DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023 referente a "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (CNPJ: 04.385.090/0001-37, com o valor total de R$700.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019.. São Julião - PI, 12 de janeiro de 2024. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Repetição Processo nº 086/2023; Tomada de Preço nº 013/2023 às 10h, do dia 02.02.2024, na sede da CPL. Objeto: construção de 1 (um) matadouro público no município de São Miguel do Tapuio - PI. Recursos: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio, 11 de janeiro de 2024. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024. A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 16/01 à 05/02 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP: 64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período letivo de 2024. Simões - PI, 11 de janeiro de 2024. IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023 - COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.001014/2023-47 SEMPLAN A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023, cujo objeto Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade de Teresina-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 01 (HABILITAÇÃO) que será realizado no dia 17/01/2024, às 10h na sala desta Comissão. Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 87/2023 POR LOTE PROCESSO Nº 00082.002730/2023-27- SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa CD CONSTRUTORA LTDA- ME, habilitando a referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI. Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema PMT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT - Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT - Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 24/12/2023, e encerrando em 07/02/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1 /2024/SEMEC/PMT AVISO Nº 8839499, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024/SEMEC/PMT. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2024 / S E M EC / P M T , com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº06/2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26.04.2021. A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública-CPP, nomeada conforme Portaria nº 222/2023/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do CD/FNDE nº 06/2020, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26.04.2021, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de Informações-SEI, no Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/SE M EC / P M T - S E I , Dispensa de Licitação nº 01/2024/SEMEC/PMT, no período de 15.01.2024 até 05.02.2024, conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua Areolino de Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180. A abertura da sessão pública, análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão na SEMEC, em 08 .02.2024, às 8:30. As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação dos classificados. O Edital estará disponível no mural de informação da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, Diário Oficial do Município (DOM); Diário Oficial da União (DOU) e na forma de mural em local público de ampla circulação, nas organizações da agricultura familiar e entidades de Assistência Técnica e Extensão rural do Município ou do Estado. jornal de grande circulação, e no site https://semec.pmt.pi.gov.br/; Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação faz-se necessário O CADASTRO DE USUÁRIO DOS INTERESSADOS RESPONSÁVEIS, no site https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: [email protected]. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. Teresina, PI, 11 de janeiro de 2024. EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO Secretária Executiva de Gestão REINALDO XIMENES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Interino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP PROCESSO Nº 2423/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ: CNPJ sob n° 08.294.670/0001-70 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.428.723/0001-91, sediada a Av. Francisco Jorge dos Santos, 993, Centro, Carnaubais/RN - CEP 59.665-000, representada pelo Sr. Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010..-18. OBJETO: Formação de Registro de Preços - contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza urbana no município de Afonso Bezerra/RN, por 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 156.882,94 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO: 15 - URBANISMO SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PROJ./ATIV: 1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE COLETA DE LIXO FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 12.01.2024, prorrogável nos termos do art. 57, Inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737..-04. REPRESENTANTE: Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010..-18, pela Contratada. Afonso Bezerra-RN, em 12 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112001/2024 Celebrado com a empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.542.199/0001-40. Objeto: contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração ARNALDINHO para realização de show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 -