DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Administrativo 027/2023 - PMP-PI - (Publicação Ano XXI - Edição IVDCCCXI - Teresina (PI), quarta-feira, 02 de maio de 2023) do município de Monte Alegre do Piauí - PI, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2023, (adesão na condição de Carona conforme anexo). Valor: R$ 576.143,00 (quinhentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2023. Vigência: 22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024. Fronteiras - PI, 22 de dezembro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal. DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com o valor de R$ 599.662,26 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fronteiras - PI, 25 de outubro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 065/2023, Procedimento nº 004/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa LS MOURA LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Santa Isabel Ltda, CNPJ. Nº 26.070.671/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 12/01/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho De Sousa Epp. CNPJ. Nº 05.812.320./0003-21. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Proc. Adm. nº 092/2023. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis, perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município-2024. Valor estimado: R$ 925.650,00. Data da abertura: 29/01/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Jacobina do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2024. EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJF/PI Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 002/2024 - PMJF/PI OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra - Mercado - José de Freitas/PI Regime: Empreitada Global I - Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 31/01/2024 - 10h00m Abertura e Análise propostas: dia 31/01/2024 - 11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/01/2024 - 11h30m Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atendimento necessidade população cf. Processo e anexos Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI. Proposta N° 025993/2021 Convênio Nº 910357/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe, Site Licitações Web TCE/PI e ou Portal de Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Email: [email protected] - Unidade de Licitações - UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas-PI, 12 de janeiro de 2024. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente/Contratação - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição de material permanente para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Município de Luzilândia. Data da abertura: 26 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS FUDEB 30% e Proposta nº 11722919000123004. Valor Previsto: R$ 2.775.500,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 12 de janeiro de 2024. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Processo administrativo nº. 6.061/2022. Pregão Eletrônico nº. 041/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. Contratado: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luis Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº. 025.555.583-06. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município de Pedro II - PI, nos termos do Contrato nº. 187/2022, Pregão Eletrônico nº. 041/2022, Processo Administrativo nº. 6.061/2022. Validade: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023. CONTRATO Nº 1/2024. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 060/2023, Tomada de Preços Nº 009/2023, EMPRESA CONTRATADA: TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - PI, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 262.310,79 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), BASE LEGAL: Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/CODEVASF e outros, PRAZO: 90 (noventa) dias. ASSINAT U R A : Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Teresinha de Jesus Lustosa pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, torna público, que o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, foi adjudicado à empresa: TSC TERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, OBJETO. O objeto deste certame é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/COD E V A S F, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, no valor de R$ 262.310,79 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), sendo o resultado homologado pelo Sr. Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal. Redenção do Gurguéia - PI, 3 de janeiro de 2024. ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2024 - DSP. Processo Administrativo: 041/2023. Procedimento Licitatório: nº 021/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto De Engenharia De Construção De Ponte No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME CONVÊNIO: 943998/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ: 43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1, Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 34.590,83 (trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO: 943998/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 002/2024/CPL/PMSIP. Procedimento Licitatório: nº 008/2023-SRP. Processo Administrativo nº 049/2023-PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura, parcelada e sob demanda de medicamentos, farmácia básica, injetáveis, psicotrópico e materiais hospitalares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001- 17. Contratado: Mundial Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME, CNPJ nº 97.528.178/0001-41, com sede na Av. Presidente Médici, nº 2484, bairro: Formosa, Timon - MA, CEP: 65.636-045, representada pelo Sr. Thiago Rodrigues da Silva, CPF: 013..- 69. Valor Global: Lote I: R$ 375.291,70 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta centavos), Lote II: R$ 217.167,60 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), Lote III: R$ 100.735,00 (cem mil, setecentos) e Lote IV: R$ 306.973,90 (trezentos e seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FUS/ PAB/ Farmácia Básica/ Cofinanciamento/ FPM/ ICMS/ RP/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Mundial Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME, CNPJ nº 97.528.178/0001-41, contratado.