DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Resultado de Julgamento de Impugnação. A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB torna público o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas, Através do Convênio 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, Caixa Econômica Federal e Município de Esperança-PB. Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente, Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE IBIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 08.943.268/0001-79, com sede na Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, nº 26, Centro, Ibiara - PB, representado por seu Prefeito Constitucional, Francisco Nenivaldo de Sousa no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 39 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, NOTIFICA a empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.381.604/0001-59, com sede na Rua Antônio Lopes Bezerra, nº 60, Bairro Remédios, Cajazeiras - PB, por seu representante legal / responsável técnico para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca do rompimento da passagem molhada do Sítio José Bento, na data de 11 de janeiro do corrente ano, localizada na zona rural deste município, cuja construção fora executada no âmbito da Tomada de Preços 00004/2020 (Termo de Compromisso 107592-77/2020), Contrato de Prestação de Serviços 63/2021, fazendo juntar avaliações técnicas e tudo quanto julgar pertinente. Publique-se, aguarde-se o decurso do prazo para posteriores providências. Ibiara/PB, 12 de janeiro de 2024. FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa, localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779- 2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2024 Objeto: Concessão Comum Para Implantação de Um Edifício Garagem, Operação, Manutenção e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, Nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas do Município de João Pessoa. O Controle do Sistema Deverá Ser Automatizado e Informatizado, Com Utilização de Equipamentos Eletrônicos Portáteis Móveis, Emissores de Tíquetes de Estacionamento, Com Transmissão e Recepção de Dados, Impressão Imediata, Que Permitam Pleno Controle da Rotatividade, Acompanhamento da Arrecadação, Aferição Imediata das Receitas e Auditoria Permanente Por Parte da Concedente, Devendo os Mesmo Ser Fornecidos Pela Concessionária, Com Software Adequado e Autorizado Pela Semob. Processo Administrativo: 26.799/2023. Data da Sessão: 04/03/2024. Horário da Abertura da Sessão: 10:00 horas. Local: Sede da Comissão Central Permanente de Licitação, situada à Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, João Pessoa/PB.Informações: (83) 3213-5006 ou [email protected]. Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 16/01/2024 através dos portais: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes ou https://seadlicitacao.joaopessoa. pb.gov.br. Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar utilizando o regramento jurídico da Lei nº 8.666/93. João Pessoa/PB, 12 dejJaneiro de 2024. ROBERTO NAVES DE OLIVEIRA Presidente da Central de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023 Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.060/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema Viário da Cidade de João Pessoa/Pb, Contemplando Serviços Necessários Para Identificar As Ocorrências de Forma Proativa e Tratar dos Diversos Sistemas de Mobilidade Urbana Como Vias, Ciclovias, Ciclofaixas e Demais Elementos Técnicos do Sistema, Inclusive Serviços de Engenharia Especializada Para A Detecção de Buracos e Geração de Relatórios Periódicos Sobre A Incidência de Buracos e A Qualidade das Vias da Cidade de João Pessoa Através de Dispositivos e Softwares de Coleta Automática. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSÓRCIO SFT formado pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90; SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 , onde se lê: com proposta no valor de R$ 40.890.012,57 (Quarenta milhões e oitocentos e noventa mil e doze reais e cinquenta e sete centavos), leia-se: com proposta no valor de R$ 40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 142.2212023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 12 de janeiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 11.005/2024/SEINFRA - do Pregão Eletrônico Nº 11.014/2023,/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo N° 20.557/2023. CHAVE CGM: 2RLC-DPB7-OC01-VLXW. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. CONTRATADA: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 16.731.874/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Recuperação / Retrofit de Grupo Motor-Gerador à Diesel, Instalados Na Estação das Artes Luciano Agra No Município de João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (meses) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$R$ 255.105,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinco reais). Classificação Funcional: 10.102.13.122.5445.102981 Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de imposto. Secretaria: SEDEC. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Ricardo Ferreira Costa - POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP 922934/2021 - Operação 1080667-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 26.782.1003.1082 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES F 10.000 0,02 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 242.000 74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00001/2024 - 12.01.24 - PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 179.673,23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 00010/2022 objeto: registro de preço para aquisição de kit patrulha agrícola (trator agrícola, grade aradora e batedeira de cereais), em conformidade ao convênio n° 920940/2021, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a prefeitura municipal de monte horebe/pb. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00010/2022. aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. partes contratantes: prefeitura municipal de monte horebe e: ct nº 00067/2022 - fornecedora agricola comercio e servicos ltda - 1º aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. assinatura: 06.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - R$ 7.255,40; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59; KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57. Natuba - PB, 11 de Janeiro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios, aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 24/01/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 10 de janeiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro Oficial