DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: [email protected] - Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 (LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS) - ATA Nº 03/2023 (Inexigibilidade de Licitação n.º 37/2023 - Processo Administrativo n.º 169/2023) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 - PROJETOS DEMAIS ÁREAS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme segue abaixo: Edital Número 14/2023 - DEMAIS ÁREAS: HABILITADOS: 1. CÉSAR LUIS RUBEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 70,00. 2. DENIS RANQUEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 67,00. 3. CIBELE APARECIDA CAMPOS - ARTESANATO - NOTA 42,00. 4. LUIS HENRIQUE MALON STOEBERL - ORALIDADE E LITERATURA - NOTA 83,00. 5. WILLIAN RODRIGO FERREIRA - DANÇA - NOTA 95,00. INABILITADOS: 6.CELSO GODOI NETO. 7.JOELMA GIARETA BUENO. 8.LEANDRO CESAR DOS SANTOS. 9.MARCIA REGINA DA SILVA VICK. 10.PAULO CESAR MEYER JUNIOR. 11.ROSICLER GUÉRIOS GOHL. 12.ROSILDA APARECIDA DE ALMEIDA. 13.SONIA BEATRIZ VIEDA PYSKLEVITZ. 14.THEREZINHA LEONY WOLFF. Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.09 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: [email protected] - Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 46/2023. Fonte de Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Valor: R$ 130.737,61 (cento e trinta mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recurso: Ementa Parlamentar 202239310002. Contratado: J.C.M CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 17.653.616/0001-64 - Sediada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim/PE- CEP: 55.150-210. Prazo Aditivado: Durante o período de 26 de dezembro de 2023 até 24 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Dispensa Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 11h do dia 31 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 11:00 horas do dia 31 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, ou através do e.mail: [email protected]., a partir do dia 12 de janeiro de 2024, das 08h às 13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000 - Barreiros (PE). Barreiros, 12 de janeiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste município, conforme relação constantes das especificações contidas no Termo de Referência em Anexo: valor Máximo Aceitável: R$ 4.354.112,76. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 26 de JANEIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 12 de janeiro de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Cedro/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE em favor da empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42. Cedro, 12 de dezembro de 2023 MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 14/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE, empresa VENCEDORA MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-GO, no valor total de R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Cedro, 11 de dezembro 2023 ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA nº 010/2023 Processo Licitatório N.º 014/2023 Pregão Eletrônico n.º 007/2023 INSTRUMENTO: ATA REGISTRO DE PREÇO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO e a empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-G O. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE VALOR: R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Prazo de Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMD/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a necessidade da retificação do edital e minuta de contrato, torna público, adiamento do Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE. Valor estimado: R$ 2.062.968,66, que seria realizado no dia 17/01/2024 às 10:00 horas, fica adiado para o dia 31/01/2024 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 12 de janeiro de 2024 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMF Nº 1/2024 Processo PMF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP exceto os itens 8, 10, 25 que terá Ampla Concorrência. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.044.478,71. Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h. Sessão: 26/01/2024, às 08h30 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 1/2024 Processo FMSF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) para o Município. Valor máximo aceitável: R$ 739.882,00. Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h. Sessão: 26/10/2024, às 14h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Pregoeiro