DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 247.264,50. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de peças diversas, serviços mecânicos e elétricos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 360.800,00. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisição de um caminhão compactador; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 632.000,00. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PAULO C LOPES - ME - R$ 610.819,10; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 56.910,00. Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024 VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à 13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 06/01/2024 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. Boqueirão, 12 de janeiro de 2024. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo-Prefeitura Municipal de Brejo dos SantoS-PB. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Brejo dos Santos - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00124/2023 - IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.495/0001-50 - O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para 31/12/2024. ASSINATURA: 29.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00070/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: A V LOPES - R$ 168.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha/PB, 11 de janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00. Cuité/PB, 9 de janeiro de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Samu, Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00. Cuité/PB, 12 de janeiro de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Resultado de Julgamento de Impugnação. A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Reforma e Manutenção das Escolas e Ginásios Poliesportivos, Tanto Na Zona Urbana Quanto Na Zona Rural, Município de Esperança-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Resultado de Julgamento de Impugnação. A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas/ Rua Antenor Navarro e Ligação Com A Rua Eulina Machado, Conforme Plano de Ação Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Resultado de Julgamento de Impugnação. A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias Urbanas / Rua Eulina Machado e Ligação Com A Rua Antenor Navarro, Conforme Emenda Nº 056/2023, Governo do Estado e Município de Esperança-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão