DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 26/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO SOUZA DE MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO FMST Nº 004/2024 Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis e material pênsil (itens rescindidos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.542.215,01 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e quinze reais e um centavos), referente aos 177 (cento e setenta e sete) itens, Início do acolhimento das propostas: 16/01/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/01/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 29/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tabira, 12 de janeiro de 2024. GUSTAVO SOUZA DE MELO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. CONTR AT O Nº 01.0812/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo cultural para a concepção, elaboração e execução do projeto do festival cultural, incluindo a seleção e coordenação de propostas de projetos artísticos/culturais durante a feira cultural nos termos da lei complementar Nº 195/2022, ART.6º INCISO III e decreto federal regulamentador Nº 11.525/2023. CONTRATADO: R N DE SOUSA LTDA- EPP (SURPREENDENTE PRODUCOES), CNPJ Nº 40.006.641/0001-78. valor do contrato: r$ 57.008,75 (cinquenta e sete mil e oito reais e setenta e cinco centavos). vigência: 90 (noventa) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 08/12/2023. FONTE RECURSO: 500. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. Proc. Administrativo Nº 101/2023. CONTRATO Nº 02.1112/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para exucução de pavimentação de vias públicas na localidade chapada do urubu - zona rural do município de batalha (pi). CONTRATADO: JJ DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 17.879.061/0001-73. valor do contrato: r$ 84.903,03 (oitenta e quatro mil novecentos e três reais e três centavos). vigência: 120 (cento e vinte) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta: 11/12/2023. FONTE RECURSO: 700. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios publicos no município de BENEDITINOS-PI. Recursos: próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Campo Largo do Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender do Município de Campo Largo do Piauí-PI e Secretarias. Sessão: 26 de janeiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 12 de janeiro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .454/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, da Comissão Especial de Organização e Avaliação de Leilão e do Leiloeiro Oficial, Sr. Sérgio Roberto Nogueira Lima, inscrito na JUCEPI sob a matrícula nº 020/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normativos aplicáveis, Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens móveis considerados inservíveis. Os lances poderão ser registrados no dia 05/02/2024, a partir das 10h (dez horas), no sítio eletrônico do Leiloeiro Oficial, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.snleiloes.com.br. Segue abaixo a relação dos lotes: . Lote Descrição Lance Inicial R$ . 01 01 PATROOL. GD 555 KAMATSU; MODELO GD555-3C; CHASSI KMTGD008E51B15252 R$ 50.000,00 . 02 01 RETRO ESCAVADEIRA JCB; CHASSI 9B9214T54CBDT4698; MOTOR Nº SA320/40239U494612 R$ 40.000,00 . 03 01 RETRO ESCAVADEIRA CASE. R$ 30.000,00 . 04 01 VW CAMINHÃO; MODELO CONSTELLATION 15190; CHASSI 9536E8237DR301086; PLACA OUD-6526 R$ 50.000,00 . 05 01 VW CAMINHÃO; MODELO CONSTELLATION 15190; CHASSI 95363E8236CR256839; PLACA OUD-6518 R$ 50.000,00 . 06 01 RENAULT MASTER AMB; PLACA OEI-3835; ANO 2012/2013; COMB.: DIESEL; COR: BRANCA R$ 5.000,00 . 07 01 VW KOMBI; PLACA LWO-0255; ANO 1995/1995; COMB.: GASOLINA; COR: BRANCA. R$ 1.000,00 Os bens poderão ser visitados a partir do dia 15/01/2024 até o dia 02/02/2024. Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Campo Maior. Agendar a visita com Alonso. Telefone: (86) 99451-7470. Edital completo e maiores informações na Comissão de Contratações, pelo e-mail: [email protected], disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município, ou através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981- 1030. E-mail: [email protected]. Campo Maior-PI, 12 de janeiro de 2024. JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Relações Institucionais FRANCISCO WILSON ANDRADE IBIAPINA Presidente da Comissão SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Leiloeiro Oficial - JUCEPI nº 020/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Inexigibilidade n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: ARILÚCIO ANTÃO DE ALENCAR (CPF n° 021..-86). Objeto: Aquisição de imóvel urbano (terreno) com área total de 20.800,00m2 para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 300.000,00. Assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023. 3° Aditivo - Pregão Presencial n° 007/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA LTDA-ME (CNPJ N. 29.840.001/0001-26). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/ICM S / R EC U R S O S PRÓPRIOS/Outros. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023. 5° Aditivo - Pregão Presencial n° 004/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CAIO DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ n° 29.016.225/0001- 18. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 31/12/2024, a teor do inciso II, do art. 57, bem como o acréscimo estimado de 25% ao valor global do contrato, com o valor estimado global atual de R$ 129.000,00 e valor mensal estimado atual de R$ 10.750,00, a teor do art. 65, I, "b", §1º, todos da Lei nº 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Outros/recursos próprios. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023. 3° Aditivo - Inexigibilidade n° 002/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA. - CNPJ n° 22.782.906/0001-48. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes Orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023. 3° Aditivo - Carta Convite n° 001-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: AOS SOFTWARE LTDA. (CNJP nº 10.368.980/0001-33). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/RECURSOS PRÓPRIOS. Assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023. 1° Aditivo - Concorrência n° 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 45.750.366/0001-16. Objeto: alteração unilateral pela Administração em plano de trabalho, para melhor adequação técnica a seus objetivos, sem alteração de valores, com justificativa anexa, conforme disposição do Art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 29/12/2023.