DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 2.911.474,91; 2º lugar: JES ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 3.074.533,00. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 12 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais/FUNDEB 30%/MDE/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Assistência Social/SCFV/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e outros. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029. 02.080: Secretaria Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014,2043. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. 02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15001001, 15001002, 16600000,16000000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00011/2024 - 12.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$48.996,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: [email protected]. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp. Santa Helena, PB, em 11 de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: CECI BENEDITA, TEREZA GONÇALVES, ÓTACIO BENEDITO, EUCLIDES GOMES E LIGAMENTO EMTRE RUA ELAINE E DELEGADO RAIUMUNDO LUIZ, TODAS LOCALIZADAS NA S. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: [email protected]. Edital: https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp. Santa Helena, PB, em 1º de janeiro de 2024. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do Brasil- Coopbras - R$ 8.592.434,40. São Bento - PB, 11 de Janeiro de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para Reforma do Campo de Futebol, no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00342/2022 - Construtora LCL LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,peo site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min do dia 26 DE JANEIRO DE 2024, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, de forma a demanda do município de sao jose da lagoa tapada através de cartões com chip e qr code , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:30 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br São Jose da Lagoa Tapada/PB, de 29 de dezembro de 2023 FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro Oficial/PMSJLT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização da lagoa do município de Serra da Raiz-PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00016/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: Próprios/Emenda Especial) Dotação Orçamentária: 02110 - 18.542.0002.2046 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até 21/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00118/2023 - 22.12.23 - BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 295.010,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização da lagoa do município de Serra da Raiz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 295.010,00. Serra da Raiz - PB, 22 de Dezembro de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário Coberta da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo 23400014624201320 (Após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do Projeto). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 27 812 2009 1026 Construção/Recuperação de Quadras de Esportes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000088 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000089 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 308/2023 - 15.12.23 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 264.115,42 Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 6/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005 1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 02/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00020/2024 - 02.01.24 - JCB NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra Paraíba para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Soledade-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 7/2023. Dotação: 12 365 2011 1027 Construção/Recuperação de Creches 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 000090 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 000091 4490.51 99 Obras e Instalações 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000463 4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 000092 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até 02/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00021/2024 - 02.01.24 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Construção de uma Quadra Poliesportiva Com Vestiário Coberta da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo 23400014624201320 (após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do Projeto); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 264.115,42. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JCB NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83.