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Diário Oficial da União · 15/01/2024 · pág. 245

DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500245 245 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 O Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo Nº 355/2023 e Tomada de Preço Nº 015/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 11 de janeiro de 2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de revitalização e ampliação do Centro Administrativo da Prefeitura de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos do Convênio nº 937379/2022. VENCEDOR: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 18.179.593/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 701.060,33 (setecentos e um mil sessenta reais e trinta e três centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2024. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de Direito Público, sediado na Rua Cruzeiro do Sul, 705, Centro, Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ Nº. 11.266.993/0001-64, resolve Registrar os Preços das Empresas: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ: 00.545.222/0001-90, vencedora dos seguintes lotes: LOTE 1 - MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL - valor do Lote R$ 379.050,40 (trezentos e setenta e nove mil, cinquenta reais e quarenta centavos). LOTE 2 - MEDICAMENTOS - INJETÁVEIS - valor do Lote R$ 1.682.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). LOTE 4 - MEDICAMENTOS ELENCADOS NA RENAME (COMPRIMIDOS/SUSPENSÃO/XAROPES/POMADAS) - valor do Lote R$ 1.765.671,40 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos). LOTE 5 - INSTRUMENTAIS - valo do Lote R$ 123.762,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta e dois reais). LOTE 7 - INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALAR - valor do Lote R$ 1.033.237,56 (um milhão e trinta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos). LOTE 8 - INSUMOS/MATERIAIS ODONTOLÓGICOS - valor do Lote R$ 350.496,42 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). Valor Adjudicado e Homologado: R$ 5.335.117,78 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos). DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ 03.460.198/0001-84, vencedora do seguinte lote: LOTE 3 - INSUMOS HOSPITALAR/SONDAS/APARELHOS/CADEIRA DE RODAS/BALANÇAS - valor do Lote R$ 114.798,71 (Cento e quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). Valor Adjudicado e Homologado: R$ 114.798,71 (Cento e quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.721.446/0001- 78, vencedora do seguinte lote: LOTE 6 - INSUMOS/MATERIAIS HOSPITALAR (FIOS CIRURGICOS/TELAS CIRÚRGICAS/RADIOLOGIA) - valor do Lote R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). Valor Adjudicado e Homologado: R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais). VALOR TOTAL LICITADO: R$ 5.898.116,49 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil, cento e dezesseis reais e vinte e quarenta e nove centavos). Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. Vigência: A Ata de Registro de Preço terá sua vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura conforme previsto no § 3º, do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024. Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis -TO, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro, pelos Detentores da Ata de Registro de Preços, representando a empresa PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, o Sr. Osemar Cruz Mouzinho, DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, o Sr. Antônio Pereira Lopes e representando a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, o Sr. César Oscar Weiler. Tocantinópolis-TO, 10 de janeiro de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, localizada à Rua da Cruzeiro do Sul, 705, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, torna público que a licitação iniciada em dia 20 de dezembro de 2023 e finalizada em 08 de janeiro de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, teve seu resultado adjudicado e homologado em favor das empresas CONTRATADAS: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, no valor de R$ 5.335.117,78 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos), DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.460.198/0001-84, no valor de R$ 114.798,71 (Cento e quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) e SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001- 78, no valor de R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), vencedoras do certame. Tocantinópolis-TO, 10 de janeiro de 2024. MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, localizada à Rua Cruzeiro do Sul, 705, Centro, em Tocantinópolis - TO, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000; CONTRATADAS: Contrato nº 001/2024 - PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.545.222/0001-90, Quadra ARS-SE 75 Alameda 02 S/N, Lote 26-A - Palmas - TO, VALOR R$ 5.335.117,78 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e oito centavos), Contrato nº 002/2024 - DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 03.460.198/0001-84, com sede na Rodovia BR - 010, N° 12, Qd B, Lote 12 Conjunta Nova Vitória, CEP:65.915-050, Imperatriz- MA, VALOR R$ 114.798,71 (Cento e quatorze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos) e Contrato nº 003/2024 - SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 01.721.446/0001- 78, com sede na Rua São Francisco, 150 - Bairro; São Francisco. CEP: 65.800-000. Balsas - MA, VALOR R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais); OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024 Assinam: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, a Sra. Maria Vandecy Soares Ribeiro e pelas empresas: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, o Sr. Osemar Cruz Mouzinho, pela empresa DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, o Sr. Antônio Pereira Lopes e pela empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, o Sr. César Oscar Weiler.