DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240054 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 5.494,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240056 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 2.930,40 (dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-070PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE PECAS NAUTICAS LTDA - CNPJ nº 32.204.121/0001-41 com o valor total de R$ 664.291,82 (seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. Contrato nº 20240031 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-040PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 105.202,00 (cento e cinco mil, duzentos e dois reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-079FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS X COM SISTEMA DR POR FLAT PANEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: KONIA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 71.256.283/0001-85 com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 20240057 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-080FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: FUNERARIA CRISTO REI EIRELI - CNPJ nº 16.869.412/0001-00 com o valor total de R$ 209.695,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata De Registro de Preço Nº 20240111 Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE- PMVN. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Detentoras da Ata: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.410.394/0001-30, foi vencedora com o valor de R$ 153.210,00 (cento e cinquenta e três mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 06.263.267-0001-58, foi vencedora com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 43.672.664/0001-00, foi vencedora com valor de R$101.545,26 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Prazo de validade da Ata: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 11/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-6-SRP-PE-PMVN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes, lavrado em favor das Empresas: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.410.394/0001-30, foi vencedora dos itens 5, 7, 12, 18, 19, 20, 21, 23 e 32, com o valor de R$ 153.210,00 (cento e cinquenta e três mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR M ÁT I C A LTDA - CNPJ 06.263.267-0001-58, foi vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 30 com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 43.672.664/0001-00, foi vencedora dos itens 1, 13, 14, 29, e 31 com valor de R$101.545,26 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigia de Nazaré, 11 de janeiro de 2024 CARLOS VINICIUS PEREIRA PALHETA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial nº00026/2023, para aquisição de combustíveis ,destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, destinados as diversas Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto á empresa POSTO DE COMBSTÍVEIS RIACHÃO LTDA, com o valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), conforme itens na proposta de preços. Aguiar/B, 12 de janeiro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil/PB, 12 de janeiro de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 - SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 25/2023 Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2023 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI. CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$ 273.078,25. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município. Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: Aquisição de diversos materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25. Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Aquisição de de pneus, câmaras de ar e protetores; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 99.141,00; CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; M A L DE M MARINHO - R$ 339.642,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 89.288,00; RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00. Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito