DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500216 216 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra Paraíba para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soledade-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12. Soledade - PB, 29 de dezembro de 2023 GERALDO MOURA RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da Linha ABCFarma constantes na Tabela. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 12 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMAT Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Fe r r e i r a Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42 HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI 36.391.524/0001-06 HABILITADA; FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA 18.330.394/0001-01 HABILITADA. Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Almirante Tamandaré, 12 de janeiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas sendo: 01 (um) distribuidor de calcário; 01 (um) pulverizador de 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola/vagão forrageiro, 01 (uma roçadeira agrícola; 01 (uma) debulhadeira; 01 (uma) carreta e 01 (um) trator agrícola. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 31/01/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 12 de janeiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 Objeto: Contratação de serviços técnicos de profissional na área de engenharia para elaboração dos projetos de pavimentação asfáltica em TST (tratamento superficial triplo), que será aplicado na estrada do Assentamento Carlos La Marca, com início na saída da cidade a uma distância de 3.5 km sentido ao Assentamento. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 01/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 12 de janeiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática e Motores de Portão Elétrico para Prefeitura Municipal de Congonhinhas por meio das Secretarias. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 02/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 12 de janeiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Congonhinhas, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo os serviços de varrição de ruas, avenidas, praças e outras áreas públicas, varrição de feiras e demais eventos públicos; lavagem de monumentos, construções e banheiros públicos; corte de grama, capina, roçadas; limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos; poda e derrubada de árvores; capina e raspagem de passeios, guias de meio fio, sarjetas, vias e logradouros públicos com pintura de guias e meios-fios; carregamento manual de entulhos, restos de podas e derrubadas vegetais; serviços de jardinagem e limpeza de canteiros públicos. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 05/02/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 12 de janeiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de obras em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que irá realizar a recuperação das condições funcionais da pista de pouso e decolagem (PPD 08/26) do Aeroporto Municipal de Guaíra Walter Martins De Oliveira - PR (SSGY), com área total de 1.425,00 m e 45.556,00 m2, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Convênio nº 32/2023 - SEIL. DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato preferencialmente, com a Engenheira Civil Adriele Larissa Zanco Ribeiro Colcetta, CREA/PR 168.489 D/PR, matricula funcional 29581-4, através do telefone (44) 3642- 0008/0016/0006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 31/01/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 31/01/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/01/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 12 de janeiro de 2024. MARCELO CELESTRINO p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Ibaiti - PARANÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO OBJETO: Edital para o Credenciamento, sem qualquer exclusividade e/ou ônus, de Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, devidamente regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou Banco Central do Brasil (Bacen), passíveis de receber recursos deste INSTITUTO, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional. VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade de até 24 (vinte e quatro) meses, se dará em caráter personalíssimo, em razão de que, não será admitida terceirização dos serviços, sob quaisquer hipóteses, sem a anuência prévia desta Administração. iNSTRUÇÕES PARA O Credenciamento: As Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos interessadas no Credenciamento junto a este INSTITUTO por meio eletrônico deverão formalizar este pedido, por meio da solicitação de acesso à plataforma Siru, no endereço eletrônico de e-mail: [email protected], requisitando neste, o login e senha para acesso à plataforma eletrônica Siru. ACESSO AO PORTAL: www.siru.com.br Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipal de Ibaiti - IBAITIPREVI, pelo fone (43) 3546-7450 ou pelo endereço eletrônico [email protected] Ibaiti, 12 de janeiro de 2024. EVERTON LUIZ NÓBILE Diretor-Presidente