DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas Para Construção Ltda. CNPJ/MF N.º 14.417.792/0001-09. Jaqueira (PE), 22 de maio de 2023. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTURUTRA E MEIO AMBIENTE, CNPJ: 01.613.731/0001-75 CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Modalidade: CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e quarenta e três centavos). Prazo contratual: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2024. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023 Processo Administrativo n.º 291/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Restaram HABILITADAS as empresas: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CF Serviços de Engenharia Ltda, AB Engenharia Ltda, Consiste Engenharia Ltda, Construtora JF Prado Ltda e BWS Construções Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital. Restou INABILITADA a empresa Goita Construções e Serviços Ltda, por descumprimento aos seguintes itens 11.4.2 11.5.2 e 11.5.3 do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 23/01/2024 às 9h. Petrolina - PE, 12 de janeiro de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023 Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e adjudico o objeto do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ). Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]; fone (81) 3355-1931 Recife, 12 de Janeiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº004/2023 -Concorrência nº004/2023 Objeto: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. COMUNICAMOS O JULGAMENTO DO RECURSO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO: ÀVista da intenção de recurso apresentada acerca do julgamento das propostas de preços, não houve motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da Presidente da Comissão Especial de Licitação, que declarou ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1ºE 2ºLUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). Julgo improcedente, o recurso apresentado pela empresa FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.541.010/0001-19 , que requer a desclassificação da empresa CONY ENGENHARIA LTDA. Informações pelo sitewww.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931 Recife, 12 de janeiro de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023 CONTRATO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: AGRESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.775.724/0001-96, no valor total de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 038/2023 - Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de São Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos), em favor da empresa vencedora AGRESTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 12.775.724/0001-96. São Caetano-PE, 12 de janeiro de 2024. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica o resultado do julgamento de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 065/2023, Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Após analisados os documentos de habilitação foi constatado o seguinte resultado: Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: C&M Construtora E Prestadora De Serviços Ltda Me; Ji Construtura E Serviços Ltda; H.B.S. Empreendimentos Eireli; Idb Soluções E Serviços Ltda; Alexandro D Dos Santos Empreendimentos; Plana Engenharia Ltda; Ms Projetos E Assessoria Ltda. Foram Declaradas Habilitadas As Seguintes Empresas: J. C. M. Construção Ltda - Me; J M Empreendimentos Limitada; T & D Serviços De Locações Ltda; Engetec Serviços De Engeharia Ltda; Rio Branco Construtora Ltda; Nordeste Empreendimentos Ltda; Moraes Engenharia E Construtec Ltda; J R Construções E Locações Ltda; Promov Empreendimentos Ltda E Tudo Aqui Em Construção Ltda. Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 12 de janeiro de 2024. CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROCESSO N° 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para gerenciamento da frota de veículos automotores do município, com operação de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios em geral, de acordo com as especificações, quantidades e valores estimados discriminados no termo de referência. Percentual Inicial: 2,00 %. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 29/01/2024, às 08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados na Plataforma: www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 12 de janeiro de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. CPL Processo Nº: 059/2023. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Especializada Em Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infancia, Na Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços. Inabilitar As Empresas: Constutora Sumé Ltda, CNPJ Nº. 12.733.168/0001-95, R S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 42.092.779/0001-62, CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA EPP, CNPJ Nº. 24.606.073/0001-90, SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50 , pelo descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 11.01.2024. HABILITAR a empresa: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ Nº. 08.135.535/0001-81, pelo cumprimento de todas as exigências do edital. A abertura do envelope Proposta de Preços ocorrerá após o decurso do prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja manifestação contrária ao julgamento ora proferido, a data para abertura do envelope Proposta acontecerá no dia 30/01/2024. Sertânia, 11 de janeiro de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 1/2024 PROCESSO FMST Nº 001/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição parcelada de Gêneros Não Perecíveis para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 309.304,10 (trezentos e nove mil trezentos e quatro reais e dez centavos), referente aos 49 (quarenta e nove) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 25/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 2/2024 PROCESSO FMST Nº 002/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - PE.Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.