147, Pregão 013/2021 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada S P DE SOUZA & CIA LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gases medicinais (oxigênio) para uso no Hospital Municipal, Unidades básicas de saúde e ambulância deste município O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de Dezembro de 2023. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230037. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em captação de recursos, projeto técnico de arquitetura e engenharia, gestão e fiscalização de convênios e obras públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230190. Contratante Fundo Municipal De Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Gomes & Wanderley, CNPJ CNPJ 19.056.703/0001-60. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do hospital municipal de placas/PA. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 210.004,98 (duzentos e dez mil quatro reais e noventa e oito centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 420.009,96(quatrocentos e vinte mil nove reais e noventa e seis centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230191. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Edson Alves Ferreira Filho, CPF 587.962.152-91. Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do hospital municipal de placas/pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 107 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$36.771,30 (trinta e seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 73.542,60 (setenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230121. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Alberto Suarez Porras, CPF CPF 587.962.152-91. Objeto: Médicos para prestação de serviços médicos para atender o programa estratégia de saúde da família e unidades básicas de saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de setembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 684.763,32 (seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Assim, o valor do Contrato passa a R$ 1.369.526,64(um milhão trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230047. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: M Lima Gomes & Cia Ltda, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: Contratação de serviço especializada no fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para atender as necessidades da secretaria municipal de saude.. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação em nuvem Ltda CNPJ 07.951.563/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em servidor em nuvem para implantação e manutenção do prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus nas unidades básicas de saúde do município de placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, I da Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais). Assim, o valor do Contrato passa a R$18.620,00 (dezoito mil seiscentos e vinte reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20210115. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Sueli Ramalho de Freitas CPF 367.941.982-12, residente Rua. Cruzeiro do Norte, 135, casa B, CEP 68.035-600, Santarém - Pará. Objeto: Locação de imóvel situado na rua cruzeiro do norte, 135, casa b, bairro: santarenzinho - santarém/pa, o imóvel destina-se ao para funcionamento da casa de abrigo para os pacientes com transtornos psicológicos e doenças mentais. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$6.000,00 (seis mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº20210113. Contratante Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 05.199.027/0001-79. Contratado: Maria da Conceição Sousa de Souza CPF Nº532.969.342-00, residente no endereço Rua Magnólia 2292, residencial Aline aeroporto velho 68010 Santarém/PÁ. Objeto: locação de imóvel situado na rua rosa vermelha, 2278, na esquina da al.18, aeroporto velho, cep 68010-200, santarém - pará, de propriedade da sra. maria da conceição sousa de souza o imóvel destina-se ao para funcionamento da casa de apoio aos pacientes TFD. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$169.094,00 (cento e sessenta e nove mil, noventa e quatro reais), o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 10.302.1004.2.026.3.3.90.36.00 - Manutenção do Hospital Municipal, Outros Serv. Pessoas Físicas. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de s/PA através do Fundo Municipal de Saúde e a(s) empresa(s): CAB SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 10.806.643/0001-80, com registro no(s) item(ns): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 3 3, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-021-SRP. OBJETO: Registro de preço objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e manutenção em geral nos veículos da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Valor total registrado: R$ 182.739,75. Fundamentação Legal Lei ,10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025.