DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500055 55 Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Dispensar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos Nomear o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora ALESSANDRA TOSI MICHELON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.486, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcelo Veiga Beckhausen. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a servidora ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20.547, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Designar a servidora CAROLINE NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.150, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, a partir de 05 de fevereiro de 2024. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar a servidora CAROLINE NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.150, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.062, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 08 de janeiro de 2024. Nomear a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Coordenador Jurídico e de Documentação (COJUD), servidor João Thiago Cavalcante, por meio do expediente PR-AM- 00001373/2024 encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 10/01/2024, resolve: I - Dispensar a servidora Ana Carolina Lima dos Santos, matrícula nº 16561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do exercício da função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); II - Dispensar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do exercício da função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); III - Designar a servidora Ana Carolina Lima dos Santos, matrícula nº 16561, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM); IV - Designar a servidora Cidia Mara Mota das Neves, matrícula nº 27483, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, FC-3, de Chefe do Núcleo Cível (NUCIV) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação (COJUD) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM). RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o Despacho Decisório SG/MPF nº 2721/2023 (PGR-00481447/2023), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MORAIS FONTES, matrícula 4283, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República na Bahia. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PRMA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31095, para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar DONIZETTI SEVERINO DE CARVALHO, matrícula 5233, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André Luis Castro Caselli, da Procuradoria da República no Município de Uberaba no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, matrícula 31069, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Barros de Assunção, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande/PB. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor AROLDO RIQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula n. 22606, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA DINIZ, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 29756, para substituir, no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, o Coordenador de Administração - CC3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR