DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública, inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), passando de R$4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) do valor contratual ao valor contratado, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/20230-CP A Presidente de licitação, comunica aos interessados que licitação na modalidade Chamada Pública no 003/2023/CP, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de produtores rurais que possuam DAP de pessoa física, DAP de grupos Formais (cooperativas e associações) e DAP de grupos informais, com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, o qual atende os alunos da Rede Pública de Ensino deste município, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 18/01/2024 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 26/01/2024 ás 09h:00m duvidas pelo email:[email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PregoeirA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 10010001/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli. CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Execução de serviço de recuperação de 15,934 km de estradas vicinais no município de Santa Luzia do Pará na BR 316/trevo do ramal km 56 e trevo km 56 ao ramal do Tamancuoca. Validade: o presente contrato é de 90 (dias). Valor Total do Contrato: R$ R$ 1.010.330,47 (um milhão, dez mil, trezentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um Malocão no Parque da Cidade. Empresa vencedora do certame: YKJ BACELAR CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.345.630/0001-30, vencedora do certame com valor global de R$ 65.971,15 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos). Santarém, 12 de janeiro de 2024 ANA MARIA BENTES DA MATA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo Alteração de CNPJ, Razão Social, Inserção de Rubrica Orçamentária ao Contrato Administrativo n° 021/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria de Administração - SEMAD e Gamma Comunicação LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos. Contrato Nº 01/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Locadora de Veículos Nova Ltda. CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 81.360,00. Contrato n° 02/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e JBS Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 11.965.972/0001-37. Valor: R$ 29.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.599.806/0001-50. CONTRATO: Nº 1112001/2023-INEX/PMSAT - R$ 38.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD, Nº 1004002/2023 - PE-PMSAT/SEMED, Nº 1004003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ: 43.599.806/0001- 50, VALOR GLOBAL de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie DATA: 7 de dezembro de 2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150258, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço CP003/2015 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de empresa para Construção da escola - E.M.E.I Professora Raimunda Oliveira Pinto padrão FNDE conforme Termo de Compromisso PAC2 n.º 7147/2013. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010103, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 005/2021 - RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA, Nº. 2065, BAIRRO RODOVIARIO, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010203, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021027503, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE046/2021 - BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Aditivo ao contrato Nº 20190020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP001/2019 - ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PROINFANCIA TIPO 2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 201804070-1 PAR. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/012/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210407, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço TP011/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 0901020006 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 90.424,00 (noventa mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020004 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): L B DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.VALOR TOTAL DO CONTRATO: 780.956,00 (setecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020003 ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 164.144,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024