DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor KANIDYAN ALOVISI, matrícula 31240, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-RRHG - Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor BERNARDO NICOLAI BRANCO, matrícula 26736, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ - Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. 2. Designar o servidor VINÍCIUS SIMOR DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7809, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ - Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora JULIANA CECON LEITE COSTELLA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22488, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM4-DCS - Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. 2. Designar o servidor BERNARDO NICOLAI BRANCO, matrícula 26736, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM4-DCS - Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Tornar sem efeito as Portarias PRRS nº 1178 e 1179, de 01/12/2023, publicadas no DOU de 08/01/2024, Seção 2, página 53, que tratam de alterações nas funções de confiança do GABPR24-Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA, matrícula 32168, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-FKS, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PORTARIA PR/RJ Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FERNANDES SOARES DE MORAIS, matrícula 17999, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor REINALDO DE LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 15/01/2024, o servidor RODRIGO BAPTISTA SEPRIANO, Matrícula nº 16747, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Raquel Cristina Rezende Silvestre da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA PGJM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0018.0000002/2024- 27, resolve: Conceder ao Dr. ANTONIO CARLOS GOMES FACURI, Procurador de Justiça Militar, o prazo de 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 19/2/2024, com fundamento no art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, em virtude de sua promoção ao cargo de Procurador de Justiça Militar, conforme Portaria PGR/MPU nº 169, de 22 de agosto de 2023, com deslocamento da 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para a Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0002.0000087/2023-64, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a contar de 15 de dezembro de 2023, à Servidora Ana Claudia Silveira D'Oliveira Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1983-9, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, com fundamento nos artigos 70 e 71 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 633, de 10 de dezembro de 2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ALEXANDER JORGE PIRES PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, resolve: Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual de 20% (vinte por cento) do último padrão do vencimento básico mensal da carreira de Técnico do Ministério Público da União, a partir de 20 de dezembro de 2023, à servidora JÚLIA STÉFANI MELO COSTA, Assistente Técnico Nível II (CC-1), matrícula nº 1984-4, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RUBENS PEREIRA PRADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDMILSON DIAS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.3673-7, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 55º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 22.01 a 24.01.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1500.0000104/2024-21, resolve: I - Dispensar, a contar de 10.1.2024, a servidora CARLA DA SILVA BARTOLI, matrícula nº 6005873-0, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, para o qual foi designada pela Portaria DG/MPT nº 420, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023. II - Designar o servidor RITIERI DANILO BRABO, matrícula nº 6006168-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 1º.02.2024, o servidor RAFAEL BRANDT SCHMECHEL, Analista do Mpu/Gestão Pública, matrícula n. 6007546-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02. Art. 2º Designar a partir de 1º.02.2024, o servidor MARCEL JEAN SILVA DE LIMA, Analista do Mpu/Gestão Pública, matrícula n. 6007586-4, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANILO NUNES VASCONCELOS