DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500217 217 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 067/2023 - PMM, que tem por objeto: Seleção de proposta visando a aquisição materiais, para serem utilizados em trabalhos com os grupos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV da terceira idade desta municipalidade, a empresa proponente vencedora: FMH EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: com valor total de R$ 13.019,75. Mangueirinha, 12 de janeiro de 2024. ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Paranaguá, através do seu Pregoeiro oficial, designado pelo Decreto nº 1.789/2019, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, através dos e- mails: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 12 de janeiro de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Quinta, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula Quinta do instrumento original para a data de 30/06/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 278/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA, previstos na Cláusula Quinta, do CONTRATO ORIGINAL, considerando o interesse de ambas as partes. O prazo de execução e vigência estipulado na Cláusula Quinta do instrumento original para a data de 30/06/2024, com fulcro no artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições fixadas no Contrato ora aditado.- FORO DA COMARCA DE LOANDA, PARA DIRIMIR QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 867/2023. OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m, ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m². R$ 276.635,90 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste-PR, 11 de janeiro de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo nº 1032/2023 OBJETO: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, 18.541,00m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: RUA BARÃO DO RIO BRANCO (entre a Rua Marechal Floriano e a Av. Jesuino Teodorico),RUA ELOY ALVE DOS ANJOS, RUA JESUINO TEODORICO DE ANDRADE (entre a Rua João Scalon e a Rua Princesa Isabel),RUA JOSÉ DE ALENCAR (Entre a rua Eloina Scheneider e a Rua Percy Schreiner), RUA MARECHAL DEODORO (Entre a Rua Joao Scalon e a Rua Princesa Isabel), RUA MARECHAL FLORIANO (Entre a Rua Barão Do Rio Branco e a Rua Princesa Isabel) , RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ (Entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Presidente Vargas), RUA REPÚBLICA ARGENTINA (Entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Pedro Pereira De Sá), RUA RUI BARBOSA (Entre a Rua Sete De Setembro e o Final Da Rua), RUA TIRADENTES (Entre a Rua Pedro Pereira De Sá e a Rua Marechal Deodoro) , RUA ELOINA ALVES SCHREINER, RUA PRESIDENTE VARGAS (Entre a Rua Afonso Arrechea e a Rua Antonio Cordeiro).Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.Patrimônio líquido mínimo: R$ 241.483,81 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos).Preço máximo: R$ 2.414.838,16 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais, dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: MINERPAV LTDA. LOTE 01. Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ. R$ 2.412.721,36(Dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte reais com trinta e seis centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de janeiro de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Processo nº 867/2023. Objeto: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m, ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m². R$ 276.635,90 (Duzentos setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos). Santo Antonio do Sudoeste-PR, 4 de janeiro de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação: MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo nº 1032/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, 18.541,00m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: RUA BARÃO DO RIO BRANCO (entre a Rua Marechal Floriano e a Av. Jesuino Teodorico),RUA ELOY ALVE DOS ANJOS, RUA JESUINO TEODORICO DE ANDRADE (entre a Rua João Scalon e a Rua Princesa Isabel),RUA JOSÉ DE ALENCAR (Entre a rua Eloina Scheneider e a Rua Percy Schreiner), RUA MARECHAL DEODORO (Entre a Rua Joao Scalon e a Rua Princesa Isabel), RUA MARECHAL FLORIANO (Entre a Rua Barão Do Rio Branco e a Rua Princesa Isabel) , RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ (Entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Presidente Vargas), RUA REPÚBLICA ARGENTINA (Entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Pedro Pereira De Sá), RUA RUI BARBOSA (Entre a Rua Sete De Setembro e o Final Da Rua), RUA TIRADENTES (Entre a Rua Pedro Pereira De Sá e a Rua Marechal Deodoro) , RUA ELOINA ALVES SCHREINER, RUA PRESIDENTE VARGAS (Entre a Rua Afonso Arrechea e a Rua Antonio Cordeiro).Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.Patrimônio líquido mínimo: R$ 241.483,81 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos).Preço máximo: R$ 2.414.838,16 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais, dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: MINERPAV LTDA. LOTE 01. Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ. R$ 2.412.721,36(Dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte reais com trinta e seis centavos). Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de janeiro de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída pelo presidente André Dalla Vecchia e membros Heverton Marcelo Beppler e Luis Carlos Fabris, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da nova documentação de habilitação apresentada pelas proponentes na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços construção de calçada no entorno do 19º batalhão da PM, localizado na rua Gisele Merlim Leduck no bairro Jardim Gisela neste Município de Toledo, Paraná. Conforme orçamento, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo anexos ao processo licitatório e Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal, anexos ao processo licitatório; decidiu HABILITAR as seguintes empresas: - HOREBE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA; - MATIAS ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 12 de janeiro de 2024. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETO AUDIOVISUAL - ATA Nº 03/2023 (Inexigibilidade de Licitação n.º 36/2023 - Processo Administrativo n.º 168/2023) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 - PROJETOS AUDIVISUAIS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme segue abaixo: Edital Número 13/2023 AUDIOVISUAL: HABILITADOS: 1. MOCA COMUNICAÇÃO - LONGA METRAGEM - NOTA 98,00. 2. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - CURTA METRAGEM - NOTA 95,00. 3. LUCAS ZAPOTOCZNY - CURTA METRAGEM - NOTA 95,00. 4. CRISTIANO MICHEL FERREIRA - CURTA METRAGEM - NOTA 90,00. 5. GABRIELA GROSSKLAUS - CURTA METRAGEM - NOTA 87,00. 6. MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA - CURTA METRAGEM - NOTA 87,00. 7. FERNANDO CÉSAR GOHL - FORMAÇÃO DE AUDIOVISUAL - NOTA 100,00. 8. AMÓS RIBEIRO - CINEMA ITINERANTE - NOTA 98,00. EM LISTA DE ESPERA (lista em ordem alfabética) 9. AMAURI YAMAUTI - CURTA METRAGEM - NOTA 55,00. 10. IVAN CÉSAR TRACZ - CURTA METRAGEM - NOTA 52,00. 11. LEONARDO FERREIRA TAVARES - CURTA METRAGEM - NOTA 78,00. 12. LUANA LUISE SIQUEIRA LUCZKA - CURTA METRAGEM - NOTA 56,00. 13. MARCOS ANTÔNIO DASKO - CURTA METRAGEM - NOTA 39,00.