DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500211 211 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Sexto Aditivo Ao Contrato 20200051, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2020-02 OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Até Dia 30 De Dezembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, § 1° Inciso II, Da Lei Federal N° 8.666/93, CONTRATADA: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:22.809.866/0001-80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação De Vias E Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00- Obras E Instalações, Subelemento: 4.4.90.51.91. VIGÊNCIA: A Partir De Sua Assinatura E Terá Vigência Até Dia 30 De Dezembro De 2023.DATA DA ASSINATURA: 18 De Novembro De 2023. ORDENADORA DE DESPESAS: Kamily Maria Ferreira Araújo, Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023/SRP Repetição A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público o aviso de licitação Fracassada e Republicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 009/2023/SRP, visando a aquisição de massa asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, através de sistema de registro de preço, realizada no dia 11/01/2024, às 10hrs, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa classificou-se para o certame, sendo assim fica marcada para o dia 25 de janeiro de 2024 às 10:00min. a Integra do Edital e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br) e Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), ou por e-mail [email protected] KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240010 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços De Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos da Secretarias Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 774.480,00 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240011origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo E Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos da Secretarias Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 54.715,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais) Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240017 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 81.466,00 (Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240018 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Posto E Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 12.650,00 (Doze Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240014 Origem: Pregão Nº 013-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 232.312,50 (Duzentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240015 Origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de Gás em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 13.010,00 (Treze Mil, Dez Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024 Contrato Nº: 20240007 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao E Engenharia Eireli Objeto: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20240008 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): A C de Sousa com E Serviços Objeto: Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 332.000,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024. Contrato Nº: 20232551 Origem: Pregão Nº 068/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Halley Telecom Comércio & Serviço Ltda-Me Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada Com Ip Público Visando o Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal, de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 59.738,40 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20240009 Origem: Pregão Nº 006-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli Objeto: Contratação De Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimentos de Peças de Bombas Submersíveis E Motores-Bombas Centrífugas e dos Equipamentos que Compõem o Sistema de Abastecimento de Água do Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 267.630,48 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município de Senador José Porfírio/PA.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 036/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2023, conforme abaixo: Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.521.369/0001-14, estabelecida à Travessa Olívio Bahia, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio PA, representada neste ato pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 4.849.791,95. ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 010/2023, que teve como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para a aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 010/2023 e adjudico as Empresas A N D R EA CAMPOS SILVA-EPP, inscrita no CNPJ 19.568.649/0001-31 vencedor dos itens 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16, a 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83,84,86 a 110; Empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 vencedor dos itens 07,67,68 e 85. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 013/2023, que teve como objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico 013/2023 e adjudico a Empresa AGRINORTE LTDA CNPJ 27.057.424/0001-49, como vencedora do item 01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 008/2023, que teve como objeto a Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 008/2023 e adjudico a Empresa Super Posto Estrela Ltda CNPJ n° 02.848.944/0001-49 como ganhadora do item 1 e 2. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J. nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050803-SEMUST. Altera-se o valor R$ 111.545,74 (cento e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 558.299,24 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240048 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240049 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .